Consequencias Da Adoção Para Os Pais Biologicos

Adoção por homossexuais – uma nova configuração familiar sob os olhares da psicologia e do direito Regina Silva Futino; Simone Martins Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-graduação em Psicologia RESUMO Por séculos, na sociedade ocidental, a filiação esteve ligada à idéia do patriarcado onde o pai era o chefe da família constituída por sua esposa e prole. A família na atualidade só pode ser considerada sob configurações que compreendem desde a monoparentalidade…

debilidade moral. Assim, a missão do jurista é muito importante face o difícil momento pelo qual passa o instituto da família. A célula básica da família, formada por pais e filhos, não se alterou muito com a sociedade urbana. A família atual, contudo, difere das formas antigas no que concerne a suas finalidades, composição e papel de pais e mães. Segundo Rodrigues (1995, p. 4 e 5), Num conceito mais amplo poder-se-ia definir a família como sendo aquela formada por todas as pessoas…

criação. O registro dos filhos de criação como filhos biológicos e a questão penal. Trabalho apresentado ao professor Clovis Augusto, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Civil III, curso de Direito da FAAO. Rio Branco, Acre Março de 2014 Pesquise, compreenda e escreva sobre o seguinte tema: Paternidade afetiva. Os direitos dos filhos de criação. O registro dos filhos de criação como filhos biológicos e a questão penal. A Resolução da…

terapêutica. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a toxicomania caracteriza-se pelos seguintes fatores: compulsão de consumir o produto, tendência de aumentar as doses, dependência psicológica e/ou física, surgimento de consequências sobre aspectos emotivos, sociais, econômicos relacionados indivíduo. A pesquisa relativa à velhice, ao velho e ao processo de envelhecimento acontece, predominantemente, na área das ciências da saúde, com importante participação…

José, _________ de 2007 Juliana Brock Aluna RESUMO A presente monografia teve por finalidade analisar, por meio do método dedutivo, a filiação sócioafetiva como nova modalidade ao lado da filiação biológica, contanto, sem adentrar nas conseqüências trazidas pelo seu reconhecimento, apenas abrangendo a peculiaridade de alguns casos que vêm sendo admitidos doutrinária e jurisprudencialmente. A hipótese da pesquisa é a possibilidade da equiparação entre os filhos…

desrespeita a própria criança, não seus pais. 3) preferência na formulação e execução na políticas publicas. O administrador não pode alegar a ineficiência recursos quando aplicado em programas diversos que não atendam a criança ou o adolescente. 4) a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção a infância e juventude. 3) Principio da solidariedade – se estabelece a necessidade de observância da proteção integral pelos pais, família, comunidade,…

Teixeira de Carvalho. Matrícula: 2005.1361.050. Tema: Adoção de menores por brasileiros no Brasil. Título: Adoção de menores no século XIX e XX: por brasileiros no Brasil. 1.2 - Adoção no Código de 1916: A adoção no Código Civil de 1916 foi um instituto criado objetivando proporcionar a continuidade da família, tendo por base especialmente os princípios romanos, e focando casais sem filhos. O surgimento da adoção serviu como ultimo recurso no…

princípio da igualdade dos filhos, prevista no artigo 227, § 6º, sendo considerados, para tanto, simplesmente filhos, com os mesmos direitos e qualificações, sendo vedada qualquer discriminação relativa à sua origem. Palavras-chave: filiação; afeto; biológico; socioafetivo; constituição. 1. INTRODUÇÃO O Direito de Família ganhou nova dimensão com a Constituição Federal de 1988, que alterou o conceito de família, admitindo como entidade familiar ao lado do casamento, a união…

sociedade, pois quanto caso vê todo o dia, de meninos e meninas abandonados pelas ruas, sem uma estrutura familiar sendo por motivos simplesmente burocráticos que fazem de empecilhos para que muitas famílias nem tentem entrar em uma fila de espera para adoção. Vejo a necessidade de o Estado dar realmente a devida importância e ampla proteção ao caso em questão e fazer valer os ditames da nossa Carta Magna, quando a mesma afirma ser a família a base da sociedade. Os tribunais…

POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS A nossa Carta Maior inovou a trazer em seu bojo ao trazer em seu bojo novos modelos familiares mesmo que não oriundos do casamento dando-lhes igual tratamento e amparo legal. No entanto reconhecer as relações homoafetivas foi deixado para trás, tendo como base que o conceito de família engloba apenas heterossexuais, seja no casamento ou na união estável. A inclusão jurídica das uniões homoafetivas trás reflexos indesejados na adoção…