Constituições Da Guiné Bissau

revoluções, todas provavelmente contra os regimes conservadores dos quais os e u a se haviam feito os defensores glo­ bais, deu à u r s s a oportunidade de recuperar a iniciativa. À medida que o esboroante império africano de Portugal (Angola, Moçambique, Guiné-Cabo Verde) passava para o domínio comunista e a revolução que derrubou o impe­ rador da Etiópia se voltava para o Leste; à medida que a velozmente desenvol­ vida marinha soviética passava a contar com grandes novas bases nos dois…

de educação popular. ILUMINAR APOSTILAS DIGITAL Na Suíça, com um grupo de exilados, fundou e manteve o IDAC (Instituto de Ação Cultural), assessorando governos de vários países em programas educacionais, como a Nicarágua, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau. De 72 a 74 lecionou na Universidade de Genebra. De 70 a 79, quando voltou do exílio, trabalhou no Conselho Mundial de Igrejas, sediado na Genebra (Suíça), e lecionou na Universidade Católica de São Paulo. Em 1980 recebeu o prêmio…

explícita de ação afirmativa, tendo como beneficiário não um indivíduo ou um grupo social, mas uma determinada categoria de empresa. 63 [a] ‘topografia’ de destaque que recebe este grupo de direitos (fundamentais) e deveres em relação às Constituições anteriores; (b) a elevação, à ‘cláusula pétrea’, dos direitos e garantias individuais (art. 60, § 4o, IV); (c) o aumento dos bens merecedores de tutela e da titularidade de novos sujeitos de direito (‘coletivo’), tudo…

Sendo a proteção do ambiente um tema deste século, se compreende que as Constituições mais antigas, como a norte-americana, a francesa e a italiana, não cuidem especificamente da matéria. Isto ocorria também no sistema constitucional brasileiro até a Constituição de 1.988. Entretanto, mesmo sem a proteção constitucional eram promulgadas leis e regulamentos de proteção ao meio ambiente. As Constituições que precederam a de 1.988, jamais se preocuparam com a proteção do ambiente de

diplomática. Após iniciada a negociação e discutidas suas cláusulas amplamente, os Estados participantes voltam‑se para seus órgãos internos, buscando a aprovação do Parlamento (10). * (10) "Por influência das idéias da Revolução Francesa, as Constituições passaram a associar os parlamentares na formação dos tratados, instituindo a formalidade de aprovação parlamentar, condição sine que non para que o Poder Executivo possa proceder à ratificação ou adesão" (João Grandino Rodas, ob.…

usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades nelas existente". A questao das terras indigenas tern estado presente, portanto, na maioria das Constituicoes do pais. E mesmo quando os regimes ditatoriais se impuseram, a questao indigena por sua evidencia e legitimidade, nao ficou totalmente ignorada. As Constituicoes de 1937 e de 1967, esta ultima com a emenda de 1969, acabaram incluindo referencias aos direitos dos indios e as suas terras. A Legislacao Colonial A…

da mestiçagem aceitavam o uso das raças brancas para garantir um futuro “menos moreno”, daí as restrições, durante o Estado Novo, para a imigração de não brancos, como por exemplo, os japoneses. Em 1934 e 1937, são inseridos nas respectivas Constituições os primeiros artigos restringindo a entrada de estrangeiros. Semelhante a Góis Junior e Lovisol, Koifman reproduz a referência de Stepan (1991) a duas correntes: a neolamarckiana considerada racista, e a mendeliana que não…

esse mesmo tipo de prognóstico, por meio de profecias e de previsões sobre o Brasil e a América Latina. Portugal também terá um papel fundamental ligado aos países da comunidade lusófona, como Angola, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Guiné-Bissau, Macau, Açores, etc. Portugal Templário: As Festas do Divino Tomar foi a cidade-sede dos cavaleiros templários em Portugal, na qual estava um dos seus principais castelos-fortes Gualdia Pais, ele foi o primeiro templário português.…

(Grundrechte). Estes últimos são os direitos humanos reconhecidos como tal pelas autoridades às quais se atribui o poder político de editar normas, tanto no interior dos Estados quanto no plano internacional; são os direitos humanos positivados nas Constituições, nas leis, nos tratados internacionais. Analisando-se as diferenciações acima colacionadas, fica claro que os direitos fundamentais são derivados dos direitos humanos. Mas de onde são provenientes os direitos humanos?…

preferem uma hermenêutica teleológicohistórica, acreditando que apenas os atos gravosos ao erário devem ir ao Legislativo, ficando os demais a cargo exclusivo do Poder Executivo. A Constituição Federal não esclareceu, afinal, a dúvida existente nas Constituições anteriores. Não foi por falta de discussão, mas por falta de acordo em torno de um texto claro. O constituinte brasileiro perdeu uma ótima oportunidade de esclarecer o assunto na Constituição Federal. No Brasil, a aprovação…