Considerando As Finalidades Dos Conselhos

que eles sabem muito qual é. Deixo registrado para os estudantes, principalmente para os que estudam por essa nova modalidade de ensino (EAD). Acredite em seu potencial, pois ―Quem acredita sempre alcança‖. RESUMO Este trabalho tem como finalidade, mostrar de que maneira a integração entre os Poderes do Estado, em especial o Tribunal de Justiça de São Paulo pode contribuir com a Segurança Pública contra o Crime Organizado. Apresenta propostas ao TJSP de como reforçar a segurança…

GESTÃO PÚBLICA 16) O Estado é uma organização que exerce o poder supremo sobre o conjunto de indivíduos que ocupam um determinado território. O exercício do poder é a capacidade de influenciar decisivamente a ação e o comportamento das pessoas. Considerando o conceito de Estado, o que diferencia o poder exercido pelo Estado e o poder de outros grupos particulares ou não reconhecidos que controlam territórios e indivíduos com base no uso da força é a: a) Universalidade. c) Legalidade.…

proposta foi avaliar a contribuição da formação acadêmica para a empregabilidade dos egressos, partindo do pressuposto de que tal empregabilidade está relacionada ao ingresso no mercado de trabalho e à manutenção do emprego. A referida obra tem como finalidade apresentar o contexto social, econômico e mercadológico da região Nordeste, e em especial, do Estado da Paraíba; situar a universidade e o seu papel constituído nos pilares ensino-pesquisa-extensão no âmbito local; e analisar os…

vigilância epidemiológica Vigilância Epidemiológica é um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica; Concursos Saúde – Materiais Esquematizados…

NATUREZA E FINALIDADE Art. 1º Este Regulamento tem por finalidade definir as regras de funcionamento da Etapa Macrorregional da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, convocada pelo Decreto/Portaria Nº xxxxx. A Etapa Macrorregional tem como objetivo analisar as prioridades constantes no documento orientador e elaborar propostas para os municípios, macrorregiões, Estado e União para implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora,…

normas jurídicas preexistentes, enquanto noutros casos isso não é possível. 3 – FINALIDADE DA MATÉRIA As Soluções Pacíficas de Controvérsias Internacionais tem dupla finalidade, a primeira é solucionar as controvérsias entre Estados e Organizações Internacionais (finalidade impeditiva), e a segunda é prevenir o recurso ao uso privado da força no plano internacional (finalidade preventiva). Esta segunda finalidade tem o seu comando dirigido diretamente aos Estados, que devem…

DE XX DE JULHO DE 2014. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2009 e em conformidade com o disposto no Estatuto, Considerando a apreciação e consulta feita ao Colégio de Dirigentes na reunião ocorrida na data de 20/07/2014, RESOLVE: Art. 1º APROVAR, ad referendum do Conselho Superior, a regulamentação da…

. PROPOSTA DE REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) DE SOBRADINHO CAPÍTULO I DA NATUREZA E DA FINALIDADE Art. 1º - O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Sobradinho tem como finalidade dedicar-se à causa antidrogas, cumprindo-lhe integrar, estimular e coordenar a participação de todos os segmentos sociais do município, de modo a assegurar a máxima eficácia das ações a serem desenvolvidas visando a redução da demanda de drogas. § 1º - Ao COMAD caberá…

COMPETÊNCIA Princípios da contabilidade no Brasil No Brasil, desde que a lei 6.404/76 o incluiu como matéria legislativa a ser observada pelos agentes do mercado de capitais, os princípios são objeto de regulamentação dos órgãos reguladores oficiais. O Conselho Federal de Contabilidade definiu uma primeira versão em 1981, seguida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que emitiu uma deliberação em 1986 (Deliberação 029/86), classificando-os em postulados, princípios propriamente…

Social – SEMAS, e apreciado pelas instancias de controle social, é mais um importante instrumento de qualificação dos serviços do Setor, considerando a primazia da responsabilidade da Secretaria na expansão do sistema de proteção social brasileiro. O Plano responde à demanda histórica por respostas estatais às reivindicações dos trabalhadores, gestores e conselhos, os quais reclamam pelo aprimoramento das intervenções dos atores que atuam nas políticas de interesse publico e social,…