Constituicao De 1937 Artigo Cientifico

Estado, e predomina o ideal positivista. O ensino laico foi proclamado na Primeira Constituição, parágrafo 6º do artigo 72: “Será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos”. Nessa época o Ensino Religioso só ocorria nas escolas privadas católicas e não nas públicas. Após 1931, volta a acontecer na escola pública o Ensino Religioso em caráter facultativo. Conforme constituição 1934, assegurado pelo artigo 153: O ensino religioso será de frequência facultativa e…

nos últimos anos, um específico ramo da ciência jurídica ganha vez e voz no cenário jurídico hodierno. De fato, com formato próprio, singular, autônomo e com estatura constitucional, o Direito Previdenciário tem se destacado como sólido mecanismo científico de compreensão social, uma verdadeira e eficaz fonte nobre de tal mister. É que, em sua essência, almeja, sintetiza e visa o concentrado estudo das relações previdenciárias em sua amplitude, aprimorando a constitucional técnica de…

escrever, os índios se especializaram em diversas artes e ofícios mecânicos. Tinham infraestrutura invejável, com hospitais, asilo, escola e casas, além da Igreja. Executavam-se práticas agrícolas, pecuárias, fabricação de instrumentos musicais, artigos em couro e cerâmica, tecelagem, entre outros (Aranha, 2006a). No momento da expulsão os jesuítas tinham 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários, além de seminários menores e escolas de primeiras letras instaladas em todas as cidades

com a forma de fazer política no Brasil. Em vários momentos da nossa história vivemos sob regimes ditatoriais. As liberdades democráticas vigoraram por períodos muito restritos. Na verdade, só teríamos democracia plena após a promulgação da Constituição de 1988. Portanto, ao falar de uma sociedade democrática, nosso universo temporal, infelizmente, é muito restrito. Fiz uma análise sumária das Constituições, destacando seus pontos mais relevantes. Enfatizei as “pegadinhas”…

A PRÁTICA PEDAGÓGICA DO INSTITUTO MARISTA EM SÃO LUÍS (1937-1947): Uma década a descobrir. Thalisse Ramos de Sousa São Luís - MA 2012 A história, como os historiadores bem sabem, e em contraste com a opinião corrente, não dá lições, não dita regras de ação, não diz a ninguém o que deve fazer; mas, somente ajuda, um pouco, a compreender o que somos, deixando-nos inteira a responsabilidade de escolher, depois de nos ter colocado na posição um

A Constituição de 1988 é classificada da seguinte forma: formal, escrita, dogmática, promulgada, rígida, analítica, heterodoxa, nominal e dirigente. 1. Constitucionalismo Sentido amplo: é o fenômeno relacionado ao fato de todo Estado possuir uma constituição em qualquer época da humanidade, independentemente do regime político adotado ou do perfil jurídico que se lhe pretenda irrogar (Bulos). Sentido estrito: é a técnica jurídica de tutela das liberdades, surgida nos fins do séc

pelos interesses individuais e coletivos que encerra, base de futuras pretensões , fonte de efeitos jurídicos " [1] Porém, a família se configurou de várias formas ao decorrer da História e nem sempre foi alvo de proteção do Estado, como é hoje na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88). Cabe, então, fazer um breve histórico da evolução da família, para que se entenda como ela tomou os aspectos atuais e como o Estado se comportou perante essa instituição. 2.…

Educação Patrimonial. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES: um pouco de história. Nos últimos anos diante da consciência preservacionista tornou-se consenso, sobretudo entre os educadores, a necessidade da inclusão da temática ambiental nas escolas. A Constituição Brasileira estabelece que compete ao poder público a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino (Art. 225, VI). Embora a lei trate a concepção de meio ambiente de maneira global, temos visto que a grande maioria…

o orgânico. Antes de aprofundar em aspectos acima citados, faz-se necessário abordar a trajetória da vida de Henri Wallon para uma compreensão de toda a pesquisa, conhecendo assim quem foi ele e suas contribuições para a sociedade. Do estudo científico de pedagoga Izabel Galvão (2008) sobre aspectos da teoria de Henri Wallon, que nasceu na França, em 1879 e faleceu em 1962. Ele teve sua vida marcada por intensa produção intelectual e ativa participação nos acontecimentos que marcaram…

FACULDADE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE PÓS GRADUAÇÃO DIREITO EDUCACIONAL BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM RELAÇÃO AO DEVER DE PRESTAR A EDUCAÇÃO VISANDO O DESENVOLVIMENTO NACIONAL Daniela Guedes Costa Pós Graduação…