Constituição E Constituinte Fichamento

DANIEL FRANCISCO SCOTTA A ISENÇÃO DE ICMS MEDIANTE PRAZO E CONDIÇÃO: Análise da constituição de direito adquirido da perspectiva da Administração Pública, facultando-lhe a cobrança retroativa do imposto em face de descumprimento do prazo ou da condição por parte do beneficiado da isenção. Bento Gonçalves 2013 1 DANIEL FRANCISCO SCOTTA A ISENÇÃO DE ICMS MEDIANTE PRAZO E CONDIÇÃO: Análise da constituição de direito adquirido da perspectiva da Administração Pública,…

respondem a algumas perguntas: escolha e delimitação do tema (o quê?); justificativa (por quê?); objetivo (para quê? Ou para chegar aonde?). Ainda resta responder a uma importante pergunta: como? Esta pergunta ajuda a definir os elementos principais constituintes dos procedimentos metodológicos : • Tipo/modalidade da pesquisa: segundo Gil (1996), pode-se classificar as pesquisas quanto: à natureza, em básica ou aplicada; à abordagem do problema, em qualitativa, quantitativa ou ambas…

INSTITUTO FEDERAL DE ECDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO FICHAMENTO. ALYNE PRADO; SIBELLE LOBO. PROFESSOR: FRANCISCO. São Gonçalo. 2013. ROSS, Jurandyr. Os fundamentos da Geografia da natureza. In: ROSS, Jurandyr (ORG.). Geografia do Brasil. São Paulo: Ed USP, 2008. Pg. 15-65. 1.1 A GEOGRAFIA: DA NATUREZA À SOCIEDADE “O entendimento da verdadeira dimensão e importância do homem como ser vivo e social passa obrigatoriamente pela compreensão das limitações que

tais incentivos nos moldes da Constituição Federal estão sujeitos às limitações constitucionais ao poder de tributar. Nela se encontram quais seriam as hipóteses de incentivo fiscal, isenção ou não incidência. No entanto, os incentivos fiscais seriam uma espécie de renúncia de receitas públicas para o administrador público e benefícios aos contribuintes. Em realidade as concessões tributárias procuram favorecer as economias internas dos Estados, assim, a Constituição proíbe…

criar uma sociedade menos injusta. Nomeado senador vitalício em 1984 pelo então presidente Sandro Pertini, sempre se considerou nessa função mais como espectador curioso do que como ator. Nunca foi ministro e, depois da derrota de sua candidatura à Constituinte de 1946 pelo Partido de Ação, jamais se candidatou de novo. Sua considerável influência na Itália, Espanha e países da América Latina decorreu da pregação de idéias na universidade e sobretudo pelos escritos. A fim de proferir…

de dados por meio de outros instrumentos de pesquisa. 1.3 Materiais e métodos A operacionalização desta pesquisa bibliográfica seguiu as seguintes etapas metodológicas: localização das fontes de dados; seleção e leitura do material; fichamento, organização e processamento; e escrituração. A literatura versando sobre o assunto Administração foi coletada e selecionada na UNIFACS e artigos da Internet; já as publicações militares foram recebidas da Academia Militar das…

CDU 342.7 Biblioteca Martinho Lutero / Setor de Processamento Técnico / Santarém – PA Bibliotecária Renata Ferreira CRB_2 N.1440 LISTA DE SIGLAS CF – Constituição Federal ONU – Organização das Nações Unidas CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas JK – Juscelino Kubitschek AI – 5 – Ato Institucional nº 5 UNE – União Nacional dos Estudantes INPS – Instituto Nacional de Previdência Social

Fichamento sobre o livro: POUNTY, Maurice Merleau. PHÉNOMÉNOLOGIE DE LA PERCEPTION. Éditions Gailimard, 1945. Prefácio (pág. 1-20) “A fenomenologia é o estudo das essências, e todos os problemas, segundo ela, resumem-se em definir essências: a essência da percepção, a essência da consciência, por exemplo.” (página 1) “(...)é também uma filosofia que repõe as essências na existência, e não pensa que se possa compreender o homem e o mundo de outra maneira senão a partir de é também uma…

dispostos em fichas bibliográficas. Após a coleta dos dados e leitura crítica e interpretativa das fontes, serão observados os critérios utilizados por cada autor no que se refere à disposição dos assuntos. Desta forma, será realizado um fichamento através da coleta dos dados, com o objetivo de facilitar o desenvolvimento da pesquisa. Sendo assim, será efetivada uma análise fundamentada acrescida de considerações pessoais. Assim, metodologia desta pesquisa será em…

diálogo professor-aluno é quase inteiramente mediado pelos textos . A aprendizagem nos tempos não-presenciais exigirá de você autodidatismo e disciplina. Os melhores procedimentos para você realizar uma leitura analítica é fazer resumos, esquemas e fichamentos; o que o transformará, num curto espaço de tempo, em um leitor crítico, não limitado a uma educação bancária ( tradicional). A execução das tarefas é o único meio do qual você dispõe para diagnosticar o seu conhecimento sobre…