Constituição Dos Indivíduos Hoje

designação dada aos indivíduos nascidos em terras estrangeiras, seus pais alienígenas a ela, e por impossibilidades legais tornam-se sem pátria. Seriam o caso de muitas crianças brasileiras, filhas de pai ou mãe brasileiro, nascidas em solo estrangeiro, principalmente daquelas nascidas no período de 1994, mas o caso não é de mera relevância, não foi apenas agora veio a ser discutida em nosso ordenamento, vinha sendo considera em outras constituições anteriores no Brasil, como na…

isolada. Consideremos então a rede conceituai e de práticas sociais que possibilita a constituição da psicologia como um saber e uma prática singulares. As práticas sociais modernas O conjunto do saber e das práticas psicológicas contemporâneas apresenta algumas experiências constitutivas fundamentais, uma vez que presentes em todas as psicologias. Tais experiências referem-se respectiva­mente à constituição de um domínio de interioridade reflexiva (a nossa subjetividade), a separação desta do

CAMPO, SP 2010 Sumário Introdução 1. ASPECTOS MÉDICO LEGAIS 1.1. Conceito A transexualidade[1] consiste numa incompatibilidade entre o sexo biológico e a identificação sexual psicológica num mesmo indivíduo. A Associação Paulista de Medicina (RT 545/356) definiu transexual “como o indivíduo com identificação psicossexual oposta aos seus órgãos genitais externos, com o desejo compulsivo de mudança dos mesmos”. Na doutrina, também, encontramos diversas definições de…

Político Poder A vida nos impõe a formação e pertencimento a grupos sociais; A convivência depende da existência de regras que estabelecem as relações entre todos; A convivência depende de organização; Um grupo social é portanto uma reunião de indivíduos sob determinadas regras; O Poder é a força que faz as regras e exige o seu respeito e cumprimento; Segundo Norberto Bobbio o “poder é uma relação entre dois sujeitos, dos quais o primeiro obtém dos segundo um comportamento que,…

homem é matéria recente em enunciados explícitos. São prerrogativas que os indivíduos têm em face do Estado Constitucional, onde o exercício dos poderes soberanos não pode ignorar um limite para atividades, além do qual se invade a esfera jurídica do cidadão. São liberdades públicas de direitos humanos ou individuais que visam, num primeiro momento, a inibir o poder estatal no sentido de proteger os interesses do indivíduo, exonerando-o de seus deveres nesses campos. Primitivamente, os…

discussão sobre o tema relacionado à questão da vinculação das pessoas e das entidades privadas aos direitos fundamentais iniciou-se na década de 50, na Alemanha, onde despertou grande polêmica tanto na comunidade acadêmica coma na jurisprudência. Hoje referido tema é discutido e debatido em diversos países como Espanha, Portugal, Itália, França, Holanda, Canadá, África do Sul, entre outros. No Brasil, o tema ainda não despertou grande atenção da doutrina constitucional, sendo no campo…

Direito Internacional Privado – salvo como matéria introdutória – disciplina tão diferente. O Direito Internacional Privado é um superdireito das leis de Direito Privado. Trata-se, poi8s, de um vício impunido, a corrigir-se. Em seus comentários à Constituição de 1967/1969, Pontes é mais preciso: “Nem existe no Direito Internacional Privado qualquer norma sobre as leis de nacionalidade; nem as leis sobre nacionalidade são leis de Direito Privado. Faltar-lhes-ia, portanto, qualquer um…

Apesar da Constituição Federal dispor em seu texto que a união estável é aquela formada entre um homem e uma mulher, é inegável a existência de entidades familiares diferentes, homoafetivas públicas, estáveis e duradouras. Vários indícios constatam a presença da homossexualidade em civilizações passadas, a união homoafetiva nada mais é do que a união de duas pessoas do mesmo sexo, que traz consigo todas as características de um relacionamento, que muito se assemelha com o da união…

século XX. A família patriarcal, que a legislação civil brasileira tomou como modelo desde a colônia, o império e durante boa parte do século XX, entrou em crise, culminando na sua derrocada, no plano jurídico, pelos valores introduzidos na constituição de 1988. Como a crise é sempre perda dos fundamentos de um paradigma em virtude do advento de outro , a família atual matrizada em paradigma que explica sua função atual: a afetividade. Assim, enquanto houver afeto haverá família, unida

citados acima está deixando muito a desejar. Falando em política, Vivemos hoje em um momento em que a política é questionada, pois é sistematicamente confundida com as ações dos políticos profissionais, principalmente, pelos maus políticos, hoje existe muita corrupção, no país inteiro, e isso afeta muito a população. Quando se fala da questão social, falamos da pobreza, da falta de infraestrutura, dos preconceitos e etc. hoje muitas famílias ainda estão à margem da pobreza,…