Constituição Dos Indivíduos Atualmente

tão somente visava a procriação da espécie humana, e, atualmente, veio a passar por uma ampliação q passando a considerar também o afeto que um componente do núcleo familiar sente pelo outro no âmbito de sua conceituação. E é nesta seara que o presente trabalho se situa, trazendo a lume um novo paradigma de família já existente na sociedade hodierna. Considerando que, ressalvados os casos de adoção e reprodução assistida, os indivíduos homossexuais são impossibilitados de…

Resultados e Discussão O Serviço Social na educação tem a sua inserção no Brasil desde a década de 1930, atuando no sentido de controle, de adequar o indivíduo a sociedade, bem como há uma culpabilização do mesmo (NETTO 1996). De acordo com Veiga (2007), embora a educação fosse garantida constitucionalmente, a própria Constituição limitava o número de crianças que iriam frequentar as escolas, alegando a falta de professores e de materiais, era feita uma seleção por grau de inteligência,

A Revolução Francesa, baseada no lema liberdade, igualdade e fraternidade, trouxe a burguesia ao poder, consagrando o Estado Liberal e o individualismo. Assim, havia a plena independência na esfera privada, pois todos os indivíduos eram tidos pela ordem jurídica como iguais (igualdade formal), não sendo levadas em conta as desigualdades de fato. Essa noção de plena autonomia se refletiu no direito privado do século XIX graças às influências do individualismo, da liberdade contratual e…

O que há de novo no novo constitucionalismo Latino americano? Inicialmente, é preciso destacar que a inter-relação entre direito civil e constituição é muito forte, mas nem sempre essa prerrogativa foi validada, visto que na história do mundo Romano-germânico o direito civil era visto como o locus normativo que tem como finalidade privilegiar o indivíduo, enquanto o constitucional seria aplicado ao ser humano como ser político e social que faz parte do estado.1 Pode-se dizer que havia uma forte

maioridade penal e ainda a mudança do critério de aferição da imputabilidade penal. O autor mostrou as correntes favoráveis e desfavoráveis à redução da maioridade penal, bem como a possibilidade de realização de exame psiquiátrico, para avaliar se o indivíduo é ou não maduro para entender a natureza ilícita do crime por ele praticado, e ainda se tem ele capacidade de agir conforme este entendimento. Mostrou ainda o autor que, há a possibilidade jurídica de reduzir-se a maioridade penal,…

Ordem econômica na constituição de 1937. Artigos da Constituição de 1937 Art 135 – Na iniciativa individual, no poder de criação, de organização e de invenção do indivíduo, exercido nos limites do bem público, funda-se a riqueza e a prosperidade nacional. A intervenção do Estado no domínio econômico só se legitima para suprir as deficiências da iniciativa individual e coordenar os fatores da produção, de maneira a evitar ou resolver os seus conflitos e introduzir no jogo das…

Introdução Após a primeira guerra mundial, surge a Constituição Alemã de 1919. A situação da Alemanha era grave e a classe operária, de esquerda radical, lutava em favor dos conselhos de operários e soldados, chamados de Soviets, a fim de estabelecer um novo quadro Constitucional. Neste momento, elaborou-se a Constituição da Alemanha Republicana, que em sua Parte II, dividida em seções, previa como direitos e deveres fundamentais dos alemães. Além da reforma agrária, encontramos…

basicamente iguais a todos os outros povos que viriam a habitar a região da Mesopotâmia, utilizando os rios para sustentar a economia e espalhar seus produtos. É também importante ressaltar a origem do comércio, ou seja, quando – segundo Engels – os indivíduos começam a tomar propriedade daquilo que antes era distribuido para todos, podendo vender ou efetuar trocas com outras pessoas. Entretanto, a maior conquista do povo sumério na história foi a invenção de uma das primeiras formas de…

estrutura primária onde o indivíduo estabelece laços e vínculos, processo que definirá a possibilidade ou forma de uma socialização mais ampliada com outros indivíduos. Diante do novo cenário social podemos dizer que estamos à frente de uma família quando encontramos um conjunto de pessoas que se encontram unidas por laços consanguíneos, afetivos e, ou, de solidariedade. A família, seja qual for a sua configuração, também é responsável pela intercessão entre os indivíduos e a…

cenário mundial no que diz respeito à realidade Constitucional da pena de morte em alguns países, fazendo-se um paralelo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, levando-se em consideração os aspectos políticos, sociais e econômicos. Palavras-chave: Pena de morte. Aspectos positivos e negativos. Projeto Ético-político do Serviço Social. Constituição Federal de 1988. ABSTRACT This research paper aims to carry out a brief analysis of the death penalty,…