Considerando Essa Situação Hipotética Esclareça Com A D

parentesco e relação de afinidade e afetividade, de acordo com o disposto na lei específica43. Maria Berenice Dias, diz que passando o filho a residir com um dos genitores, a este ficará deferida a guarda, expressão esta, que “coisifica” a situação do filho, que mais parece um objeto do que um sujeito de direitos44. Entretanto, Carlos Roberto Gonçalves faz referência ao parágrafo único, do artigo 1.584, do Código Civil: Em princípio, a guarda dos filhos constitui direito…

17 Por isso, a razão última dos fenômenos tinha de ser deduzida pelo antropólogo por vias indiretas – diríamos, por vias dedutivas e não indutivas, apesar da rejeição categórica do dedutivismo por Boas –, através da reconstrução mais ou menos hipotética de motivações concretas que teriam se manifestado um dia e que teriam sido esquecidas ou obscurecidas pelas explicações secundárias. Seriam essas motivações reais, verdadeiras, que deveriam ser posteriormente relacionadas em estudos…

transitórias que regem sobre o âmbito temporal das leis processuais reguladoras de determinadas matérias (ex. o art. 136.º do novo CPC), e recorrer à analogia ou a princípios gerais do direito transitório, tendo presentes os ensinamentos da doutrina, considerando-se a este propósito exemplar a lição do Professor Antunes Varela, in Manual de Processo Civil (Antunes Varela – Sampaio e Nora – José Miguel Bezerra, 2.ª edição, Coimbra Editora, páginas 45 a 65). A orientação geral no que diz…

subentendido, pois é toda a coletividade que deve respeitar o direito de uso e gozo do proprietário. É direito erga omnes. c) Vínculo de atributividade: capaz de ligar uma pessoa a outra, de maneira recíproca ou complementar, mas sempre de forma objetiva. d) Objeto: razão de ser do vínculo constituído. DIREITO SUBJETIVO Quando se analisa uma norma ela pode ser vista sob um aspecto objetivo ou sob um aspecto subjetivo. No aspecto objetivo, a norma enuncia um dever. O direito…

Psicose de transferência ..................................... 127 Contratransferência .................................................................................................................... 141 A comunicação verbal e a não-verbal na situação analítica ..................................................... 155 As atuações (actings) ................................................................................................................. 169 A atividade…

etapas servia como forma de indicar o fim de algum tópico e “liberar a cabeça” de tais preocupações. 9 A correspondência do autor evidencia o quão traumático foi o processo, especialmente sua conclusão, e também revela suas impressões quanto à situação da Psicologia e sua própria capacidade intelectual. Um dos trechos mais ilustrativos é o da carta enviada ao seu editor falando sobre o tamanho final do texto e suas conclusões. O livro, diz ele, “atesta duas coisas: primeiro que não há…

MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS ANEXOS ANEXO A - Roteiro para Atuação do Ministério Público no Terceiro Setor. ANEXO B - Roteiro prático para Instituição de Fundação. ANEXO C - Roteiro Prático para Elaboração de Estatuto de Fundação. ANEXO D -D Modelo Estatuto de Fundação - Assistência Social. ANEXO E - Modelo de Ata de Instituição de uma Fundação Privada. ANEXO F - Escritura Pública de Constituição de Fundação. ANEXO G - Formas de Extinção de uma Fundação. ANEXO H - Como…

Contrato e relação de emprego .......................................... O vínculo entre empregado e empregador como relação jurídica do tipo contratual ................................................. 5. O vínculo entre empregado e empregador como “situação” . 6. O vínculo entre empregado e empregador como contrato “pessoal-organizacional” ................................................... 7. O problema da invalidade, nulidade, anulabilidade, proibições e seus efeitos…

OBS: A enumeração das páginas estão na parte superior MARIA HELENA SOUZA PATTO (organizadora) Introdução à psicologia escolar 3- edição revista e atualizada Sociedade Unificada Paulista d» Ensino Pon-viur. Ob etiv> ■ SUPERO N.ü de */oiuiiio S .M-jistraolu pot ^p'.o'\é."f, Casa do Psicólogo® 1997 Casa do Psicólogo® Livraria e Editora Ltda. Rcscrviidos os direitos de publicação em língua portuguesa à Casa do Psicólogo Livraria c Editora Ltda. Rua Alves…

Contrato e relação de emprego .......................................... O vínculo entre empregado e empregador como relação jurídica do tipo contratual ................................................. 5. O vínculo entre empregado e empregador como “situação” . 6. O vínculo entre empregado e empregador como contrato “pessoal-organizacional” ................................................... 7. O problema da invalidade, nulidade, anulabilidade, proibições e seus efeitos…