Constituição Dos Estados Unidos

ambos, ou seja, país e Estado. Estado x Governo Formas de governo * Monarquia→ é uma forma de governo em que o chefe de Estado mantem-se no cargo até a morte ou abdicação, sendo normalmente um regime hereditário. O chefe de Estado dessa forma de governo recebe o nome de monarca (Normalmente com o título de Rei ou Rainha) e pode também muitas vezes ser o chefe do governo**. * Diarquia→ é uma forma de governo em que a chefia é compartilhada por dois chefes de Estado*. *…

CONSTITUCIONAL – PEDRO TAQUES TEORIA DO ESTADO O Estado é uma entidade relativamente recente na história universal. Falar em direito constitucional é sobretudo falar em Estado; é falar a respeito dos elementos constitutivos ou estruturais dessa entidade abstrata chamada de Estado. 1. Conceito de Estado: Estado é uma sociedade politicamente organizada dotada de um território, de um povo e com objetivos determinados. Esta realidade surge com o Estado moderno; quem primeiro tratou…

extremo norte das Américas e é composta por apenas três países: Estados Unidos, Canadá e México, além de territórios de domínios europeus, como a Groelândia (pertencente ao Reino da Dinamarca, com representação no parlamento) e Bermudas (dependência britânica). Os dois primeiros países são os únicos do continente americano que estão inseridos no grupo dos países mais importantes político e economicamente, especialmente os Estados Unidos, que possuem a condição de maior potência mundial;…

A CONSTITUIÇÃO DE 1934 A CONSTITUIÇÃO DE 1934 SUMÁRIO - |1. INTRODUÇÃO.................................................................................................. |04 | |2. CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO.................................................................... |04 | |2.1 A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA...........

Introdução A Maçonaria teve influência na história dos Estados Unidos. Questionam-se quantos maçônicos assinaram a Declaração da Independência e a Constituição, quando foram Presidentes, se o Grande Selo (brasão) e a nota de um dólar contêm elementos maçônicos e se a cidade de Washington foi projetada segundo estes símbolos. Os maçônicos, quando questionados sobre o assunto, podem tanto negar essa influência como, ao contrário, reconhecê-la. Os princípios da…

Constituição: O termo Constituição pode ser aplicado a qualquer sistema global de leis que definem o funcionamento de um governo, incluindo várias constituições históricas não-codificadas que existiam antes do desenvolvimento de modernas constituições. FORMAS DE ESTADO (de acordo com o modo pelo qual o Estado se estrutura): - simples ou unitário – formado por um único Estado, existindo uma unidade do poder político interno, cujo exercício ocorre de forma centralizada; qualquer grau de…

A evolução histórica do Direito Tributário Descrição histórica do Direito Tributário, sua evolução e surgimento de alguns tributos até a Constituição de 1988. Brasil Colônia - Primeiras Expedições 1500 – 1822 Na época das primeiras expedições foi implantado o direito português. O Brasil não tinha condições de possuir seu sistema tributário, dada a escassez de população. Entretanto, encontramos o primeiro ônus fiscal sobre a indústria extrativista. Capitanias Hereditárias 1532 –…

teórico-analítico, aceitar a ideia de se construir um estado. A constituição de 1891 estruturou o federalismo brasileiro segundo o modelo norte-americano. Ajudou a um sistema jurídico-constitucional estrangeiro uma realidade completamente diversa, dai resultou que a constituição escrita não pode produzir, como não reproduziu, a constituição do pais. Tornou-se a federação brasileira, cada vez mais, uma federação orgânica, de poderes superpostos, na qual os estados-membros…

O Projeto Político da Constituição de 1891 A Constituição de 1891 batizou o País como a República dos Estados Unidos do Brasil, tornando explícito o figurino norte-americano que modelou o seu conteúdo. A influência do direito constitucional norte-americano se deve a RUI BARBOSA, que desempenhou papel fundamental na elaboração da Constituição de 1891, sendo mesmo, não raro, apontado como o verdadeiro “autor” do texto constitucional. Entretanto, se, de fato, a Constituição de 1891 sofreu…

CONSTITUIÇAO BRASILEIRA Constituições Brasileiras de 1824 a 1988 Constituição de 1894 Foi a primeira constituição do Brasil elaborada em 1824, logo após a Independência do Brasil a 7 de setembro de 1822. Em 1823, a Assembleia Constituinte se reuniu em 3 de maio, para dar início aos trabalhos. Durante os debates que se seguiram, liberais e conservadores não chegavam a consenso, em particular, sobre o papel do Imperador, já que D. Pedro I queria o poder de veto sobre o…