Constituições Da Guiné Bissau

transforma esta proposição em algo abstrato, sem sentido e em uma frase vazia. As condições econômicas são a infra-estrutura, a base, mas vários outros vetores da superestrutura (formas políticas da luta de classes e seus resultados, a saber, constituições estabelecidas pela classe vitoriosa após a batalha, etc., formas jurídicas e mesmo os reflexos destas lutas nas cabeças dos participantes, como teorias políticas, jurídicas ou filosóficas, concepções religiosas e seus posteriores…

analisar sua formação estrutural, objeto do capítulo a seguir. 2. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O MP-TC: DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA E JURSIPRUDENCIAL 2.1 Estrutura Institucional Observa-se que a Carta Magna de 1988, seguindo determinações previstas nas Constituições anteriores, não previu estruturalmente a composição do MP “especial”. Tal questão foi resolvida com leis infraconstitucionais, entre as quais a Lei n. 8.443/92 (artigos 80 a 84), e o Regimento Interno do TCU, aprovado pela…

outros transformados de acordo com interpretações e adaptações levadas a efeito nos diversos contextos. Diversos estudos vêem, preci‑ samente, assinalando uma diversidade de configu‑ rações da escolaridade em espaços coloniais tão di‑ ferentes como a Guiné, Cabo‑Verde, Moçambique ou Brasil, face a dinâmicas institucionais, modelos de escola e estruturas de socialização universais, supostamente semelhantes em todos os espaços do “Império” (Muacahila, 2003; Carvalho, 2004). Do ponto de…

No âmbito dos países da futura CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) e graças ao prestígio e ao impulso ainda de Sousa Franco, houve uma cooperação muito significativa que levou à constituição dos Tribunais de Contas de Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Angola, à reforma do Tribunal Administrativo de Moçambique e à criação do Tribunal de Contas do Território de Macau. No entanto, a acção do presidente do Tribunal de Contas nunca se limitou a tarefas formais,…

original. Enquanto Platão privilegia a matemática, ciência abstrata por excelência, Aristóteles, filho de médico, é influenciado pelo estudo da biologia. Daí seu gosto pela observação e classificação, o que o leva a recolher informações sobre 158 constituições existentes. Aristóteles critica o autoritarismo de Platão, considerando sua utopia impraticável e inumana. Recusa a sofocracia platónica que atribui poder ilimitado a apenas uma parte do corpo social, os mais sábios, o…

especialmente o Atlântico e o Índico, foram, segundo afirmação de Humboldt, uma duplicação do globo terrestre. 1415 – expedição a Ceuta sob o comando do próprio Rei 1425-1439 – Madeira e Açores 1444 – Cabo Verde, com início de povoamento em 1462 1446 – Guiné 1483-1486 – Angola (primeiros contatos) e colonização de S. Tomé e Príncipe 1498 – Vasco da Gama chega à Índia e passa por Moçambique 1500 – Brasil 1511 – Malaca e Malucas 1512 – Saião e Bornéu 1515 – Ormuz 1518 –…

estados e municípios sempre ficaram, senão aquém de aplicar os recursos financeiros mínimos vinculados, no limite do que está disposto na legislação educacional. É conhecido o fato de que alguns estados e municípios, à época da elaboração de suas constituições estaduais e leis orgânicas municipais (1989 e 1990, respectivamente), ousaram vincular recursos para a MDE a mais do que o disposto na Constituição Federal de 1988. Tais unidades subnacionais, contudo, a partir dos rearranjos…

especialmente o Atlântico e o Índico, foram, segundo afirmação de Humboldt, uma duplicação do globo terrestre. 1415 – expedição a Ceuta sob o comando do próprio Rei 1425-1439 – Madeira e Açores 1444 – Cabo Verde, com início de povoamento em 1462 1446 – Guiné 1483-1486 – Angola (primeiros contatos) e colonização de S. Tomé e Príncipe 1498 – Vasco da Gama chega à Índia e passa por Moçambique 1500 – Brasil 1511 – Malaca e Malucas 1512 – Saião e Bornéu 1515 – Ormuz 1518 –…

bismutinita bismuto bisnaga bisnagada bisnagar bisnagas bisnau bisneto bison bisonharia bisonhice bisonho bisonware bispada bispado bispal bispar bispar-se bispicida bispicidio bispiralado bispo bispos bispotada bispote bissaco bissau bissecao bisseccao bissecto bissector bissectriz bissecular bissegmentacao bissegmentado bissegmentar bissemanal bisseriado bisseto bissetor bissetriz bissexo bissextil bissexto bissexuado bissexuais bissexual…

Estados Unidos (1990). Mais recentemente, outros países incorporaram cláusulas de não discriminação em relação à deficiência em legislações mais abrangentes, como na Alemanha e na África do Sul (73), ao passo que Brasil e Gana possuem em suas Constituições artigos antidiscriminação contra pessoas com deficiência (71). No setor formal, “ajuste razoável” refere-se à adaptação do trabalho e do local de trabalho para facilitar o emprego de pessoas com deficiência, nos casos em que isso não…