Constituição Grande Oriente De São Paulo

Direito Romano (sua explicação) A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas em tempos diferentes. Em sua longa história, podemos assinalar as seguintes fases como capitais no desenvolvimento e aperfeiçoamento do Direito…

iniciar o povoamento da área colonial, realizar a exploração econômica e proteger o litoral contra a presença de estrangeiros. Para efetivar o povoamento, em 1532 Martim Afonso fundou a vila de São Vicente e o primeiro engenho que foi o Engenho do Governador. Houve também a distribuição de sesmarias, ou seja, grandes lotes de terra para pessoas que se dispusessem a explorá-los. Com esta expedição, o sistema de capitanias hereditárias começou a ser adotado, iniciando efetivamente o…

historiográficas e dos estudos da área. Dentro dessa linha, duas preocupações básicas eram levantadas: a História dos povos deveria ser escrita como realmente aconteceu; as épocas e os indivíduos tratados deveriam ser vistos pelos olhos de seu próprio tempo, num grande esforço de objetividade. Essa concepção de história ficou conhecida como Positivismo Historicista. Tal tendência pretendeu imprimir à história um caráter cientifico equivalente ao das chamadas Ciências Exatas. Contudo,…

respeito. O direito tributário redundou num instrumento do poder estatal — como queriam os juristas — para empobrecer o contribuinte, desprovido de liberdades concretas perante o fisco, obrigado a tolerar apenas as garantias abstratas contidas na Constituição. Nesse estado de coisas, nunca poder-se-ia dar um Direito Tributário tal como hoje o concebemos. Entre os romanos, este seria concebido no máximo como um estudo empírico do direito perante os povos conquistados, das máximas dos…

origens medievais das atuais nações europeias são essencialmente cristãs. Historicamente, os fatos que fundamentaram o cristianismo ocorreram durante o Império romano, nos últimos séculos da Idade Antiga, que se estendeu de aproximadamente 3.500 a.C. até 476 d.C. O cristianismo surgiu a partir da doutrina dos homens que seguiram Jesus Cristo. Jesus foi um judeu que nasceu e morreu na região onde atualmente se situam a Jordânia e Israel, no Oriente Médio, território sob o domínio dos romanos no

artística e a sociedade brasileira na primeira metade do século XX, sobretudo no campo da literatura e das artes plásticas. Comparado a outros movimentos modernistas, o brasileiro foi desencadeado tardiamente, na década de 1920. Este foi resultado, em grande parte, da assimilação de tendências culturais e artísticas lançadas pelas vanguardas europeias no período que antecedeu a Primeira Guerra Mundial, tendo como exemplo do Cubismo e do Futurismo, refletindo, então, na procura da…

governo legítimo é derrubado com o apoio de forças de segurança. Algumas ditaduras militares que não conseguem apoio popular são marcadas pela crueldade e pela falta de respeito aos Direitos Humanos nas perseguições aos defensores da oposição. As principais regiões governadas por ditaduras militares (ainda em vigor em alguns países) foram América Latina, África e Oriente Médio. O Regime militar foi o período da política brasileira em que militares conduziram o país. Essa época ficou…

compreender e descrever a partir da Fenomenologia que utilizamos como metodologia os motivos e consequências do abuso sexual contra crianças e adolescentes da região da Grande Cuiabá. Contou com a contribuição das professoras de mátemática e linguaguem que a partir das experiências com crianças que vivem nas zonas periféricas de Várzea Grande, contribuiram com este artigo. O nosso interesse foi o de descrever historicamente como as crianças e adolescentes foram tratados nas diversas…

porção de obrigações, restrições e leis, estas que devem ser cumpridas e respeitadas por motivos práticos, morais ou emocionais. Porém algumas dúvidas e mistérios norteiam o assunto. Com a falta de alguma explicação cientifica sobre as origens de grande parte das instituições jurídicas no período pré-histórico. No entanto, ainda que prevaleça uma suposta “verdade” sobre os primeiros textos jurídicos estarem associados ao surgimento da escrita, não pode ser desconsiderada a idéia de que…

sendo controlados pelos árabes, porem devido a uma posição privilegiada da Itália em relação ao Oriente e o Ocidente, acabou tornando-se uma potência marítima no Mediterrâneo. Com as revoluções nas tecnologias que proporcionaram as grandes navegações, foi possível também se estreitarem melhor as relações internacionais entre os diversos estados ligados ao mediterrâneo, conforme mapa 1, que representa as grandes navegações no século XVIII. As redes de comunicação marítima com áreas fora…