Constituição Das Fundações Resumo

Priscila Jurema Dantas de Medeiros Ana Paula Lemos de Albuquerque Silva ORIENTADOR: Angelo Victor Siqueira Lins JUAZEIRO DO NORTE – CE 2012 RESUMO O Presente trabalho, através de uma pesquisa bibliográfica, objetiva analisar a descentralização da administração pública brasileira. Para seu maior aprofundamento foi feito um estudo da Constituição Nacional de 1988, mais precisamente do art. 165 CF, já que o mesmo foi o propulsor para as características da atual organização…

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 2.4.1 AUTARQUIAS 2.4.2 FUNDAÇÕES PÚBLICAS (GOVERNAMENTAIS) 2.4.3 EMPRESAS PÚBLICAS 2.4.4 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA 2.4.5 AGÊNCIAS REGULADORAS, AGÊNCIAS EXECUTIVAS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.5 TERCEIRO SETOR 2.5.1 SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS: 2.5.2 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (=OS): 2.5.3 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (=OSCIP): 2.5.4 ENTIDADES DE APOIO: 2 5 12 14 14 23 26 31 40 54 55 55 59 62 3. RESUMO DA AULA 65 4.…

RESUMO: Hoje, os grandes centros urbanos têm mudado as características da ocupação e uso do solo, principalmente nas áreas de expansão. Para responder à demanda crescente, além da necessidade de se trabalhar com coeficientes de aproveitamento do solo cada vez maiores, as edificações têm ganhado em altura e em profundidade de subsolo. Se os dois primeiros aspectos são quase que naturais, pois respondem à fuga do homem do campo e ao próprio crescimento populacional, o segundo satisfaz,…

Mariosa Graduando em Administração Pública – Unirio Finanças Públicas 1 –Julio Macedo RESUMO O seguinte trabalho busca conceituar brevemente o Federalismo junto ao seu surgimento histórico e analisa-lo no cenário brasileiro para analisar o Federalismo fiscal brasileiro , sua origem ,como este funciona , o seu desenvolvimento e os problemas encontrados nele. Palavra-chave: Federalismo, Federalismo fiscal, Constituição. Abstract The following paper seeks to conceptualize Federalism with…

sociais, quanto à origem dos recursos financeiros e econômicos que recebem etc”. 12 Constituição e funcionamento de organização do terceiro setor a ONG não é um termo definido em lei, mas essa categoria que vem sendo usada para designá-la um conjunto de entidades. Associação e institutos – aspectos legais essa parte irá completar o capitulo anterior, apresentando os aspectos do terceiro setor. Passos para a constituição de uma associação para criar uma associação é necessário essas…

_________________________________ Prof. Júlio Moraes de Oliveira _________________________________ Prof. Rodrigo Gonçalves Cardoso __________________________________ Prof. Leonardo Cordeiro Franco RESUMO O título de Oscip é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal,…

Trabalho apresentado ao Professor Marcos Mancio da disciplina Introdução ao Direito, Administrativo, segundo módulo, noturno do curso de Serviços Jurídicos. Itapetininga – SP 1º Semestre – 2015 RESUMO O presente trabalho realizado enfoca a Administração Publica Indireta, que é um ramo do Direito Administrativo. Ao decorrer deste, serão vistos em cada assunto, desde conteúdos descritivos sobre os conceitos até as suas finalidades e exemplificações

Contabilidade Publica Professor: Fernando Magno AUTARQUIAS Manoel Gonçalves Lima Neto Divina Carla Roberto Lopes Ana Cristina M. Pimentel Gusmão Poliana Sena Francigeuda de Moraes Lima 2011 AUTARQUIAS RESUMO Esse trabalho trata – se de uma breve abordagem sobre autarquias, sua definição, características, controle, privilegio e suas demais importâncias na sociedade. 1. INTRODUÇÃO O presente relatório tem por…

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Administrativo, do Curso de Direito da Faculdade UniCuritiba, Período: 4 semestre, Turma: D. Professor : Luiz Guilherme Mulher Prado CURITIBA JUNHO 2014 Serviços Sociais Autônomos Resumo Sob a ótica de inicialização, o referido trabalho busca pontuar os aspectos que descrevem as pessoas de cooperação governamental no seu aspecto de colaboração com o poder público através desse liame de vinculação caracterizado pela execução de uma

Direito Civil - Parte Geral (resumo) 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL è É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, temCAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 1.2. CAPACIDADE: é a medida da personalidade. Pode ser deDIREITO ou de FATO Capacidade de Direito: é própria…