Constituição Comparação Brasileira

Complementar n º 101, de 4/5/2000, destina-se a regulamentar a Constituição Federal, na parte da Tributação e do Orçamento (Título VI), cujo Capítulo II estabelece as normas gerais de finanças públicas a serem observadas pelos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. A LRF não substitui nem revoga a Lei nº 4.320/64, que normatiza as finanças públicas no País, há mais de 36 anos. Embora a Constituição Federal tenha determinado a edição de…

PORTUGUESA DAIANY CAVALCANTE RIBEIRO TEXTOS DISSERTATIVOS: O ATENEU Manaus/2011 DAIANY CAVALCANTE RIBEIRO TEXTOS DISSERTATIVOS: O ATENEU Trabalho apresentado para obtenção de nota da Avaliação Parcial I, na disciplina de Literatura Brasileira II, turma LM10, matutino, do curso de Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa da Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Prof.: Allison Leão Manaus/2011 O ATENEU MÁRIO DE ANDRADE - 1941 Segundo Mário de…

inventar os cidadãos. Esse Estado foi constituído a partir de um conjunto de cidadãos que compartilhavam uma língua e uma cultura, um território e uma origem. Texto 2: A nova noção de patrimônio desenvolvida na França passa a ser fundamental para a constituição de uma cultura nacional e, para tanto, foi preciso que os bens materiais (tais como esculturas, monumentos e objetos do cotidiano vivido da elite) fossem concebidos como representativos do patrimônio de um povo. Então, para a…

AVANÇOS E DESAFIOS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Nos últimos 15 anos, o Brasil tem realizado significativas reformas e mudanças em todos os níveis de ensino. Tais como, avanços na ampliação do acesso, na redução das desigualdades sociais de acesso, na permanência, com a elevação da quantidade de alunos que concluem o Ensino Médio, na ampliação do número de profissionais da educação e da escolarização dos mesmos, na criação de um sistema de avaliação estruturado e tecnicamente sólido e no…

Grosso, Goiás, Maranhão, Piauí e Bahia. Observa-se que o Tocantins apresentou dados econômicos e sociais melhores, em comparação ao antigo norte goiano e aos estados limítrofes. Portanto, a nova divisão territorial realizada foi positiva, por resultar em crescimento econômico, de renda per capita e haver melhoria nos indicadores de desenvolvimento que compõe o IDH e IFDM, em comparação ao antigo norte goiano, que originou o Estado do Tocantins. Palavras-chave: desenvolvimento…

um dos que pensam assim. Agora, se essa mecânica irá se manter, e por quanto tempo, são outros quinhentos. Já o crescimento estaria baixo pois, por um lado, os investi-mentos em infraestrutura ainda não aceleraram, e, por outro, a indústria brasileira vem perdendo competitividade, apesar dos esforços do governo. A boa notícia é que o fraco cresci-mento industrial está sendo compensado pela força do co-mércio e dos serviços. Ambos vão bem, graças ao aumento da massa salarial, que…

Inovação tecnológica na indústria brasileira no passado recente. Uma resenha da literatura econômica Fica bem demonstrado e claro olhando a literatura brasileira da decada de 90 em diante, que houve uma inovação, a dimensão singularmente ausente nos estudos recentes sobre inovação, é recorrente a constatação de que, no Brasil, investe-se pouco em P&D, o aprendizado é “passivo”, as inovações são “defensivas”, o sistema de inovações fragmentado e “imaturo”. Saúde no Brasil: Algumas…

e foi criado a nova constituição, conhecida como a constituição de 1988 que é a mais democrática que o Brasil já teve. Logos após veio o governo do Fernando Collor de Melo de 1990 ate 1993, assim que assumiu colocou em pratica o plano conhecido como plano Collor que em comparação com o dos governos anteriores foi o mais drástico a moeda passou a ser o cruzeiro que era circulado em menos quantidade. Foi um governado marcado por muita corrupção, e devido a população brasileira…

Magalhães Ministério Publico: uma perspectiva comparada Brasília 2010 Sumário MINISTÉRIO PÚBLICO .......................................................................................................................................... 3 COMPARAÇÃO COM OUTROS PAÍSES ...................................................................................................................... 4 Subordinados ao Judiciário…

e conflitos na África. ▪ Oceania e regiões polares Oceania: apresentação Austrália e Nova Zelândia As regiões ártica e antártica: os extremos da Terra Os desafios da ciência nas regiões polares ►DIMENSÕES PROCEDIMENTAIS ▪ Comparação entre paisagens naturais e culturais do velho mundo; ▪ Observa das transformações das paisagens ao longo do tempo; ▪ Observação da atuação humana na transformação do espaço geográfico nas regiões estudadas; ▪ Uso de referências para…