Considerando Essa Situação Hipotética Esclareça Com A D

resultado. A teoria da conditio sine qua non não leva a nenhum absurdo punitivo. Estabelece-se um nexo físico, havendo uma relação de causalidade. É necessário, também, fixar o nexo normativo, ou seja, deve haver dolo ou culpa. O critério da eliminação hipotética pode ser chamado como o critério do “finja que não ocorreu”, ou seja, se o desaparecimento da causa fizer com que desapareça o resultado, significa que a causa não provocou o resultado. 37 1.3.2. Teoria da imputação…

literatura na gôndola e a questão da autonomia 141 5.2. O rei está nu! Galantes memórias e admiráveis aventuras do virtuoso Conselheiro Gomes, o Chalaça 149 5.2.1. Conselheiro / Alcoviteiro: pícaro. As chalaças de Francisco Gomes da Silva 153 5.2.2. D. Pedro I, personagem do Chalaça 157 5.2.3. Francisco Gomes, personagem do Chalaça... ou vice-versa 161 5.3. Terra à vista! (de novo...): Terra papagalli e a redescoberta do Brasil 172 5.3.1. Sob degredo, sobre delitos: a conversão…

trabalho: procuramos imaginar como se processa o fenômeno, criando a fórmula que, embora arbitrária, mais se aproxime da realidade observada. Passamos novamente a observar, agora com maior atenção, o desenrolar do fenômeno e a exatidão da Lei hipotética. Se: o fenômeno se comportar em estrita concordância com a imaginada Lei, esta resultará comprovada. E legítima. Armados do conhecimento da Lei. repetimos o fenômeno tantas vezes quanto possível, para confirmar a exatidão da…

da pré-notação direito expectativo ou à aquisição, ou mesmo direito à coisa (Gierke, Dernburg e Lehmann). Todavia, a possibilidade de inscrição de pretensões futuras ou mesmo condicionadas parece indicar que do simples registro não pode resultar situação equivalente a direito real. Em matéria de aquisição derivada da propriedade, há a fase do desenvolvimento do vínculo, cuja proteção não deve significar a transformação da própria obrigação em direito real. A eficácia do registro deu nova…

247 3. Representantes e movimentos 248 O anarquismo no Brasil 249 Exercícios 249 Texto complementar Woodcock: A ditadura do relógio 249 25. O totalitarismo: fascismo, nazismo e stalinismo 1. Fascismo e nazismo: totalitarismo de direita 251 Situação histórica 251 Características principais 252 2. Stalinismo: totalitarismo de esquerda 254 3. O autoritarismo 255 Exercícios 256 20 Textos complementares Versos de Trilussa 256 Orwell: Dois Minutos de Ódio 258 26.…

sensato sem indicar a situação política dos Estados envolvidos e a relação existente entre um o outro: “A guerra não é um fenômeno independente, mas a continuação da política através de meios diferentes. Consequentemente, as principais linhas de todo plano estratégico de vulto são em grande parte políticas em sua natureza, e o seu caráter político aumenta à medida em que o plano se aplica a toda a campanha e a todo o Estado. Um plano de guerra decorre diretamente da situação política dos…

247 3. Representantes e movimentos 248 O anarquismo no Brasil 249 Exercícios 249 Texto complementar Woodcock: A ditadura do relógio 249 25. O totalitarismo: fascismo, nazismo e stalinismo 1. Fascismo e nazismo: totalitarismo de direita 251 Situação histórica 251 Características principais 252 2. Stalinismo: totalitarismo de esquerda 254 3. O autoritarismo 255 Exercícios 256 20 Textos complementares Versos de Trilussa 256 Orwell: Dois Minutos de Ódio 258 26.…

sensato sem indicar a situação política dos Estados envolvidos e a relação existente entre um o outro: “A guerra não é um fenômeno independente, mas a continuação da política através de meios diferentes. Consequentemente, as principais linhas de todo plano estratégico de vulto são em grande parte políticas em sua natureza, e o seu caráter político aumenta à medida em que o plano se aplica a toda a campanha e a todo o Estado. Um plano de guerra decorre diretamente da situação…

Ministério da Cultura/Fundação da Biblioteca Nacional. Clara Maria C.B. de Oliveira Wellington Trotta Introdução 1 - Considerações sobre a importância da Filosofia para o curso de Direito “Filosofia do Direito esclareça-se desde logo, não é disciplina jurídica, mas é a própria Filosofia enquanto voltada para uma ordem de realidade, que é a realidade jurídica”. (Reale, Miguel. Filosofia do Direito, p. 9) Inúmeras vezes percebemos que a…

encontra-se depositada no Ministério da Cultura/Fundação da Biblioteca Nacional. Clara Maria C.B. de Oliveira Wellington Trotta Introdução 1 - Considerações sobre a importância da Filosofia para o curso de Direito “Filosofia do Direito esclareça-se desde logo, não é disciplina jurídica, mas é a própria Filosofia enquanto voltada para uma ordem de realidade, que é a realidade jurídica”. (Reale, Miguel. Filosofia do Direito, p. 9) Inúmeras vezes percebemos que a falta de…