Primeiro e segundo caso concreto civil I

Estácio Fap

Aluna: Raphaela Lobo

Primeiro plano de aula.
Caso concreto 1
1-Questão
Não, pois pelo principio da socialidade que reflete a prevalência dos valores coletivos sobre individuais, sem perda da pessoa humana.
2-Questão
Seria a analise do direito privado com base nos fundamentos constitucionalmente estabelecido, é a aplicação dos mandamentos constitucionais no direito privado.

Caso concreto 2
1-Questão
Socialidade, pois observamos a flexão do direito de propriedade e o interesse partindo do interesse social privado. O direito a propriedade deve estar de acordo com a função social ele deve se limitar ao interesse da coletividade de acordo com a função social.
2-Questão
São normas com diretrizes indeterminadas, que não trazem expressamente uma solução.
3-Questão
Sim, pois tanto no código penal quanto no código federal trazem em seus artigos o direito a propriedade. No artigo 1 do código civil traz o direito a propriedade em suas formas legais, já a constituição posiciona-se a favor da coletividade ao determinar ser facultado ao poder público municipal.
4-Questão
Sim, pois no primeiro paragrafo, o direito a propriedade deve ser exercido de acordo com suas finalidades econômicas e sociais “o poder público atua em nome do interesse publico”.
Questão objetiva: letra B

Estácio Fap

Plano de aula 2
Primeiro caso concreto (A) Maria das Dores tinha personalidade jurídica desdo do seu nascimento com vida ela só não tinha até então capacidade jurídica.
(B) Os registros públicos constituem prova autêntica, segura, eficaz e acessível a todos.
(C) A personalidade jurídica a pessoa adquire desdo seu nascimento com vida, a personalidade jurídica é a condição primaria de todo o direito seria e a capacidade jurídica só pode ser exercida após a maior idade ou ela pode ser antecipada a um menor através da emancipação.
Segundo caso concreto
(A) É a ausência total das funções cerebrais, denominada morte cerebral.
(B) Não, pois os animais