Constituição Uruguai

sendo aceito na Constituição Francesa, ainda que de forma incipiente e ambígua. 1894 – Início da “doutrina social da igreja”, com o Papa Leão XIII que, muda a hostilidade da Igreja Católica aos direitos humanos modernos; Direitos de Segunda Geração começam a ser incluídos nas Constituições: 1917 - Incluídos na Constituição Mexicana; 1918 – Incluídos na Constituição Russa; 1919- Incluídos na Constituição da República de Weimar; 1934 - No Uruguai, são incorporados na…

INTRODUÇÃO O tratado de Assunção, firmado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em 26 de março de 1991, é o instrumento jurídico fundamental do MERCOSUL. Trata-se de um acordo que não cria um mercado comum, mas define os objetivos do processo de integração e os mecanismos para alcança-los. O Tratado registra a decisão dos quatro países de ampliar as dimensões de seus mercados nacionais como forma de alcançar uma melhor inserção na ordem econômica internacional, crescentemente…

retiraram o estupro conjugal dentre as modalidades de crimes previstos. A Constituição da República Democrática do Congo demanda em seu artigo 15 que as “autoridades públicas garantam a eliminação da violência sexual”. E, apesar de quase todos os países analisados criminalizarem o estupro, os códigos penais muitas vezes definem a violência sexual de maneira muito limitada. Enquanto alguns países como a Turquia e o Uruguai aboliram as leis que isentavam de culpa os autores de violência…

príncipe regente Dom Pedro se recusa a deixar o Brasil (Dia do Fico) Dom Pedro proclama a Independência do Brasil Libertação do Equador 1823 Doutrina Monroe, sob o lema “A América para os americanos” 1824 Dom Pedro I outorga a primeira Constituição Revolução republicana e separatista em Pernambuco que estabelece a Confederação do Equador Os EUA reconhecem a independência do Brasil 1825 Guerra entre Brasil e Argentina pela posse da Província Cisplatina…

confederadamente à Rio-Grandense,As Regências não conseguiram por um fim ao levante, que somente veio a ocorrer no Segundo Reinado. 4. Alterações do Ato Adicional de 1834 O ato adicional, proclamado por lei de doze de agosto de 1834, foi uma modificação à constituição brasileira de 1824. Além de criar Regência Una, o Ato Adicional dissolveu o Conselho de Estado do Império do Brasil, criou as Assembleias Legislativas provinciais - o que proporcionava mais autonomia para as…

A Argentina aparece em segundo lugar, com carga tributária equivalente a 29% do PIB. No Uruguai, esse percentual é de 24%, no Chile, de 21%, no Peru, de 17%, e no México, de 12%. Em último na relação da Cepal vem o Haiti, com carga tributária correspondente a 10% do PIB. A pesquisa foi apresentada durante o Fórum da Europa e da América Latina, que ocorre até esta quarta-feira na capital do Uruguai, Montevidéu. Crise Os autores, Juan Pablo Jiménez, da Divisão de…

remover o governo. Em 31 de Março de 1964, as operações das tropas rebeldes foram iniciadas. Goulart fugiu para o Uruguai em 1º de Abril. Apesar das promessas iniciais, a ditadura militar durou 21 anos. Além disso, o novo governo pôs em prática vários atos institucionais, culminando com o AI 5 de 1968 que vigorou até 1978. A Constituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967, ao mesmo tempo, ocorreram a dissolução do congresso brasileiro, a supressão de liberdades…

ocorreu com o Brasil, tendo esse mantido sua unidade territorial e incorporando outros territórios ao seu, como foi o caso da ocupação da região Oriental do Prata anexando como Província Cisplatina (Uruguai) esse processo durou 12 anos até a o Uruguai conseguir sua libertação. Além da anexação do Uruguai o Brasil em 1852 para a queda de Juan Manuel Rosas, caudilho de Buenos Aires. Não esquecendo das ações de militares brasileiros na Guerra do Paraguai. O saldo dessa Guerra foi que…

Nome oficial : Brasil Capital Federal : Brasília Localização geográfica : • Limites : - Norte: Guiana Francesa, Suriname, República da Guiana, Venezuela -Noroeste: Colômbia - Oeste: Peru e Bolívia - Sudoeste: Paraguai e Argentina - Sul: Uruguai - Norte, Nordeste, Leste e Sudeste: Oceano Atlântico • Pontos extremos: - Norte: Monte Caburaí, no estado de Roraima - Sul: Arroio Chuí, no Rio Grande do Sul - Leste: Ponta do Seixas, na Paraíba - Oeste: Serra da Contamana, no…

os aspectos econômicos, sociais, políticos, culturais e regulatórios de Paraguai e Uruguai para decidirmos qual país teria a melhor aceitação do nosso produto no mercado externo. Abaixo seguem alguns dados relevantes que conseguimos levantar destes países: Uruguai Área: 176.215 km² Capital: Montevidéu População: 3,4 milhões de habitantes Moeda: Peso uruguaio Nome Oficial: República Oriental do Uruguai Nacionalidade: Uruguaia Data Nacional: 25 de agosto (Dia da…