Conselhos Municipais De Educação

Gonçalves Wanzeler Lúcia Ferreira Pantoja Manoel Nogueira Maria Regiane Corrêa Gonçalves PESQUISA DE CAMPO (CME E PME) Relatório de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de conceito na disciplina Estrutura e Funcionamento da Educação Básica, no Curso de Licenciatura Plena em Matemática, na Universidade Federal do Pará. Prof. Dr. José Carlos Cametá, 2014 2 SUMÁRIO 1…

Fortalecimento dos Conselhos Escolares – MEC Capacitação Continuada em Conselhos Escolares – Fase 1 Aluna: Sonia Mara Magalhães Leite Tutora: Solange Maria Corrêa Brant de Sá Turma: 25 ***PROJETO REVITALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES DE UBERABA*** 1. JUSTIFICATIVA A origem e a natureza dos conselhos é muito diversificada. As instituições sociais, em geral, são fruto de longa construção histórica. A origem dos conselhos…

Janeiro Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO CME Nº. 01 de 24 DE ABRIL DE 2008 FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando as competências do Município fixadas pelos artigos 11 e 18 da Lei Federal nº. 9.394/ 96, na Lei Municipal nº.…

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE DA FINALIDADE E COMPETÊNCIA DO CONSELHO Art. 1º. O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, instituído – pela Lei Municipal 26 de fevereiro de 2007, é organizado na forma de órgão colegiado e tem como finalidade acompanhar a repartição,…

1- OBJETIVO(s): Apresentar de modo geral a estrutura da organização educacional brasileira, bem como as normas que regem o seu funcionamento. 3- DESENVOLVIMENTO: A educação nacional, segundo a Constituição Federal de 1988 e a LDB, está organizada sob a forma de sistemas de ensino. Mas o que é sistema? Conquanto os termos sistema e estrutura sejam usados como sinônimos, referindo-se ambos a um conjunto de elementos, o último não apresenta requisito da intencionalidade, da…

Conselho Nacional O Conselho Nacional de Educação está explicitado na LDB como um órgão de administração existente na estrutura educacional, com funções normativas, deliberativas e de supervisão (Art. 9 § 1º). Essa estrutura administrativa foi criada, primeiramente, em 1931 e existiu até 1961 com o nome de Conselho Nacional de Educação. Depois existiu com o nome de Conselho Federal de Educação (de 1962 a 1994), sendo recriado em 1995 com o nome de Conselho Nacional de…

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O ORDENAMENTO JURÍDICO DA EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS APRESENTAÇÃO Em um primeiro subprojeto, faremos um histórico das origens da cidade de Anápolis e como foi esse processo e se isso contribuiu na formação da legislação educacional na cidade. No segundo subprojeto, analisaremos a elaboração da base da legislação educacional a influência política e a estruturação do Conselho Municipal de Educação em Anápolis nas administrações de 2001 a 2013. Nesse…

O que é, e como funciona o conselho municipal da educação (CME) O CME é estruturado em duas Câmaras, uma de educação infantil e outra de ensino fundamental e médio, e uma Comissão Permanente de Normas, Planejamento e Avaliação Educacional. As Câmaras e a Comissão contam com três conselheiros titulares e três suplentes cada. Há temas e assuntos de interesse geral que podem ser objeto de estudo por comissão temporária com ou sem participação de convidados externos. As decisões das…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FORMAÇÃO CONTINUADA EM CONSELHOS ESCOLARES TURMA: 07-FASE 1-2013.2 TUTORA: MARIA JOSÉ PORTO DE ALENCAR AMARILDO LEAL TAVARES CLEISE DA SILVA MONTEIRO ROSÂNGELA DA SILVA BARBOSA PONTA DE PEDRAS-PARÁ 2013 AMARILDO LEAL TAVARES CLEISE DA SILVA MONTEIRO ROSÂNGELA DA SILVA BARBOSA PLANO INICIAL Plano Inicial apresentado, a Universidade Federal do Ceará,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FORMAÇÃO CONTINUADA EM CONSELHOS ESCOLARES TURMA: 07-FASE 1-2013.2 TUTORA: MARIA JOSÉ PORTO DE ALENCAR AMARILDO LEAL TAVARES CLEISE DA SILVA MONTEIRO ROSÂNGELA DA SILVA BARBOSA PONTA DE PEDRAS-PARÁ 2013 AMARILDO LEAL TAVARES CLEISE DA SILVA MONTEIRO ROSÂNGELA DA SILVA BARBOSA PLANO INICIAL Plano Inicial apresentado, a Universidade Federal do Ceará,…