Constituição Comparação Brasileira

desigualdades existentes na sociedade brasileira. Uma das mais evidentes refere-se às relações de gênero, menos relacionada à questão econômica e mais ao ponto de vista cultural e social, constituindo, a partir daí, as representações sociais sobre a participação da mulher dentro de espaços variados, seja na família, na escola, igreja, nos movimentos sociais, enfim, na vida em sociedade. Nas últimas décadas do século XX, presenciamos um dos fatos mais marcantes na sociedade brasileira,…

para tanto se dá por nosso ineficiente e injusto Sistema Tributário, o qual está para ser Reformado desde que me entendo por gente. Infelizmente não acredito que tenhamos uma verdadeira reforma tributária no Brasil. Não sem se promulgar uma nova Constituição. Não quero aqui entrar nos meandros dos legalismos e expressões jurídicas que são inerentes ao tema. Tampouco quero adentrar na discussão da vasta conceituação jurídica inerente aos tributos e todas as suas espécies. Pretendo sim,…

de problemas familiares. E, claro, o despreparo de professores para lidar com a diversidade escolar, pois está esteve, está e sempre estará evoluindo na ceara escolar. 1 2. 1. Fatores associados à promoção da aprendizagem Além da Constituição de 1988, que afirmou a educação como direito de todos e dever do Estado e da Família, dois foram os eventos internacionais que promoveram a elaboração dos PCNs: • A participação do Brasil na Conferência Mundial da Educação para…

Direito Constitucional I LENZA, Pedro. Capítulo 2 – Constituição: conceito, constitucionalização simbólica, classificações, elementos e histórico. In: Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011. RESUMO Palavras-chaves: Constituição; Constitucionalização Simbólica; Classificação de Constituição; Histórico das Constituições Brasileiras. 2.1. Conceito O termo “constituição” tem um conceito muito amplo não podendo ter apenas uma acepção jurídica, tendo em vista…

longos anos sem que, no entanto houvesse a elaboração de uma política de enfrentamento para essas mazelas. . No Brasil as primeiras políticas sociais ocorreram de uma forma gradativa e tardia em comparação com países da Europa, mas assim como em outros países tem seu surgimento em resposta a questão social decorrente do processo de contradição entre capital e trabalho após um longo processo de reivindicação e luta contra as condições a…

CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: O PAPEL DAS SUPREMAS CORTES Ministro CEZAR PELUSO O Brasil atravessa neste momento um intenso processo de transformação, com impactos positivos sobre a realidade social interna e sobre o perfil da inserção do país no plano internacional. Muitos fatores contribuíram para essas mudanças. Dois deles merecem atenção especial: o fortalecimento do Judiciário e o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na consolidação da democracia…

os momentos e aspectos dos processos, mas apenas momentos mais marcantes. Em pesquisa realizada em artigos disponíveis na internet descreve-se as características da educação na colonização no Brasil, seu desenvolvimento na ditadura militar e na comparação com as características da educação atual. Constata-se que em 1549 por meio dos jesuítas, liderados pelo Padre Manoel da Nóbrega, iniciou-se as primeiras relações entre o Estado e a educação, onde a educação era religiosa e…

Nova República Período da História Brasileira que vai de 1985 até aos dias atuais. A Nova República é o período de nossa história onde o Brasil passou a ser verdadeiramente um país democrático. Em 1985 Tancredo Neves foi eleito Presidente do Brasil pelo colégio eleitoral. A escolha de Tancredo Neves como presidente deu um ponto final na ditadura militar. Na véspera de tomar posse do governo, Tancredo Neves adoeceu, e dias depois, 21 de Abril de 1985, venho a falecer. O Governo Sarney…

conseqüências socioeconômicas do neoliberalismo. No último tópico, avançando em conclusões, são destacados alguns dos desafios que se colocam para o vasto campo das experiências de solidariedade na economia. De acordo com a Constituição de 1988, Montes Claros está localizada em uma república federativa presidencialista. Foi inspirada no modelo estadunidense, no entanto, o sistema legal brasileiro segue a tradição romano-germânica do Direito positivo.] A…

4 VANTAGENS DO ORÇAMENTO PARA A GESTÃO 4 2.5 QUESTÕES TRIBUTÁRIAS PARA O ORÇAMENTO 4 2.5.1 Isenção e imunidade tributária 4 2.6 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 4 2.6.1 Balanço Patrimonial 4 2.6.2 DRE 4 2.6.3 DFC 4 2.7 ORÇADO X REALIZADO 4 2.7.1 Comparação do orçado com o realizado com a utilização dos métodos quantitativos 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 APÊNDICES 9 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 10 ANEXOS 11 ANEXO A – Título do anexo 12 …