Constitucional 3 Estacio

FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA Gestão Pública DIREITOS SOCIAIS BOA VISTA-RR, 2014.2 Érica Semarí dos Santos Pereira DIREITOS SOCIAIS Trabalho apresentado como parte da disciplina Fundamentos de Direito da Faculdade Estácio da Amazônia, sob a responsabilidade da Professora Claudia. BOA VISTA-RR, 2014.2. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...........................................................................................

Plano de Aula: PODER JUDICIÁRIO: estrutura e funções DIREITO CONSTITUCIONAL II Título PODER JUDICIÁRIO: estrutura e funções Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema PODER JUDICIÁRIO: estrutura e funções Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: - Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a organização do Poder Judiciário. - Diferenciar a função judicial da função legislativa. - Conhecer a interpretação do Supremo

435 Palavras2 Páginas Resposta caderno de exercícios de processo civil ii estácio de sá DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 1 Caso concreto a) Rito ordinário: prazo de 15 dias, conforme o artigo 297 do CPC. b) O chamamento ao processo depende de admissão do juiz. Em caso positivo, acarretará a suspensão do processo (art. 79, CPC) e, consequentemen 7090 Palavras29 Páginas Direito civil vi - estácio de sá - aula 1 com gabaritoDireito civil iv Plano de Aula:…

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II DOCENTE: ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTÁCIO/FIB ESTUDO DIRIGIDO SOBRE ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA FEDERALISMO BRASILEIRO 1 Qual a origem etimológica do termo federação? 2 Por que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios são qualificadas como entidades político-administrativas? 3 Sobre a organização política do Estado, analise: a forma de governo; b forma de estado; c sistema de governo. 4…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO UNIDADE VILA VELHA NOME DO AUTOR DA PESQUISA PERIODO E TURNO SHORT PAPER (TÍTULO ) VILA VELHA 2011 NOME DO ALUNO SHORT PAPER (TÍTULO) Short Paper apresentado ao curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá – Vila Velha, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I,…

órgãos criados para esse fim administrativo. 3.2.1.2. Estado federado, segundo Marcelo Alexandrino, o “[...] Estado federado (federal, complexo ou composto) é caracterizado por ser um modelo de descentralização política, a partir da repartição constitucional de competências entre as entidades federadas autônomas que o integram. O poder político, em vez de permanecer concentrado na entidade central, é dividido entre as diferentes entidades federadas dotadas de autonomia”. 4.…

Plano de Aula: REVISÃO DA DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II Título REVISÃO DA DISCIPLINA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema EXERCÍCIOS Objetivos Ao inal desta aula o Estudante deverá ser capaz de: · Resolver os exercı́cios propostos. Estrutura do Conteúdo 1 Revisão do Poder Legislativo 2 Revisão do Poder Executivo 3 Revisão do Poder Judiciário 4 Revisão do Processo Legislativo 5 Revisão das Funções essenciais à Justiça…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA. Prof. Ms. Márcio Gil Tostes dos Santos TÍTULO I- SEPARAÇÃO DOS PODERES 1- BREVE HISTÓRICO. O Estado exerce o Poder Político que é a possibilidade de utilização da violência legítima (Max Weber).Tal autorização foi dada pelo povo com as revoluções de cunho liberal do século XVIII. O Estado Manifesta este poder em três funções, legislativa, executiva e judiciária que por sua vez são exercidas por três órgãos. A idéia da existência de três poderes…

denunciados. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Altamar Cardoso – Advocacia Criminal – Rua Estácio Tavares Wanderley – nº 400 – Edifício Rafael Mayer – Sala 403 – 4 Andar- - Telefones: (83)99176240|(83) 86023323, E-mail: dr.acsilvacardoso@yahoo.com.br as ALTAMAR CARDOSO Advocacia Criminal…

o Autor na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé. Exige processual para o seu ajuizamento. A diplomação como pré-requisito e pressuposto. Gabarito: Exige processual para o seu ajuizamento. A diplomação como pré-requisito e pressuposto. a 3 Questão A sociedade brasileira vivenciou, recentemente, um processo eleitoral, oportunidade em que se questionava acerca da inelegibilidade de alguns candidatos em virtude do disposto na "Lei da Ficha Limpa". Referida lei foi objeto de…