Constituição E Constituinte Fichamento

meio da orientação dos processos de leitura, fichamento de textos, organização de seminários e dissertações. Pensado como instrumento de trabalho, cada item do Prólogo deverá ser estudado somente no momento em que se fizer necessário. Pode-se, por exemplo, começar o ano com o item Aprendendo a ler, uma vez que os procedimentos aí propostos irão nortear o uso do próprio livro. Os demais itens deverão ser estudados apenas quando for pedido um fichamento, una seminário ou uma dissertação pois, como

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVINENTO DO CENTRO-OESTE DIREITO ANA CAROLINA B. CARVALHO CLAYSSA LUZIA RIBEIRO DRIELY BUENO EVERTON TIAGO PEREIRA DELGADO SÂNMELLA KEROLLY PORFIRÍO TUANE C. LIRIO “Fichamento” LUZIÂNIA - GO 2012 Março de 2013. Páginas0139 | Bibliografia:Kelsen, Hans. Teoria pura do direito. [tradução João Baptista Machado]. 5ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996. | | | | Assunto: Direito e Natureza |

clínica, a fim de decidirmos onde seria o local de estágio. Após conversarmos, decidimos que seria interessante fazer o estágio na Delegacia Especializada do Adolescente (DEA) em Várzea Grande. Para melhor compreensão sobre diário de campo, fizemos o fichamento do capítulo: Diário como atuantes em nossas pesquisas: narrativas ficcionais implicadas (MEDRADO, SPINK, MÉLLO, 2014) e resumo de cinco artigos relacionados ao campo de estágio no qual escolhemos atuar, sendo o total de trinta…

responsabilidade acerca do mesmo. Joinville (SC), 20 de novembro de 2012. Dyonatha Alves Ribeiro Graduando ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. Artigo CRFB Constituição da República Federativa do Brasil ECA Estatuto da Criança e do Adolescente Ed. Edição MP Ministério Público Nº Número OAB Ordem dos Advogados do Brasil P. Página PEC Projeto de Emenda Constitucional SC Estado de Santa Catarina

como instrumento por ele criado com tal finalidade. Nenhuma construção artificial, todavia, pode prevalecer sobre os seus inalienáveis direitos e liberdades, posto que o Estado é um meio de realização do ser humano e não um fim em si mesmo. A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 196 garante o direito à saúde para todos, sendo esse um dever do Estado de garanti-lo, em qualquer situação que encontre o cidadão. De acordo com Izídio da Costa (2014, p. 3), Para que haja a…

revistas e endereços eletrônicos como o do STF. O trabalho foi dividido em sete capítulos para o desenvolvimento da pesquisa, além de uma introdução, conclusão e referências das obras consultadas. Concluiu-se que quanto à perda de mandato eletivo, a Constituição Federal de 1988 dispõe sobre as hipóteses permitidas para que isso ocorra. A decisão do Supremo Tribunal Federal foi contra a Lei n.º 7.454/1985, o qual relata o tema de forma precisa e objetiva, gerando enorme insegurança…

| |Relatório; | |Fichamento; | |Resumo;

essencial tanto contextualizar as obras relacionando-as com seu meio intelectual quanto interpretá-las “em função dos hábitos mentais, preferências e aversões de seus autores” (KOYRÉ in DOSSE, 1993, p.103). Guéroult, entretanto, considerando que a constituição e a validade de uma filosofia é de natureza lógica e, como tal, ela é revelada no tempo sem começar nele – sendo, portanto, “independente das condições contingentes pelas quais foi realizado” (GUÉROULT, 2007, p.238) - afirmou que…

além de analisar as espécies de imunidades existentes, principalmente as elencadas no artigo 150, inciso VI, da Constituição Federal, suas diferentes formas de aplicabilidade, as pessoas que são abarcadas pelo manto imunizatório, bem como a visão da jurisprudência acerca das imunidades tributárias. Palavras – Chave: Imunidade – limitações ao poder de tributar – artigo 150 – Constituição Federal - jurisprudência SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 CAPITULO I - CONCEITUAÇÃO,…

constantemente bom leitor. Não só lê, mas sabe ler. O mau leitor não se revela apenas no ato da leitura, seja silenciosa ou oral. É constantemente mau leitor, porque se trata de uma atitude de resistência ao hábito de saber ler. Etapas para leitura e fichamento Analise significa estudar, dissecar, dividir, interpretar. A análise de um texto refere-se ao processo de conhecimento de determinada realidade e implica o exame sistemático dos elementos. Analisar é decompor um todo em…