Constituições Brasileiras Que Tratam Da Desigualdade Racial

Comissão Internacional de Direito Humanos, analisando-se qual a advocacia exercida, quais os atores sociais envolvidos e quais os direitos humanos violados. DELIMITANDO E SITUANDO O OBJETO DE ESTUDO a) Delimitando o Objeto de Estudo: A Constituição brasileira e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. O livro tem como objeto analisar a forma que a Constituição se relaciona com as normas de direito internacional de direitos humanos, a forma pela qual incorpora os tratados…

MÍDIA E PRECONCEITO RACIAL - A REPRESENTAÇÃO DA CRIANÇA NEGRA EM PROPAGANDAS TELEVISIVAS Irislene Silva de Oliveira RESUMO O presente trabalho monográfico tem como objetivo discutir, a representação da criança negra na mídia televisiva, a introdução desse grupo étnico nas propagandas de produtos para o consumo infantil. A elaboração deste trabalho aborda tanto a descrição histórica da vinda e adaptação dos negros africanos no Brasil, a conceituação e discussão do racismo…

competência comum e competência concorrente. REVISADO POR ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO EM NOVEMBRO DE 2013. Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. DIREITO CONSTITUCIONAL: “É a ciência encarregada de estudar a Teoria das Constituições e o ordenamento positivo dos Estados.” (BULOS, 2010 p. 56). Para Pinto Ferreira é a ciência positiva da constituição. Sempre a constituição será o centro. O direito constitucional é dividido pela doutrina em 03 grandes ramos: 1)…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO SILMEIRE DE PAULA SOUSA SANO A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E SUA CONSOLIDAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Goiânia 2012 SILMEIRE DE PAULA SOUSA SANO A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E SUA CONSOLIDAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito parcial e imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela…

expansão internacional, que abarca vários países em desenvolvimento, em especial do Mercosul; • a importância da multinacional no setor do comércio varejista brasileiro, no segmento de hiper e supermercados; • o interesse das entidades sindicais brasileiras e norte-americanas; • o interesse demonstrado por entidades sindicais de vários países na formulação de uma estratégia global frente à empresa. Coerente com a proposta metodológica do Observatório, o envolvimento dos sindicatos…

Brito Lopes Subprocurador-Geral do Trabalho e Professor de Direito do Trabalho do Centro Universitário de Brasília – CEUB Sumário: 1. Introdução; 2. A igualdade como direito fundamental consagrado; 3. O princípio da igualdade na Constituição brasileira de 1988; 4. Conteúdo do princípio constitucional da igualdade; 5. A igualdade no trabalho e a Convenção nº 111 da OIT; 6. A discriminação no trabalho; 7. O racismo e o esteriótipo produzindo preconceito e discriminação; 8. Conclusões.…

FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA PEDRO CUSTODIO DA SILVA REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PENOSIDADE FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Uberlândia/MG 2015 PEDRO CUSTÓDIO DA SILVA REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PENOSIDADE FRENTE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada pelo aluno Pedro Custodio da Silva como requisito à obtenção do título de bacharel no curso de Direito da Faculdade Politécnica, sob orientação do professor Mestre Gabriel Freitas de Oliveira.

histórica e chegando à compreensão de sua estrutura normativa. Na atualidade, a primeira noção que vem à mente quando se fala em direitos humanos é a dos documentos internacionais que os consagram, aliada ao processo de transposição para as Constituições Federais dos países democráticos. Contudo, é possível aprofundar esta noção se tomadas as raízes históricas e filosóficas dos direitos humanos, as quais serão abordadas em detalhes adiante, acrescentando-se que existem direitos…

..........44 3.5 AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA...............................................................46 4 IGUALDADE MATERIAL E AÇÕES AFIRMATIVAS................................................48 4.1 HOMENS X MULHERES: A REALIDADE BRASILEIRA............................................48 4.1.1 Realidade política...........................................................................................................49 4.1.2 Realidade educacional...................................

possibilidades de afeto heterossexuais, homossexuais, bissexuais e, sobretudo, à fluidez e à liberdade que marcariam o amor. Falar em liberdade nesse duro período da história brasileira remete para a resistência criativa de uma geração importante de artistas que lutou pela democracia, pela igualdade de direitos e contra as desigualdades sociais. Falar em amor e política pode parecer um contrassenso, entretanto, ele é só aparente. As relações de gênero – entendidas aqui como o…