Constitucional 3 Estacio

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO – FIC ‐ PARANGABA GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS ELIANE SALES DA COSTA FONTELES LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Fortaleza ‐ CE 2014 ELIANE SALES DA COSTA FONTELES LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Trabalho apresentado a Professora Sra. Josemara Ponte da disciplina de Legislação Trabalhista e Previdenciária, Turma AB/ noite, do Curso de Gestão em Recursos Humanos do Centro Universitário Estácio - Parangaba como exigência

Perceber a importância da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro; · Identificar o papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico; · Reconhecer as especificidades relativas à Súmula Vinculante e sua base constitucional; Estrutura do Conteúdo 1. Fontes do direito positivo 1.1. A jurisprudência 1.1.1. Jurisprudência x Precedentes judiciais. 1.2. A doutrina 1.2.1. Funções da doutrina. 1.3. O papel da doutrina e da jurisprudência no…

Ensino Superior Estácio de Sá, CNPJ/MF 34075739000184, com endereço na Rua do Bispo, Nº 83, Rio Comprido, Rio de Janeiro, CEP 20261-063, na pessoa do seu representante legal, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor. PRELIMINARMENTE Requer os benefícios da justiça gratuita, por ser pobre na forma da lei, conforme dispositivos insertos na Lei Federal 1.060/50, acrescida das alterações estabelecidas na Lei Federal 7.115/83, bem como em atendimento ao preceito…

DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTÁCIO/FIB DIREITO CONSTITUCIONAL I PLANO DE AULA Eugène Delacroix: La Liberté guidant le peuple O SABER A GENTE APRENDE COM OS MESTRES E COM OS LIVROS. A SABEDORIA SE APRENDE É COM A VIDA E COM OS HUMILDES. Cora Coralina 1 DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRE: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO:…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS JUIZ DE FORA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A Eficácia do Direito no Patrimônio Histórico Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá (Campus Juiz de Fora) como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Juiz de Fora/MG - 2012 - RESUMO O presente projeto de pesquisa propõe…

Estácio Fap Aluna: Raphaela Lobo Primeiro plano de aula. Caso concreto 1 1-Questão Não, pois pelo principio da socialidade que reflete a prevalência dos valores coletivos sobre individuais, sem perda da pessoa humana. 2-Questão Seria a analise do direito privado com base nos fundamentos constitucionalmente estabelecido, é a aplicação dos mandamentos constitucionais no direito privado. Caso concreto 2 1-Questão Socialidade, pois observamos a flexão do direito de propriedade e o

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL DIREÇÃO ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Flávio Queiroz Santos Trabalho referente às questões SOBRE O ACÓRDÃO da ARGUIÇÃO DA DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL DA LEI DE IMPRENSA Natal NOVEMBRO/2011 Flávio Queiroz Santos Trabalho referente às questões SOBRE O ACÓRDÃO da ARGUIÇÃO DA DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL DA LEI DE IMPRENSA Trabalho apresentado à…

Material Didático (Estácio) UNIDADE 1 Miguel Reale – páginas 59 à 64 Paulo Nader - capítulos IV, VIII. Noção elementar do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Natureza, temática e caracterização da disciplina Introdução ao Direito. Definições e acepções da palavra Direito (origem, pluralidade de significações). O Direito e as ciências afins. UNIDADE 2 Direito e Sociedade - Paulo Nader – Capítulo IV • A sociabilidade humana e o “Estado de Natureza”. • A relação entre…

dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor Estrutura do Conteúdo 1. O Direito do Consumidor 1.1. Origem 1.2. Finalidades 2. Dispositivos constitucionais 2.1. Direito e garantia fundamental: art. 5°, XXXII CF/88 2.2. Princípio inerente a ordem econômica: art. 170, V CF/88 2.3. Atos e disposições…

Marabá/PA, Santarém/PA e Macapá/AP. 2. Nos locais onde houver processo seletivo vigente, os aprovados neste processo somente serão convocados após o esgotamento da lista de aprovados do processo anterior, ou depois de transcorrido o seu prazo de validade. 3. Os pré-requisitos para inscrição neste processo seletivo são: 3.1. Estar matriculado com a em uma das Instituições do de Ensino da 8ª Superior Região, conveniadas Procuradoria Regional Trabalho relacionadas no Anexo I. 1 3.2.…