Constituição Do Sujeito

Considerando os seis gestos propostos por Jacques Lacan, no Seminário XXI (1974), como necessários ao enlaçamento do nó borromeano e tomando os seis movimentos de composição do nó como os tempos de estruturação do sujeito, o presente trabalho busca localizar, nos primórdios da constituição psíquica, a marca decisiva provocada pelo Traço Unário que lança o neonato irremediavelmente no campo simbólico. Neste sentido, o trabalho coteja a possibilidade de articulação entre as elaborações…

Legalidade: O artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal apresenta o princípio da legalidade do seguinte modo: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". Entende-se o princípio da legalidade do seguinte modo: ninguém é obrigado a fazer alguma coisa senão em virtude da Lei que é ato normativo que emana do Poder Legislativo ou Medida Provisória que apesar de ser ato do Executivo tem força de Lei, nos termos da Constituição Federal.…

corresponde ao conjunto de elementos que permite identificar a condição que atua sobre determinado fato limitando-o no tempo. 5. Critério Pessoal O Critério Pessoal interliga o sujeito passivo e o ativo da obrigação tributária. O sujeito ativo é o realizador do fato imponível, ou que tenha alguma ligação, e o sujeito passivo é aquele apto juridicamente a figurar como pretensor do crédito tributário. 6. Critério Quantitativo Segundo o Critério Quantitativo, a norma…

1. A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.1 Relação Jurídico Tributária A relação jurídico-tributária é o vinculo entre o sujeito ativo ( União, Estados, Municípios e Distrito Federal) e o sujeito passivo ( contribuinte ou responsável - pessoa física ou jurídica ), no qual o primeiro por meio da relação de soberania, pode coibir o segundo, diante da ocorrência de um fato descrito em lei a cumprir com uma prestação consistente em pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O…

Psicologia da UFSC diazsoler@gmail.com Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar algumas considerações em torno da ética do cuidado de si apresentadas por Michel Foucault nas suas últimas obras correspondentes a problematização ética do sujeito do desejo em diferentes momentos históricos. O primeiro correspondente ao mundo grego dos séculos VI ao IV a.C no qual a experiência ética se efetivava por meio de todo um conjunto de técnicas relativas ao bom uso dos prazeres e da…

devedor a pagar o valor ali especificado, pois a presunção de legitimidade o faz líquido e certo. Não é requisito legal para a exigibilidade do crédito tributário que no ato de notificação do lançamento tributário constem os "motivos" para sua constituição. Se, no ato de notificação do lançamento tributário não é necessário que sejam especificados os motivos que levaram à sua elaboração, isto não significa, entretanto, que seja despiciendo juridicamente vedar-se ao contribuinte as…

primeira forma de sociabilidade. Para Wallon a consciência a principio é orgânica e emocional, ainda confusa e global. Wallon ressalta o papel fundamental das emoções para a constituição do psiquismo, da consciência e da vida social, porque é por meio das emoções que a criança vai interagir com o meio humano e, gradativamente o sujeito vai se construindo vai fazendo a diferenciação do EU e do OUTRO. Consciência e representação corporal. A representação corporal na criança acontece de…

autoriza. - a hierarquia das normas: 1)Normas Constitucionais: ocupam o grau mais elevado da hierarquia. Todas as outras devem subordinar-se às normas da Constituição Federal. Quando as demais normas jurídicas contrariam a Constituição Federal, são consideradas inconstituicionais. 2) Leis complementares: complementam a Constituição. A Constituição diz, expressamente, qual matéria deve ser regulada por lei complementar; 3) Leis ordinárias: são as normas elaboradas pelo Poder…

Atualmente, estes conhecimentos expressam diferentes leituras da obra de Vygotsky dentre os diversos grupos que se ocupam da elaboração e construção desta proposta. A denominação Psicologia Sócio-Histórica foi criada pelo grupo da PUC/SP. 1. A CONSTITUIÇÃO DO PSIQUISMO PARA A PSICOLOGIA SÓCIO-HISTÓRICA Para Luria (1987) é preciso sair dos limites do organismo para explicar as formas mais complexas da vida consciente do homem. Para ele, o objeto da psicologia é o reflexo do…

IMPORTÂNCIA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA. Para iniciarmos esta reflexão e fazermos uma real avaliação da importância da cultura afro-brasileira, precisamos, primeiramente, buscar compreender os conceitos acerca de Cultura e como esta atua na constituição de identidades individuais e coletivas e na formação de uma nação, fornecendo sentido de pertença a uma coletividade e grupo. A partir da concepção de cultura adotada poderemos analisar de forma mais coerente a formação do povo…