Conselhos Municipais De Educação

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA EDILENE TERESINHA DA SILVA A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS - Fundeb) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR MARCIA APARECIDA BALDINI CASCAVEL 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA EDILENE TERESINHA DA SILVA A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS - Fundeb) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR Trabalho final de conclusão do Curso Controle Social para Conselheiros no âmbito do Programa de…

Revisão Textual: Profa. Ms. Alessandra Fabiana Cavalcante • Introdução • Competências do Conselho Estadual de Educação – CEE • Competências dos Conselho Municipal de Educação (CME) Esta unidade tem por objetivo apresentar a noção de “Sistema”, e o conceito de Sistema Educacional presentes nos textos do educador Saviani, na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 (LDB) e no Parecer CNE/CEB Nº 7/2010. Possibilitando a você…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CACS – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Formulário para indicação do titular e do suplente para composição do Conselho do FUNDEB. Segmento Social: DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS Representante Titular: Nome completo: ________________________________________________________ Telefones para contato: ___________________________________________________ Endereço:…

A importância dos Conselhos Municipal Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo federal, estadual e municipal. Através dos conselhos municipais podemos saber o que se passa em todas as esferas

MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TEMA: EDUCAÇÃO FISCAL: - Módulo 1 - Educação Fiscal no Contexto Social - Módulo 2 – A Relação Estado e Sociedade - Módulo 3 – Função Social Dos Tributos - Módulo 4 - Gestão Democrática dos Recursos PAULISTÂNIA/SP 2010 CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL TURMA: 019/2010/SP - 1º SEMESTRE DE 2010 CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS…

INST. DE FORMAÇÃO E Educação Teológica - IFETE Curso: Licenciatura em Pedagogia Disciplina: Planejamento Financeiro e Gestão de orçamento Educacional A IMPORTANCIA DAS POLITICAS PUBLICAS SOCIAIS PARA A EDUCAÇÃO Rosimar Amaral Lima Belo Campo – Bahia Agosto de 2013 Rosimar Amaral Lima A IMPORTANCIA DAS POLITICAS PUBLICAS SOCIAIS PARA A EDUCAÇÃO .

de fevereiro de 2012 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 6/2012 de 10 de fevereiro Primeira alteração à Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro, que cria o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude, e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro, que regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais. A Assembleia da República decreta, nos termos da…

CONSELHOS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR – O CASO BARREIRAS Por Maglon Ribeiro A Constituição Federal (1988) inova a relação do Estado com a sociedade, tendo por base a participação de organizações da sociedade na formulação e co-gestão das políticas sociais. A partir dessa nova Constituição foram criados espaços de participação direta nas decisões dos governos, os Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais. Seja na área da Saúde, da Educação, da Assistência…

Legislação da Educação Básica e Políticas Educacionais Material teórico Sistema Nacional de Educação: Organização e Estrutura Responsável pelo Conteúdo: Profa Ms Maria Stella Aoki Cerri Revisão Textual: Profa Ms Alessandra Fabiana Cavalcante Sistema Nacional de Educação: Organização e Estrutura Esta unidade tem por objetivo apresentar a noção de “Sistema”, e o conceito de Sistema Educacional presentes nos textos do educador Saviani, na Constituição Federal de 1988, na…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA LUCIENE MARTINS FUNDEB CAMPO GRANDE – MS 2014 RESUMO O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino…