Constituição E Constituinte Fichamento

por sua vez, clamava por punições mais severas para os mesmos. Porém o que se percebeu, foi uma lei que acolheu os clamores populares, mas, de uma forma que colide frontalmente com os princípios penais, e, sobre certos pontos aspectos, com a Constituição Federal, o que revela um enorme contra-senso da mesma com o ordenamento jurídico a ela pertinente. Diante disso, objetivamos, com o presente, realizar uma abordagem crítica, sobre o que o julgamos ser duas das mais importantes…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Ka Lima DIREITO DE FAMÍLIA: Uma abordagem psicanalítica Fichamento/sumário apresentado à disciplina de Direito Civil IV – Família – do curso de graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito para obtenção de nota. Professor: J Contagem 2013 DIREITO DE FAMILIA: Uma abordagem psicanalítica1 INTRODUÇÃO O Direito de Família…

extrapatrimonial. Segundo Sirvinskas (2003 apud DURÃES, 2013) a Constituição Federal de 1988, conferiu identidade própria ao meio ambiente, definindo seus fundamentos por permitir tutelas administrativa, penal e civil as lesões causadas ao bem ambiental. Dessa forma, quando lesado o bem ambiental deve ser reparado seja ele causado por pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, em virtude de conduta comissiva ou omissiva. A Constituição Federal em seu art. 225, §3º diz…

na justiça, como destino moral do direito; na paz, como substituto benevolente da justiça; e, sobretudo, tem fé na liberdade, sem a qual não há direito, nem justiça, nem paz”. Eduardo Couture ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CRFB/88 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 PFDC Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão SUS Sistema Único de Saúde RENAME Relação Nacional de Medicamentos ADCT Ato das Disposições Constitucionais Transitórias OMS

A testemunha fala sobre um contexto. Questão complexa da verdade: Mentir é um direito constitucional. Você não pode criar provas contra você. História de Vida: Relato do narrador sobre sua história através do tempo. Muito usada na constituição de biografias. Estudo de caso: Estudo sobre um caso contemporâneo específico. Questionário: Perguntas bem estruturadas; Devem ser exclusivas; Hierarquizadas; Seguir ritual de aplicação. Entrevista: as entrevistas…

INICIAÇÃO À HISTÓRIA DA FILOSOFIA: DOS PRÉ-SOCRÁTICOS A WITTGENSTEIN Fichamento: MARCONDES, Danilo. Iniciação à história da filosofia: dos pré-socráticos a Wittgenstein - Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998. FILOSOFIA ANTIGA O surgimento da filosofia na Grécia antiga Existia entre os diversos povos da humanidade um pensamento que antecedia o modo de pensar filosófico, o pensamento mítico. Este consistia na forma pela qual um povo procurava explicar os aspectos principais da…

FICHAMENTO CAPÍTULO 5,6,7 E 8 DURKHEIM Em publicação onde faz crítica a obra de Schaffle, Durkheim dá a entender que estava de acordo com os pontos principais de argumentação da obra. Nela o autor utiliza analogias orgânicas, comparando às várias partes da sociedade aos órgãos e tecidos do corpo. Durkheim observa ainda que enquanto a vida do organismo animal é governada por leis mecânicas, a sociedade deve sua coesão aos laços de ideias .A sociedade como ideal é um dos…

sobre as possibilidades da interpretação da lei, por meio de pesquisa dogmática instrumental. Foi feito levantamento de dados em artigos, Internet, histórico de precedentes, pesquisa bibliográfica extensa nas bibliotecas do Senado e da UnB, com o fichamento dos principais autores que versam sobre o tema escolhido. Foram assistidas várias audiências públicas da CPI dos grampos telefônicos, e a observação do evento serviu para a inserção de dados que enriqueceram o trabalho. Por meio …

educacionais da matéria de Psicologia da Aprendizagem do Eixo de Formação Geral, com caráter de avaliação formativa. 2. FINALIDADE 2.1 Objetivo Descrever de forma concreta como a música é trabalhada dentro da escola como disciplina constituinte do eixo de formação curricular. 2.2 Objetivos específicos Apresentar diversas possibilidades de metodologia usadas para o desenvolvimento do ensino musical no ambiente escolar. Demonstrar como tais metodologias auxiliam…

FVS-FACULDADE VALE DO SALGADO Curso: Serviço Social Disciplina: Metodologia Trabalho social Professor: Luciana Lôbo Aluno: Lauceni Pinto de Sousa Fichamento 27 de Março de 2012 Icó-CE Racionalidade do Serviço social (pp. 101-184). Segundo capítulo. Guerra, Yolanda. A Instrumentalidade do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2010. “O primeiro pressuposto da história humana é o de que os homens para prover sua existência material