Constituição Mexicana Evolução Socialista

Abril de 2013 05h LUZIA GOMES DA SILVA: Professora de Direitos Humanos. Professora de Antropologia Juríca. Professora de Economia Política. Dra Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA _Buenos Aires. CV: http://lattes.cnpq.br/9213011450572493 A evolução dos Direitos Humanos » Luzia Gomes da Silva RESUMO A abordagem e a defesa dos “direitos humanos”, pela sua dinâmica, que implica em argumentações sempre provisórias diante dos naturais avanços e retrocessos, impõem…

civil dos cidadãos - todos os homens tem direito de usufruir das mesmas liberdades e oportunidades. Combate ao intervencionismo do Estado Mercantilista. Defesa do liberalismo econômico. Defesa da divisão dos poderes. Crença na existência de uma Constituição. O ANTIGO REGIME Expressão que designa as sociedades da Idade Moderna (século XV ao XVIII) durante a transição do Feudalismo para o Capitalismo. As principais características que marcaram as sociedades do Antigo Regime…

A CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 1 os avanços na legislação social e as garantias de direitos 1.1 A evolução dos direitos O conhecimento da evolução dos direitos humanos é necessário para a compreensão de que se trata de uma longa e continua conquista, fruto de árduos trabalhos, desenvolvidos em diferentes momentos históricos, que culminaram no reconhecimento de direitos humanos e sociais, marcados como grandes aquisições da humanidade. Os conflitos gerados pelas diversidades

permanecem perfeitamente válidas. Contudo, uma vez que a questão da identidade caracteriza­ ‑se, justamente, por sua fluidez, tal como exaustivamente argumentado na própria dissertação, algumas breves considerações fazem­‑se necessárias para indicar a evolução do tema ao longo dos dois anos finais da primeira gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos quatro anos de seu segundo mandato e dos primeiros três anos e meio da gestão da Presidenta Dilma Rousseff. Para o leitor…

povo em seu sentido jurídico-político 80 5.2 A diferenciação entre os conceitos de povo e população 81 5.3 O conceito de “nação” a partir da análise de “povo” 82 5.4 Soberania: o império estatal e sua base de sustentação 83 6. Evolução Histórica do Conceito 85 6.1 Evolução histórica do conceito 86 6.2 Legitimidade e legalidade como fundamentos da soberania estatal 92 7. Estado e Governo Segundo seus Tipos Clássicos95 8. Formas de Estado 101 8.1 O Estado Unitário 103 8.2 O Estado Federal…

ouvira falar. Esses capitais de curto prazo geralmente vão embora na hora em que mais se precisa. Foi o caso no México, em 1994, quando houve uma crise econômica. Ela aconteceu principalmente por causa da saída desses capitais, diminuindo as reservas mexicanas, provocando desequilíbrios nos cantos externos do país, e a desvalorização da moeda local em relação ao dólar. Problemas políticos juntos com a instabilidade do país, acabou espantando os investidores de curto prazo. O mesmo…

sociedade; história e teoria da arte e da cultura brasileiras; leitura estética. 10 A Biologia reúne algumas das respostas às indagações que vêm sendo formuladas pelo ser humano, ao longo de sua história, para compreender a origem, a reprodução, a evolução da vida em toda sua diversidade de organização e interação. Nesse sentido, a seguir, são apresentadas as noções relativas à Biologia, sobre as quais é esperado que o estudante demonstre conhecimentos que lhe permitam analisar,…

URSS, durante o governo de Mikhail Gorbachev, que buscava dar mais transparência ao governo, dando maior liberdade de expressão à população. A Perestroica foi, em conjunto com a Glasnost, uma das políticas introduzidas na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, que buscava a reestruturação (abertura) econômica, e uma de suas metas era reduzir a quantidade de dinheiro gasto em defesa, o que estava arruinando a economia soviética. As reformas, que tinham o intuito de dinamizar a…

comunidade (não é um ser social que só se completa na vida em sociedade). Por essas mesmas razões, são eles universais – pertencem a todos os homens, em consequência estendem-se por todo o campo aberto ao ser humano, potencialmente o universo. A constituição mexicana de 1917, por seu turno, segundo alguns estudiosos, é considerada um marco no tocante à concepção dos direitos fundamentais. De outro lado, há doutrinadores que não coadunam com este entendimento, como é o caso do Prof.…

trabalhador e as normas garantidoras de seus direitos. Nesse sentido, em nosso país além da elaboração de uma consolidação de normas garantidoras de direitos ao trabalhador, vê-se a criação de uma justiça administrativa do trabalho, a qual na Constituição de 1988 tornou-se órgão do Poder Judiciário. Com o passar dos anos, e para acompanhar o desenvolvimento sócio econômico e tecnológico, o Direito do Trabalho e suas normas quer materiais ou processuais tiveram que adaptar-se aos novos…