Constituição De Renda Codigo Civil Resumo

empresarial, seus principais conceitos, bem como a definição de seus principais agentes, o empresário, não deixando de lado a empresa e sua evolução até os dias de hoje.com muito esforço após anos difíceis, em 1988 entra em vigor no país uma nova constituição, chamada de humanitária, pois visa uma sociedade mais justa. Tendo isso em vista ela delineia aspectos importantes para o papel social das empresas, são apresentados na etapa três. Um fator importante da função social empresa esta…

alimentos, processo nº , que lhe move NOME , menor impúbere representado por sua genitora NOME , qualificação, vem interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO com imediata concessão de LIMINAR , com fundamento nos artigos 522 e seguintes do Código de Processo Civil. Nestes termos, aguardando o recebimento, conhecimento e provimento do presente recurso, juntando-se as anexas razões. Por derradeiro, que Vossa Excelência se digne a determinar que todas as intimações do presente processo em…

Resumo: A figura do homem masculinizada desde a pré-história descreve-se como superior aos demais animais ditos irracionais e à indivíduos do sexo oposto, o feminino. Diante da sociedade, ele sempre exerceu papel de proprietário de sua mulher e de seus filhos, tendo assim o “direito” de decisão individualizada, gerando assim uma espécie de opressão - sendo o homem (masculino) opressor e a mulher e os filhos (oprimidos). Essa opressão ilustrava-se na forma de agressão física e psicológica…

PARTICULARES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 COMPARADO AO DIREITO DE SUPERFICIE. Anastácia Beda Oliva do Amaral Adriano Soares SUMÁRIO: 1.INTRODUÇÃO; 2.ORIGEM DO INSTITUTO DA ENFITEUSE;3. CONCEITO DE ENFITEUSE 4.NATUREZA JURÍDICA; 5.OBJETO; 6.DISTINÇÕES IMPORTANTES; 7.DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO ENFITEUTA; 8.DIREITOS DO SENHORIO; 9.DO FORO; 10.DO LAUDÊMIO; 11.DIREITO DE RESGATE; 12.MODOS DE CONSTITUIÇÃO; 13.MODOS DE EXTINÇÃO; 14.ENFITEUSE E O DIREITO DE SUPERFÍCIE; 15. CONCLUSÃO. RESUMO:…

magistrados de 1º grau. Toda sorte de direitos já vinham sendo concedidos aos parceiros homossexuais, como partilha de bens, pensão por morte, condição de dependente em planos de saúde, direito real de habitação, direito à declaração conjunta de Imposto de Renda, alimentos, adoção conjunta de crianças, entre outros. Finalmente, em Maio do corrente a Suprema Corte brasileira veio a chancelar o que já acontecia nos tribunais inferiores, equipando as uniões estáveis entre homossexuais e…

FEAD, ministrada pela professora Luciana Dadalto. DATA DE APROVAÇÃO: __/__/__ BANCA EXAMINADORA: ________________________________________ – FEAD ________________________________________ ________________________________________ RESUMO A presente pesquisa irá analisar a autonomia dos entes Federativos Estatais sobre a fixação de alíquotas do IPVA por parte dos Estados e apontar aspectos jurídicos da guerra fiscal no Brasil, caracterizando este fenômeno e…

Direito Civil 06-09-10 Usucapião – o justo título Vamos falar sobre o justo título como requisito formal da usucapião. Nesta expressão, a palavra título significa título aquisitivo. E o que é um título aquisitivo, que já sabemos? É o ato jurídico que tem por finalidade econômica transmitir domínio. É o ato translativo dominial. Há a palavra “justo” acompanhando a palavra “título”. O que significa? Na verdade, “justo” tem dois significados. A primeira ideia é a de vício ou defeito. É…

¬¬¬¬¬¬¬______de __________________de___________ __________________________________________________ Tutor presencial Diego Gomes Fonseca ANHANGUERA UNIDERP RESUMO Este desafio apresenta os principais conceitos sobre as atividades atuariais, conceituando seguro e o surgimento no Brasil. É importante para o entendimento de cosseguro, resseguro, retrocessõa e fraude, bem como entender o plano de…

CONTABILIDADE BÁSICA. Resumo do capitulo 1 ao capitulo 6. CONTABILIDADE. A Contabilidade existe para auxiliar a tomada de decisões, sejam elas em empresas ou fora delas. Através de uma apuração de dados e valores pode-se conhecer a situação econômica de uma empresa, e, a partir daí tomar decisões. A mesma pode ser aplicada em diversos ramos de atividades, sejam elas comerciais, publicas, industriais, bancárias, entre outras. Seus usuários são desde sócios e administradores que…

DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL POR POSSE-TRABALHO: NATUREZA JURÍDICA E CONSTICUCIONALIDADE¹ Augusto Bittencourt Vieira Eduardo Lang² RESUMO Esta pesquisa tem como objeto de estudo instituto denominado pela doutrina de desapropriação judicial por posse-trabalho, introduzido no Novo Código Civil nos §§ 4º e 5º do artigo 1.228. Esta figura jurídica, por demasiado recente, é grande alvo de algumas discussões e divergências doutrinárias, principalmente no que se refere a sua natureza jurídica…