Constituições Brasileiras Que Tratam Da Desigualdade Racial

ocupe o seu lugar sem ser discriminada, mas não levam a sério o problema e tentam burlar as normas de toda forma. De fato, a solução pode passar pelas normas protetivas, mas deve haver uma diferença entre quais as normas que tratam de proteção fisiológica e quais tratam de real discriminação. Mudar, criar e tentar executar leis por si só não resolve o problema. Nesse caso específico, os meios não estão solucionando os fins. Palavras-chave: Trabalho e Mulher. Discriminação.…

dos autores edição, capa e projeto gráfico Contra Capa a636 Antropologia e direito : temas antropológicos para estudos jurídicos / coordenação geral [de] Antonio Carlos de Souza Lima. – Brasília / Rio de Janeiro / Blumenau: Associação Brasileira de Antropologia / laced / Nova Letra, 2012 576 p. ; 23 cm. 11 Luís Roberto Cardoso de Oliveira Miriam Pillar Grossi Gustavo Lins Ribeiro isbn 978-85-7682-461-9 1. Antropologia. 2. Direito. 3. Filosofia da Cultura. 4.…

nomeando, demitindo, aplicando punições. 4) O que é o Conselho Nacional de Educação, como é composto e quais são suas atribuições? Resposta: É o órgão normatizador do Sistema Federal de Ensino e responsável pela elaboração do DCN para a educação brasileira, composto por duas câmaras autônomas a básica e a superior que legislam matéria educacional. O CNE reúne-se como Conselho Pleno a cada dois meses e suas câmaras mensalmente. Sua atribuição é analisar e emitir pareceres sobre…

e Educacional (Fase) Apoio Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Protestantes Européias e suas Entidades Parceiras no Brasil - PAD Coordenadoria Ecumênica de Serviços - CESE Dedicatória Aos milhões de brasileiros e brasileiras cujos direitos fundamentais são diariamente violados; que este Relatório, ao chamar a atenção para esta situação inaceitável, possa constituir um instrumento valioso na sua luta pelo pão, pelo trabalho e pela liberdade. Agradecimentos …

violência, de degradação de sua personalidade e de seus direitos. A temática é de suma importância, pois, cotidianamente, inúmeras crianças e adolescentes são violentados em sua sexualidade devido à situação de vulnerabilidade a que estão expostas, desigualdade e exclusão social a que estão submetidas. Essas constantes violações causam sérios danos físicos, psicológicos e sociais a essas vítimas, visto que são pessoas em formação e não aptas a praticarem atividades sexuais, o que…

1 A Noção de Identidade Étnica na Antropologia Brasileira De Roquette Pinto à Roberto Cardoso de Oliveira Participantes da III Reunião Brasileira de Antropologia, organizada pelo Prof. René Ribeiro e realizada no Recife, em 1958. Fotografia do Acervo particular do Prof. René Ribeiro, gentilmente cedida pela Professora Celina Hutzler. Esta fotografia faz parte da Exposição Fotográfica: Memórias: III Reunião Brasileira de Antropologia-Recife, 1958, exposta em Goiânia junho de…

a lei. 4. OBJETIVO ESPECÍFICO: Promover ações de sensibilização da sociedade sobre a temática do Perfil do adolescente em conflito com a lei. 5. HISTÓRICO DO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Ao analisar na história as Constituições Brasileiras verifica-se que as de 1824 e de 1891, respectivamente a do Império e a primeira da República foram omissas com relação ao menor. O Código Criminal do Império de 1830 isentou os menores de 14 anos da imputabilidade pelos atos…

com apoio de universidades brasileiras, instituições governamentais e não governamentais que atuam em regiões metropolitanas brasileiras. Desde o início de 2009, o projeto vem promovendo a criação de uma rede de instituições com interesse na questão da Governança Metropolitana Colaborativa que promova a inclusão social. As instituições que integram esta rede desenvolvem atividades, encontros, seminários, cursos de capacitação e formação, bem como projetos que tratam da temática da…

DIREITO A MORADIA E DIREITO A MEMÓRIA ] São Paulo 2010 Prefácio Esta obra tem por objetivo fazer uma explanação sobre o direito a moradia e o direito a memória, enfatizando a realidade brasileira, as dificuldades sociais, a história da moradia e os direitos constitucionais dos cidadãos. Faremos uma exposição sobre a os déficits habitacionais, as políticas de habitação e a questão cultural do direito à memória. Palavras chaves: direito á…

Rosa Parks enfrentou ameaças de morte, humilhações e teve até de se mudar de estado por não conseguir arranjar emprego no Alabama. No entanto, a atitude de resistência pacífica de Rosa Parks deflagrou uma série de protestos contra a discriminação racial nos EUA. Trabalhadores negros recusaram-se a embarcar em ônibus enquanto estivesse em vigor, no estado do Alabama, a lei discriminatória que impunha aos negros ocuparem os lugares do fundo dos transportes coletivos, enquanto aos…