Constituição Psiquica

evolutivo no processo de hominização? Se aquilo que diversifica as várias civilizações deriva da heterogeneidade dos seus percursos históricos e dos contextos ambientais com os quais tais percursos tiveram que confrontar-se, não de uma diferente constituição biológica dos indivíduos que a compõem, aquilo que “permanece similar” em toda civilização – que com frequência chamamos de “universalmente humano” – depende somente da substancial homogeneidade biológica do homo sapiens? Somente…

Judiciário a questão do cabimento de indenização, fundamentada na ausência de amor e convivência dos pais no desenvolvimento dos filhos. Na evolução do direito de família foi dada uma valoração à afetividade, atribuindo valor às questões de ordem psíquica, reconhecendo o dano provocado pela falta de afeto e convivência do pai. O papel dos pais não se limita ao sustento, abrange também o apoio emocional e assistência em geral, portanto, se esse papel não é cumprido por uma ausência…

3- O Aborto sob a Perspectiva Constitucional no Brasil 3.1 A Constitucionalização do Direito e o Aborto A Constituição de 88 não tratou expressamente do aborto voluntário, seja para autorizá-lo, seja para proibi-lo. Isto não significa, por óbvio, que o tema da interrupção voluntária da gravidez seja um “indiferente”constitucional”. Muito pelo contrário, a matéria está fortemente impregnada de conteúdo constitucional, na medida em que envolve o manejo de princípios e valores de…

A AFETIVIDADE E SUAS ALTERAÇÕES DEFINIÇÕES BÁSICAS: A vida afetiva é a dimensão psíquica que dá cor, brilho e calor a todas as vivências humanas. Sem a afetividade, a vida mental torna-se vazia, sem sabor. Afetividade é um termo genérico, que compreende várias modalidades de vivencias afetivas, como o humor, as emoções e os sentimentos. Distinguem-se cinco tipos básicos de vivências afetivas: Humor ou estado de ânimo: O humor, ou estado de ânimo, é definido como

Saúde Mental e Psicologia do Trabalho Os autores Heloani e Capitão (2003) discutem no artigo “Saúde mental e psicologia do trabalho” sobre a forma em que o trabalho se organizou até os dias atuais em nossa sociedade com o foco nas repercussões psíquicas sob o prisma da análise sociopsicológica sobre o sentido e a jornada de trabalho e seu impacto na saúde física e, em especial, a saúde mental do trabalhador. Atual área da saúde mental está tentando buscar subsídios que proporcionem…

os processos gerados pelo sistema e suas formas de autorganização, as quais estão comprometidas de forma permanente com todos os processos do sistema. A subjetividade coloca a definição da psique num nível histórico-cultural, no qual as funções psíquicas são entendidas como processos permanentes de significação e sentidos. O tema da subjetividade nos conduz a colocar o indivíduo e a sociedade numa relação indivisível, em que ambos aparecem como momentos da subjetividade social e da subjetividade

de um regramento organizador da sociedade, o Estado teve também de proteger elementos intrínsecos à própria natureza humana, como a vida, a liberdade, a integridade física e psíquica, a igualdade e a identidade pessoal, pressupostos para o exercício dos demais direitos previstos no ordenamento jurídico. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 erigiu a dignidade da pessoa humana como fundamento da República, sendo os direitos que materialmente emergem dele tomados como individuais…

o fato exposto tem amplo aparo em nosso ordenamento jurídico vigente, vez que encontramos diversos dispositivos que buscam proteger o ofendido e dar-lhe condições de ver reparado o dano ou prejuízo experimentado, dentre os quais podemos citar: Constituição Federal: “Art. X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Código Civil: “Art. 159 - Aquele que, por…

entorpecentes e substâncias psicotrópicas de 1988 (Convenção de Viena). A versão brasileira da globalizada “guerra às drogas” - também se revela explicitamente nas diversas ações desenvolvidas pelas Forças Armadas, em claro desvio das funções que a Constituição Federal lhes atribui, como aconteceu, por exemplo, quando atuaram, em Pernambuco, no final de 1999, em operação destinada a reprimir plantações de maconha naquele Estado da Federação, e no Rio de Janeiro, no final de 1994, na…

Direito Penal = Conjunto de normas que tratam dos crimes e penas; finalidade de tornar possível a convivência humana; protegendo os bens jurídicos, considerados importantes pela sociedade, e já protegidos pelo ordenamento (Constituição Federal). A partir do CRIME: O Direito Penal faz uso de um conceito FOMAL-NORMATIVO (toda conduta prevista na lei e somente a que lei penal castiga/ todo ato ou fato que a lei proíbe sob ameaça de uma pena.) do delito. Criminologia