Conservação Do Patrimonio Público

uma exposição A exibição de um acervo é um processo tão complexo quanto sua conservação no depósito, envolve direta ou indiretamente todos os funcionários da instituição, mas é praticamente a única parte das atividades museais que o grande público pode conhecer, e por isso constitui o cartão de visitas do museu. Além disso, o contato direto com as peças é o momento maior em que se efetiva a verdadeira educação do público, a qual se constitui num dos objetivos primários da exposição e do…

conforme diz a lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), no art. 3º,. De acordo com a taxionomia da doutrina de Direito Ambiental (MILARÉ, 2004; ANTUNES, 2000; FIORILO, 2007; MACHADO, 2001), o Ambiente subdivide-se em Meio Ambiente Natural (patrimônio composto pela fauna e flora, ar, água e solo), Cultural (formas de expressão; modos de criar, fazer, viver; criações científicas, artísticas e tecnológicas; obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às…

1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL 1 2. NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL 1 3. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA AMBIENTAL 2 4. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 4 5. INFRAÇÕES AMBIENTAIS – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 4 6. SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 22 7. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 22 1.…

podem ter posse e domínios público ou privado. Porém, cabe aos órgãos governamentais a fiscalização da ocupação e exploração destas áreas. Principais finalidades das áreas de proteção ambiental: - Garantir a proteção dos ecossistemas e suas diversidades biológicas; - Disciplinar a ocupação do solo; - Possibilitar o uso sustentável dos recursos naturais (solo, água e vegetação). Entre as reservas ambientais, o Brasil possui 298 unidades de conservação protegidas pelo…

1.a) O conceito de Patrimônio Histórico vem mudando, se expandindo e cada vez mais perdendo o sentido original. É a partir desse ponto que Choay inicia uma discussão em torno daquilo que é ou deveria ser considerado Patrimônio Histórico e quais os fatores que impulsionaram essa extensão do termo, que consequentemente vem perdendo seu real significado. Teoricamente, deveria ser considerado Patrimônio Histórico todo bem que possui valor histórico relevante imbuído, mas não é dessa…

Ambiente, in verbis: “ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo;” Ao falarmos sobre direito ambiental, em face do artigo 225, estamos falando sobre um direito que é estendido a todos, sendo portanto, de interesse público. Disso importa dizer que, a todos pertence o direito de usufruir, bem como a obrigação de respeitar o meio…

para a realizaçao da atividade turistica. Embora que a falta de comprometimento entre os governantes e a populaçao seja principal obstaculo para o volta das atividades na area central da cidade. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 06 1. PATRIMONIO CULTURAL X TURISMO SUSTENTÁVEL 10 2. O MEIO AMBIENTE NO ÂBITO URBANO DE FORTALEZA 13 3. SUGESTOES PARA MELHORAR A OCUPACAO DO CENTRO 21 4. REVITALIZAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO TURISTICO DO CENTRO DE FORTALEZA …

TOMBAMENTO: PROTEÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL →Tombar no sentido de registrar, inventariar, inscrever, nos arquivos do reino, guardados na torre do tombo. (direito brasileiro seguiu a tradição do reito português). Poder publico determina sua inscrição nos chamados livros de tombo, P/ fins de sujeições e restrições parciais. Ainda q o bem pertença a particulares, passa a ser considerado bem de interesse publico, daí as restrições a q se sujeita o titular. Art. 216 , 23 III

Pode-se definir uma fundação como: “pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que se forma a partir da existência de um patrimônio extraído de seu instituidor e/ou instituidores, através de escritura pública ou testamento, para servir a um objetivo especifico de interesse público”. Assim, uma fundação nasce mediante a destinação de um patrimônio para determinada finalidade social. O instituidor e/ou instituidores fará uma opção sobre a forma de caridade que melhor lhe…

realmente importantes tais bens para algo mais que não seja a utilização dos mesmos conforme a vontade dos que os detém e seus intentos progressistas. No âmago desta questão, está presente também a omissão do Estado quanto as medidas de preservação do patrimônio histórico e artístico nacional, certamente por limitações nos recursos financeiros e o traspasse desta incumbência para os indivíduos, sobre a forma de insuportáveis ônus reais. Este trabalho visa abordar, portanto,…