Constituições Da Guiné Bissau

1988 institui a "democracia participativa" e a possibilidade do povo exercer o poder "diretamente" através da Gestão Democrática do Ensino Público (Art.206, inciso VI) que, posteriormente, será reafirmado no Artigo 3º da LDBEN de 1996 - e nas Constituições de vários Estados, o princípio da Gestão Democrática. Princípio este que veio ser reforçado, mais tarde, no Plano Nacional de Educação elaborado pelo Ministério da Educação em 1998: A eficiência e eficácia da gestão exigem, portanto,…

indenizatório previstas em lei. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de 2005) § 12. Para os fins do disposto no inciso XI do caput deste artigo, fica facultado aos Estados e ao Distrito Federal fixar, em seu âmbito, mediante emenda às respectivas Constituições e Lei Or gânica, como limite único, o subsídio mensal dos Desembargadores do respectivo Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal dos Ministros do Supremo…

original. Enquanto Platão privilegia a matemática, ciência abstrata por excelência, Aristóteles, filho de médico, é influenciado pelo estudo da biologia. Daí seu gosto pela observação e classificação, o que o leva a recolher informações sobre 158 constituições existentes. Aristóteles critica o autoritarismo de Platão, considerando sua utopia impraticável e inumana. Recusa a sofocracia platónica que atribui poder ilimitado 259 a apenas uma parte do corpo social, os mais sábios,…

original. Enquanto Platão privilegia a matemática, ciência abstrata por excelência, Aristóteles, filho de médico, é influenciado pelo estudo da biologia. Daí seu gosto pela observação e classificação, o que o leva a recolher informações sobre 158 constituições existentes. Aristóteles critica o autoritarismo de Platão, considerando sua utopia impraticável e inumana. Recusa a sofocracia platónica que atribui poder ilimitado a apenas uma parte do corpo social, os mais sábios, o que…

original. Enquanto Platão privilegia a matemática, ciência abstrata por excelência, Aristóteles, filho de médico, é influenciado pelo estudo da biologia. Daí seu gosto pela observação e classificação, o que o leva a recolher informações sobre 158 constituições existentes. Aristóteles critica o autoritarismo de Platão, considerando sua utopia impraticável e inumana. Recusa a sofocracia platónica que atribui poder ilimitado 259 a apenas uma parte do corpo social, os mais sábios,…

Etiópia, Guiné, Níger, República do Congo, Tanzânia, Uganda, Bahamas, Colômbia, Equador, Venezuela, Belize, Bolívia, Guiana, Haiti, Indonésia, Jordânia, Palestina e Itália Botswana, Angola, Quênia, Lesoto, Malaui, Senegal, Canadá, Cuba, Jamaica, República Dominicana, Suriname, China, Timor-Leste, Índia, Nepal, Paquistão, França, Alemanha, Noruega, Reino Unido e Rússia Participação em eventos no exterior Cabo Verde, Marrocos, Estados Unidos, México e Paraguai Visita de estudos…

original. Enquanto Platão privilegia a matemática, ciência abstrata por excelência, Aristóteles, filho de médico, é influenciado pelo estudo da biologia. Daí seu gosto pela observação e classificação, o que o leva a recolher informações sobre 158 constituições existentes. Aristóteles critica o autoritarismo de Platão, considerando sua utopia impraticável e inumana. Recusa a sofocracia platónica que atribui poder ilimitado a apenas uma parte do corpo social, os mais sábios, o que…

original. Enquanto Platão privilegia a matemática, ciência abstrata por excelência, Aristóteles, filho de médico, é influenciado pelo estudo da biologia. Daí seu gosto pela observação e classificação, o que o leva a recolher informações sobre 158 constituições existentes. Aristóteles critica o autoritarismo de Platão, considerando sua utopia impraticável e inumana. Recusa a sofocracia platónica que atribui poder ilimitado a apenas uma parte do corpo social, os mais sábios, o que…

(Lévi-Strauss, 1995). No entanto, o primeiro trabalho em que a fotografia foi utilizada por antropólogos como elemento de análise e registro, e não apenas como uma ilustração de estudos, foi o de Margaret Mead e Gregory Bateson, em Bali e na Papua-Nova Guiné. O estudo, que viria a revolucionar a Antropologia Visual moderna, utilizou também filmes etnográficos num extenso trabalho realizado entre 1936 e 1938. Imersos na cultura local, os investigadores documentaram a natureza do…

autocracia. Uma vez que estamos interessados nas transições dos regimes autoritários, nós excluímos os regimes democráticos criados não após uma transição, mas sim após o completo colapso do governo central: Bangladesh (1972), Camboja (1993), Guiné-Bissau (2000), Lesoto (2002), Libéria (1997), Paquistão (1973) e Serra Leoa (2002). 153 análise é a transição de um regime autoritário para um regime democrático: encontramos 84 transições em 72 países (é possível a ocorrência de…