Constituição brasileira de 1937

Oliveira RESUMO CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1937 Itabuna – Ba 2012.2 Helder Oliveira RESUMO CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1937 Resumo apresentado para avaliação da II unidade da disciplina de História do Direito, do Curso de Direito noturno 2012.2. Docente: Fabio Santos ITABUNA-BA 2012.2 CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1937 A Constituição Brasileira de 1937 (conhecida como Polaca), outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937, mesmo dia em que implanta a ditadura do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república de conteúdo pretensamente democrático. Será, no entanto, uma carta política eminentemente outorgada mantenedora das condições de poder do presidente Getúlio Vargas. É também conhecida como Polaca por dois motivos: por ter sido baseada na Constituição autoritária da Polônia e porque, na época, chegavam em grande número ao Brasil, fixando-se em São Paulo, buscando refugiar-se das más condições econômicas e perseguições, mulheres polonesas, muitas vezes de origem judaica, das quais algumas, para sobreviverem e sustentarem seus filhos, viram-se forçadas à prostituição, por causa dessas prostitutas polacas, para os paulistas, apelidar a constituição de 1937 de Polaca tinha uma conotação especialmente pejorativa. Foi redigida pelo jurista Francisco Campos, ministro da Justiça do novo regime, e obteve a aprovação prévia de Vargas e do ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra. A Constituição de 1937…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1937, PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS CONSIDERANDO OS AVANÇOS E RETROCESSOS CARVALHO, Lucivaldo Alves1, DO VAL, Relton Dias1, LIMA, Juardania da Conceição Cavalcante1, PORTELA, Francisco Roberto1, RAMOS, Edivan Alves dos1, SOUSA, Lucivânia dos Santos1, MACIEL, Alvaro dos Santos2 1 Discentes de Direito - Faculdade de Balsas/UNIBALSAS. unibalsas2012direito@gmail.com. 2 Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1937, PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS CONSIDERANDO OS AVANÇOS E RETROCESSOS CARVALHO, Lucivaldo Alves1, DO VAL, Relton Dias1, LIMA, Juardania da ConceiçãoCavalcante1, PORTELA, Francisco Roberto1, RAMOS, Edivan Alves dos1, SOUSA, Lucivânia dos Santos1, MACIEL, Alvaro dos Santos2 1 Discentes de Direito - Faculdade de Balsas/UNIBALSAS.unibalsas2012direito@gmail.com. 2 Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina.…

ICHA DESTAQUE/RESUMO UNIVERSIDADE CURSO DISCIPLINA PROFESSOR FICHA DESTAQUE DE OBRA CIENTÍFICA 1 REFERÊNCIA DA OBRAEM FICHAMENTO: (referência conforme ABNT) 2 DESTAQUES DO LIVRO (redação do próprio fichador ou transcrições literais, indicando a página da obra): tipo de ficha que informa suficientementeao leitor para que este possa decidir sobre a conveniência da leitura do texto inteiro. Utiliza-se as próprias palavras para representar as idéias do autor e, se usar as…

Janaina Guranda Nicolas Michele Paitax Maria Angelica Maia Sirlei de Jesus HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES DA 1ª constituição 1824 Brasil império  O que é importante em uma constituição?  Quais os requisitos para uma votação? 2ª constituição 1891 Brasil república  República Velha. 3ª constituição 1834 Brasil segunda república  Foi um período marcado pela ausência de um setor claramente dominante.  Período histórico pleno de crises e tentativas de ascensão do poder. …

Resumo das Constituições – Prova de Direito Constitucional. 1824 - Constituição Política do Império do Brasil: Em 1822 o Brasil tornou-se independente politicamente, então surge à necessidade de uma constituição. Após dois anos no dia 25/03/1824 ela é OUTORGADA. Nela é o adotado o modelo de quatro poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador). O poder supremo é exercido pelo rei (moderador). A forma de governo era a monarquia. Esta foi uma constituição semi-rígida. 1891…

Palavras Chave: A Revolução de 1930 e o Governo Provisório, A Constituição de 1934, A Constituição de 1937 e a Ditadura Estandovista, A Constituição de 1937, Marcos De Vargas. Resumo: Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, enfrenta a Revolução Constitucionalista e governa por decretos lei. Criou a Ordem dos advogados Brasileiros, a Corte de Apelação do distrito Federal. Devido às forças opostas e para manter o poder estabelece a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional…

Elaboração e decretação Sua inspiração veio, em maior parte, da legislação fascista do ditador polonês Józef Pilsudski, e uma parte das leis do regime de Mussolini na Itália. Mas, acima de tudo, era uma constituição que tinha tudo aquilo que os positivistas de 1889 queriam: uma república com executivo forte, militarista, conservadora e autoritária. Ou seja, finalmente a corrente positivista, autoritária e caudilhista de Júlio de Castilhos e Flores da Cunha (e outros sob a influência do…

com a criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) Durante o governo de Getúlio Vargas, ocorreram diversas transformações nacionais: a industrialização progrediu de forma substancial, as cidades cresceram, o Estado se tornou forte, interferiu na economia e foi instaurada uma nova relação com os trabalhadores urbanos. Enquanto permaneceu no poder, Vargas foi chefe de um governo provisório (1930-1934), presidente eleito pelo voto indireto (1934-1937) e ditador (1937-1945). A Era…

Resumo da Era Vargas – O Estado si tornou forte, interferiu na economia e foi instaurada uma nova relação com os trabalhadores urbanos. No poder Vargas foi chefe do governo provisório (1930-34), presidente eleito pelo voto indireto (1934-37) e ditador (1937-45). Ao tomar posse em 1930 GV discursou que seu governo era provisório, porém, logo começou a tomar medidas para fortalecer o seu governo: dissociou todos os segmentos que compunham o poder legislativo, assim, exerceu o poder…