Constituições Brasileiras

Constituição de 1937 Contexto histórico: O mandato de presidente de Vargas acabaria em 1938, para se manter no poder, ele aplica um golpe de Estado, tornando-se ditador. Como justificativa disse que eram medidas tomadas para proteger a sociedade brasileira da ameaça comunista (falso plano Cohen). Esse regime ficou conhecido como Estado Novo, e com ele veio uma nova Constituição. Principais características:      Foi outorgada Aplicava regime ditatorial, intervenção…

1 - Primeira Constituição 1824 (Brasil Império): Criada poucos anos após a Independência do Brasil, D. Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte em março de 1823, iniciou sua legislatura impondo seu próprio projeto que se tornou a primeira Constituição do Brasil. Conhecida também como a Constituição do Império, essa primeira constituição tem como principais características estabelecer um governo Monárquico destaca-se o fortalecimento do poder pessoal do imperador com a criação do Poder…

Faculdade Estácio – São Luís Curso: Direito Disciplina: História do Direito Encontre nas Constituições de 1824, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988 os artigos que tratam dos DDHH (Direitos Individuais e Garantias Fundamentais, Direitos Sociais, Direitos Difusos). 4. Começa o curso “Regulamentado o curso de ciências jurídicas e sociais e criadas as duas primeiras faculdades, apresentaram-se as providências para o inicio do curso.” [...]. “Para diretor da faculdade foi escolhido o paulista José

Constituição de 1824 Constituição de 1891 Constituição de 1934 Constituição de 1937 CONTEXTO Independência do Brasil Proclamação da República Anos iniciais da era Vargas Golpe de Vargas para permanecer no poder, dando início a um processo de ditadura CARACTERÍSTICAS Quatro poderes: Moderador, Executivo, Legislativo, Judiciário Dissolveu-se o Poder Moderador; predomínio do interesse de elites cafeicultoras Permanência dos 3 poderes. Reforma trabalhista. Esta foi a constituição…

CATARINENSE-UNESC CURSO DE DIREITO CAMILA RÉUS TREVISOL EMANNUEL PORTO BRATTI KATHARINE DAL TOÉ DA LUZ MARIA SERAFIM DE FREITAS THAÍS SACHET HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CRICIÚMA, JUNHO DE 2012 CAMILA RÉUS TREVISOL EMANNUEL PORTO BRATTI KATHARINE DAL TOÉ DA LUZ MARIA SERAFIM DE FREITAS THAÍS SACHET HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho de pesquisa da disciplina Metodologia Científica e da Pesquisa do primeiro semestre do curso de Direito matutino da…

Histórico das Constituições Brasileiras Primeiramente devemos ressaltar o que de fato é uma Constituição, essa é a lei máxima e fundamental de um dado Estado. Ocupa o topo da hierarquia das normas jurídicas. Na Constituição encontram-se, geralmente,as normas jurídicas que compõem a estrutura política,social,econômica e jurídica do Estado. Em outras palavras, a Constituição é a declaração da vontade política de um povo,mediante seus representantes. Ao longo da sua história, o…

Constituições brasileiras A Constituição é considerada a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas. Por isso recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de auge na pirâmide de Normas: Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis ou Lei fundamental. A Constituição do Estado seria então, a organização de seus elementos essenciais: um sistema de normas jurídicas, que regulam a forma de Estado, forma de seu…

Parauapebas – PA ------------------------------------------------- Constituições Brasileiras Estudar as Constituições (e emendas) que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa historia. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a Constituição estava em vigor. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber…

Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Se serão meras utopias ou se servirão de indicativos para a conquista de direitos e, conseqüentemente,…

1. Quantas Constituições o Brasil teve?2. É possível se dizer que em 1969 o Brasil teve uma Constituição nova?3. Qual foi a Constituição brasileira que durou mais tempo até os dias de hoje?4. Aponte as principais características de cada uma das Constituições brasileiras (origem, forma de governo, forma de alteração, organização dos poderes, existência ou não de religião oficial, direitos existentes, etc). Obs.: podem fazer em forma de quadro comparativo.1. 7 constituições (1824, 1891,…