Constitucionalismo E Democracia Ronald Dworkin

DESENCONTRO HISTÓRICO \ 1 Generalidades 2 Da Antigüidade Clássica ao início da Idade Moderna II O CONSTITUCIONALISMO MODERNO E CONTEMPORÂNEO 1 XV XIX , 3 3 6 10 Experiências precursoras do constitucionalismo liberal e seu estágio atual 10 10 1.1 Reino Unido 1.2 Estados Unidos da América 15 1.3 França 23 2 Um caso de sucesso da segunda metade do século XX: a Alemanha 33 3 O constitucionalismo no inído do século XXI 40 C A P ÍT U L O II DIREITO C O N S TITU C IO…

valor “fraternidade” (nesta dimensão, se pode encontrar o direito ao meio-ambiente, à autodeterminação dos povos, ao desenvolvimento social, ao progresso, à propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade etc.). Ademais, por intermédio de Ronald Dworkin, nesta etapa se reconhece o caráter normativo dos princípios, ou seja, “norma” passa a ser gênero, do qual são espécies as “regras” e os “princípios”. Robert Alexy também trabalhou bem essa ideia. Como características desta…

apresentada à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, como exigência parcial para a obtenção de título de Especialista em Direito, sob a orientação da Professora Fabíola Cassel Ferri. 1. Ativismo Judicial. 2. Judicialização da Política. 3. Democracia. 4. Separação dos Poderes. 5. Decisão Judicial. FILIPE FELIX DOS SANTOS Ativismo Judicial no Brasil - Sua Existência e Validade no Sistema DemocráticoConstitucional Brasileiro Monografia apresentada à Faculdade de Direito…

materiais e concretos. São os direitos da liberdade, os primeiros a constarem do instrumento normativo constitucional, a saber, os direitos civis e políticos, que em grande parte correspondem, por um prisma histórico, àquela fase inaugural do constitucionalismo do Ocidente. Isto posto, os direitos fundamentais de primeira geração estão presentes em todas as Constituições das sociedades civis democráticas, não obstante seu caráter de status negativos, são considerados negativos os…

Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania Julia Maurmann Ximenes (org.) DEMOCRACIA E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1ª edição Brasília IDP 2012 ISBN: 978-85-65604-01-7 APRESENTAÇÃO O grupo de pesquisa Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania – DDFC surgiu a partir de uma preocupação comum entre seus integrantes – a efetivação dos direitos fundamentais, especialmente os sociais. Durante os primeiros dois anos de trabalho…

........................................................................................... 28 1.3.2 Justificação externa .............................................................................................................. 30 2 CONSTITUCIONALISMO E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS ....................... 33 2.1. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE DIREITOS.............................................................................. 33 2.1.1 Subsunção, ponderação e concretização de direitos..........

2 A evolução histórica dos direitos humanos fundamentais de 2ª dimensão Os Direitos Humanos Fundamentais de 2ª Dimensão são os direitos sociais, culturais e econômicos, bem como os direitos coletivos ou de coletividades, introduzidos no constitucionalismo das distintas formas de Estado Social. Nasceram abraçados ao princípio da igualdade, do qual não se podem separar (BONAVIDES, 2003). Carlos Weis (1999, p. 45) traça uma distinção entre os direitos abarcados na 2ª Dimensão: Os…

dificuldade de se precisar consensualmente o conceito de Liberalismo: “a história do liberalismo acha-se intimamente vinculada à história da democracia”, a tal ponto, que é difícil separar “o que existe de democrático e o que existe de liberal nas atuais democracias liberais”, porque, de fato, segundo a teoria política, o liberalismo é o critério que distingue as democracias liberais das suas outras formas não liberais (populista, plebiscitária, totalitária); O liberalismo manifesta-se…

edificação do Estado Democrático de Direito. Certamente caberá à Hermenêutica Constitucional concretizar os direitos que o fundamentam. É mister, portanto, que se apreenda o significado desse modelo estatal e que há dois pilares em que ele se apóia: a Democracia e os Direitos Fundamentais. Por isso, analisa-se a função da Hermenêutica Constitucional para a concretização dos direitos fundamentais. Nesse sentido, o juiz, como um dos intérpretes da Constituição, deve estar apto a…

nações, sob os auspícios do paradigma jurídico do Estado Liberal, respaldado pelo advento dos ideais desfraldados pela Revolução Francesa, levada a efeito pela Burguesia no ano de 1789, e que sobrepôs-se ao Absolutismo e deu início ao denominado Constitucionalismo. Dado o momento histórico em que se vivia, em que a sociedade visava, sobretudo, impedir o absolutismo, limitando o poder estatal, surgiu a necessidade de se instituir uma formalismo jurídico onde as normas legais fossem…