Constituição Dos Estados Unidos

como os Estados Unidos da América, que têm origem anglo-saxônica, adotaram o Common Law. Destarte, propõe-se aqui desenvolver um estudo comparativo entre o Common Law e o Direito brasileiro e tornar inteligível o entrelaçamento de ambos, com a finalidade de averiguar as semelhanças e diferenças entre esses sistemas jurídicos. A intenção aqui presente também é analisar ambos os sistemas, considerando seus efeitos no interior de suas respectivas sociedades, e compreender o porquê de nos…

INTRODUÇÃO Sabe-se que o Direito, em geral, foi por muito tempo baseado em costumes e usos, porém alguns países, como o Brasil, sistematizaram esses costumes e usos, e os codificaram, transformando-os em leis escritas. Enquanto outros, como os Estados Unidos da América, que têm origem anglo-saxônica, adotaram o Common Law. Destarte, propõe-se aqui desenvolver um estudo comparativo entre o Common Law e o Direito brasileiro e tornar inteligível o entrelaçamento de ambos, com a…

terminara com o assinatura do tratado de paz entre a Inglaterra e os “Estados Unidos da América”. “A Revolução libertou os Estados Unidos do julgo inglês, mas, o que é talvez mais importante, ajudou a libertar os Estados Unidos das ideias do velho mundo [...] A Revolução Americana trouxe tremendas mudanças na vida social do povo – mudanças que não chegaram aos países europeus senão muitos anos depois, e que granjearam para os Estados Unidos a reputação de “país livre” A Declaração de…

A Constituição Brasileira de 1934 Promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a História Brasileira: durante apenas três anos, mas vigorou oficialmente apenas um ano (suspensa pela Lei de Segurança Nacional). O cumprimento à risca de seus princípios,…

reciprocamente, sendo independentes dentro das atribuições que a Constituição lhes outorga. 2.1 ORIGEM HISTÓRICA Historicamente, o regime presidencialista de governo, iniciou-se no século XVIII nos Estados Unidos da América, idealizado na Convenção de Filadélfia e consubstanciado na Constituição Federal de 1787, foi uma solução prática para os norte-americanos na época. Naquele período, as treze colônias eram regidas pelo Chefe de Estado, tendo assim, a atuação de uma monarquia na…

Constituição de 1891 A constituição aparece na transição de monarquia para republica, a monarquia se finda e a republica surge. Juntamente com ela vem à constituição para assegurar os direitos e deveres da sociedade, a constituição de 1981 foi a primeira constituição da republica e sofreu forte influencia dos Estados Unidos, tanto que o novo Estado que se instaurou no Brasil recebeu o nome de Estados Unidos do Brasil, devido os Estados Unidos da América se encontrar muito bem, com um…

de 2014 Federalismo Este trabalho tem como objetivo trazer ao conhecimento do leitor a importância do tema federalismo. Será abordado o conceito, as origens e o desenvolvimento do sistema, assim como sugestões para a revisão dessa forma de Estado. Ao tratarmos do federalismo nacional, demonstraremos a trajetória do princípio federativo desde o Império, até a paisagem política contemporânea. Serão mencionadas as divergências entre as condutas concretas e as condutas prescritas,…

supremacia, todas as normas infraconstitucionais devem se compatibilizar com a Constituição. Para garantir a proteção constitucional, assegurando que as normas infraconstitucionais efetivamente sejam compatíveis com a norma principal, surgiu ao longo do tempo um esboço teórico e normativo de controle de constitucionalidade da legislação infraconstitucional. É necessário, pois, que seja criado um órgão, pela própria Constituição, com competência para exercer o controle de…

eleitos, independentemente da sua nacionalidade ou da sua religião. V. OS ESTADOS UNIDOS E A REVOLUÇÃO AMERICANA Em meados do século XVIII, a Inglaterra possuía (13) treze colónias na América do Norte. Estas eram habitadas por populações de origem Inglesas, Irlandesa e Escocesa, fugidas das perseguições políticas e religiosas do século XVII. Apesar das diferenças, os colonos sentiam -se unidos pelas mesmas tradições políticas e pela luta contra os colonos franceses.…

surge logo após uma reunião na Convenção Federal na Filadélfia onde defendiam uma Constituição para os Estados Unidos de forma que substituísse a Confederação formada logo após a Independência dos Estados Unidos em 1781. Tal idéia revolucionária na época vinha como proposta de uma nova forma de governo independente e isso traziam receio a toda população. Enxergando como urgência a ratificação da Constituição no país, os autores de “O federalista”, James Madison, Alexander Hamilton…