Constitucional 2 Caso Concreto Aula 3

DIREITO CIVIL PLANO DE AULA 1 2013-02-18 CASO CONCRETO 1 RESPOSTA 1: Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. RESPOSTA 2 : é a analise do direito privado com base nos fundamentos constitucionalmente estabelecidos. É a aplicação dos mandamentos constitucionais no direito privado CASO CONCRETO 2 RESPOSTA 1 Sociabilidade, porque observamos a…

sejam, a adequação, a necessidade e a proporcionalidade em sentido estrito. Nas circunstâncias, o magistrado deve lançar mão do uso da proporcionalidade e da ponderação, vez que, diferentemente das regras, para se adequar um princípio ao caso concreto não basta a subsunção ou a escolha de uma regra em detrimento ou completa exclusão de outra, é necessária uma análise que sopese valores e seja capaz de trabalhar princípios não obrigatoriamente excludentes. Com relação…

- D. CONSTITUCIONAL NAS 5 FONTES PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 13 - Controle de Constitucionalidade - parte 1: E aí galera... Prontos Constitucional??? para o assunto mais legal do Direito Hoje veremos a parte 1 dessa brincadeira... Tenho certeza que vão gostar! Vamos nessa. Controle de Constitucionalidade: O que é? Controle de constitucionalidade nada mais é do que a atividade de se controlar a compatibilidade dos atos normativos com o texto…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:40 Página: 1/56 Disciplina: DPU0257 - TÓPICOS DE DIREITO PENAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS OBJETIVO ? Conhecer o plano de aula. ? Analisar as Políticas Criminais de Controle Social e sua interpretação constitucional dos tipos penais denominados ? hediondos?. ? Identificar as alterações legislativas e os conflitos de Direito Intertemporal. TEMA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS ESTRUTURA DO…

DIREITOS FUNDAMENTAIS – TEORIA GERAL - 2 prof. Alexandre Calixto OBS: os slides que serão disponibilizados correspondem apenas a um roteiro das aulas que serão ministradas, não tendo o condão de exaurir os temas apresentados em classe. 1- DIREITOS FUNDAMENTAIS - Conjunto de direitos que materializam a dignidade humana • Concepção atualmente desenvolvida surgiu no pós 2ª guerra mundial • marco filosófico: pós-positivismo ** aproximou a lei da razão ** ética e valores retornam ao direito…

Direito Internacional Privado – 5º Ano Aulas Teóricas – Dr.ª Helena Mota 2004/2005 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I OBJECTO, FUNÇÃO E CONCEITO DO D.I.P “O D.I.P. é o ramo da ciência jurídica onde se definem os princípios, se formulam os critérios, se estabelecem as normas a que deve obedecer a pesquisa de soluções adequadas para os problemas emergentes das relações privadas de carácter internacional. São essas relações, aquelas que entram em contacto,…

Aula tema 1 1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma…

Aula 01 – Direito Constitucional PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Arts. 1, 2, 3 e 4 da CF -> DECORAR! Fundamentos da República (art. 1º, CF) - República Federativa do Brasil - Estado Democrático de Direito - Democracia: a)Direta: aquela em q o povo toma suas decisões diretamente as decisões do estado. b) Indireta Representativa: aquela em que o povo toma suas decisões através dos representes eleitos por ele escolhidos. Essa é a regra de democracia no mundo, mas não é a do Brasil

Respostas das web aula 1 à 4 Web aula 1 Resposta do caso concreto: a.¹)Aline.O Camon Law é aplicação de normas e regras que não estão escritas,mas sancionadas pelo costume ou pela jurisprudência. a.²)Flávio.O Civil Law porque as principais fontes do Direito adotadas aqui são a Lei, o texto. c)Porque é o sistema jurídico mais disseminado no mundo, baseado no direito Romano. Resposta da questão objetiva(capitulo 1 do livro): 1. C) A asserções l é uma proposição…

constitucionalidade. Normas Constitucionais e sua Interpretação Sumário 1. Introdução................................................................................................................1 2.Normas, Regras e Princípios...................................................................................1 3.Proporcionalidade e Razoabilidade.........................................................................2…