Considerando As Finalidades Dos Conselhos

da educação nacional de 20 de Dezembro é que estabelece a finalidade da educação no Brasil. Admite a matrícula no ensino fundamental de nove anos a iniciar com seis anos de idade. Os órgãos responsáveis pela educação em nível federal são o Ministério da Educação MEC. A educação básica no Brasil constitui-se do ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio. A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem por finalidade desenvolver o aluno, lhe dando meios de…

de sua comunidade, atuando como agente de transformação social; usar adequadamente novas tecnologias, tanto de informação e comunicação, quanto de ponta para o cuidar de enfermagem; atuar nos diferentes cenários da prática profissional, considerando os pressupostos dos modelos clínico e epidemiológico; identificar as necessidades individuais e coletivas de saúde da população, seus condicionantes e determinantes; intervir no processo de saúde-doença, responsabilizando-se…

Contabilidade – CFC.Pergunta: Considerando o previsto na Resolução nº 1.121/2008 e Resolução nº 1374 de08/12/2011 do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, qual a importância e responsabilidade do Contador e do Administrador na divulgação e estruturação das Demonstrações Contábeis? Desenvolva seu texto utilizando entre 10 a 15 linhas. Não utilize anexos na resposta e lembre-se que se a resposta for copiada da internet caracteriza plágio e com isso zera automaticamente a questão.…

ser exercido por: Judiciário – Através das ações ADIN, ADC e ADPF. ADIN OU ADI ADC ADPF Conceito Genérica- Tem por objetivo retirar do ordenamento jurídico a lei contemporânea estadual ou federal, que seja incompatível com a CF, com a finalidade de obter a invalidade dessa lei, pois relações jurídicas não podem se basear em normas inconstitucionais. Por Omissão- quando o Poder Público deixa de regulamentar ou criar uma nova lei ou ato normativo, ocorre uma…

DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO PNT POLÍTICA NACIONAL DE TRÂNSITO Setembro / 2004 2 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro das Cidades Olívio de Oliveira Dutra Secretária-Executiva Ermínia Maricato Presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN Ailton Brasiliense Pires Edição Departamento Nacional de Trânsito - Denatran Ministério da Justiça - anexo II - 5º andar Esplanada dos Ministérios 70064-900 - Brasília - DF Copyright ©…

bem. Rio de Janeiro, 18 de Agosto de 2003. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso das atribuições que lhe CONFERE o inciso VII do art. 40 do Estatuto do Conselho Federal de Educação Física e: CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do art. 8º do Estatuto do Conselho Federal de Educação Física, criado pela Lei nº 9.696, de 1º de Setembro de 1998 CONSIDERANDO a responsabilidade do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, como órgão formador de…

que confiava exclusivamente ao Presidente do Tribunal de Justiça as decisões sobre os requerimentos de inscrição, sendo que eventuais recursos seriam competência do plenário do Tribunal. Em face do previsto na Constituição Federal e, ao final, considerando-se a participação da OAB, responda com suporte na Constituição e na jurisprudência do STF: A) Qual o cargo inicial na carreira da Magistratura? B) “Zé do Fórum” atende á exigência temporal para o certame? C) Qual a ordem a ser…

neutralidade e pelo socialismo mas declarando-se contra o Ocidente, ou seja, os Estados Unidos, e contra a União Soviética.Comprometiam-se a ajudar a libertação dos povos subjugados. O Grupo Casa Blanca reuniu-se entre 3 e 7 de janeiro de 1961 considerando uma verdadeira unidade africana baseada na liberação do Continente do colonialismo, ou seja, lutavam pela independência total do Continente, sem nenhum pacto com os antigos colonizadores. Oito países então aceitaram essas condições:…

para aprofundar a elaborao deste texto e reservamos o texto para a prxima etapa desta ATPS MINISTRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE FOME CONSELHO NACIONAL DE ASSISTNCIA SOCIAL RESOLUO N 269, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006. DOU 26/12/2006 Aprova a Norma Operacional Bsica de Recursos Humanos do Sistema nico de Assistncia Social NOB-RH/SUAS. O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTNCIA SOCIAL CNAS, em reunio ordinria realizada nos dias 12, 13, e 14 de dezembro de 2006, no uso da competncia que…

II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando que a população masculina apresenta altos índices de morbimortalidade que representam verdadeiros problemas de saúde pública; Considerando que os indicadores e os dados básicos para a saúde demonstram que os coeficientes de mortalidade masculina são consideravelmente maiores em relação aos coeficientes de mortalidade femininos ao longo das idades do ciclo de vida; Considerando a necessidade de organizar uma rede de…