Constituições Brasileiras

307 palavras 2 páginas
Constituição de 1824
Constituição de 1891
Constituição de 1934
Constituição de 1937
CONTEXTO
Independência do Brasil
Proclamação da República
Anos iniciais da era Vargas
Golpe de Vargas para permanecer no poder, dando início a um processo de ditadura
CARACTERÍSTICAS
Quatro poderes: Moderador, Executivo, Legislativo, Judiciário
Dissolveu-se o Poder Moderador; predomínio do interesse de elites cafeicultoras
Permanência dos 3 poderes. Reforma trabalhista. Esta foi a constituição de menor duração
Regime de inspiração fascista, conhecido por Estado Novo (1937-1945). Congresso Nacional foi fechado

Monarquia hereditária
República presidencialista
República presidencialista
Ditadura

Voto censitário: baseado na renda.
Voto: Homens maiores de 21 anos; alfabetizados; não-secreto. Prática do voto de cabresto.
Voto: passou a ser secreto e mulheres conquistaram esse direito
Partidos políticos foram extintos; Vargas nomeava interventores para chefiarem os Estados. Não houve eleições nesse período; fim da liberdade de imprensa

Constituição de 1946
Constituição de 1967
Constituição de 1988
Fim a Era Vargas e início do processo de redemocratização
Golpe Militar, dando início ao processo de ditadura
Fim do período militar e início do processo de democratização
Reabertura do Congresso Nacional que teve que redigir uma nova constituinte
Congresso Nacional foi fechado. Período marcado pelo autoritarismo.
Denominada Constituição cidadã: combate ao racismo, direitos indígenas, direitos civis, liberdade de expressão, direito de greve
República presidencialista
Ditadura Militar
República presidencialista
Voto: apenas não tinham esse direito os analfabetos. Houve o reestabelecimento dos partidos políticos; liberdade de expressão; direito a greve
Extinção dos partidos políticos; eleições deixaram de ser realizadas. Fim da liberdade de imprensa e do direito a greve. Cassação de opositores de esquerda
Reforma eleitoral: direito de voto aos

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