Conselhos Comunitários

SUPERIOR POLICIAMENTO COMUNITÁRIO ELEMENTOS DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO JUNHO 2014 SKOLNICK, Jerome H.; BAYLEY, David H. Policiamento Comunitário. São Paulo; Edusp, 6ª Ed, 2006. “Policiamento Comunitário” Elementos do Policiamento Comunitário (Pag. 15 a 39). Diogo Gamba Pioner e Jailton Franzoni de Abreu1 Hoje nos quarto cantos o planeta, tem se dado cada vez mais espaço ao Policiamento Comunitário, ele constitui o que é de mais…

no Recôncavo Baiano, mais precisamente no Vale do Iguape, juntamente com mais de uma dezena de comunidades remanescentes de quilombo. As comunidades quilombolas da região se articulam no Conselho Quilombola do Vale e Bacia do Iguape para lutar pelo direito à terra e ter acesso aos serviços públicos. O conselho, atualmente integrado por 11 comunidades, conta com a parceria de organizações não governamentais tais como a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Salvador, a Comissão…

substâncias entorpecentes ou que determinassem dependência física ou psíquica. Entre 1980 e 1993 surgem órgãos que coordenavam pesquisas e ações referentes às drogas, a exemplo do Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes, do Conselho Federal de Entorpecentes, da Secretaria Nacional de Entorpecentes, ligada ao Ministério da Justiça. Fato é que há bem pouco tempo esses mecanismos começaram a promover discussão estendida à sociedade. No fim da década…

premissa do programa. O Programa tem o objetivo de promover à integração desse assentamento a cidade formal, através de ações urbanísticas e fundiárias, permitindo o acesso a moradia adequada, infra-estrutura, serviços, equipamentos urbanos e comunitários e um ambiente estável, salubre e saneado. Com base nessa finalidade e nos resultados dos estudos realizados foi desenvolvida uma proposta de plano de trabalho social preliminar, o qual deverá ser consolidado junto a comunidade em…

sobre os diferentes tipos de drogas façam parte do currículo de todas as escolas públicas e privadas, desde a mais tenra infância. 2 – Programas de Prevenção Comunitários: Deveríamos ter uma fonte de financiamento de programas preventivos comunitários, onde os municípios pudessem, através dos seus Conselhos Municipais Antidrogas (esses conselhos já existem num número substancial de municípios) criar projetos estratégicos, com especial atenção aos adolescentes com maior risco de usarem…

município de Acreúna-GO, pela garantia da proteção social a quem dela precisar e pela promoção da cidadania (CRAS, 2011b). Uma das principais atribuições da Semas é desenvolver programas, projetos e ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, da capacidade de proteção da família, da autonomia e do protagonismo dos indivíduos, famílias e comunidade. Assegurada pelo poder público como direito, a assistência social está dividida em dois tipos de proteção: Proteção…

1. Direito Comunitário: União Européia 1.1 Órgãos com poder decisório da União Européia: funções e responsabilidades A UE (União Européia) é um bloco econômico, político e social de 28 países europeus que participam de um projeto de integração política e econômica. Estes países são politicamente democráticos, com um Estado de direito em vigor. É o maior bloco econômico do mundo, conhecido pela livre circulação de bens, pessoas e mercadorias e pela adoção de uma moeda única: o euro.…

ATENDIMENTO: LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS Dados de identificação do (a) adolescente: Nome completo: ................................................................................................................,,,,,,........ Data de início do cumprimento da medida:......... /......... /........ Medida Socioeducativa atual:  Liberdade Assistida  Ressocialização  Prestação de Serviços Comunitários…

depois do SUAS a lógica são condições de vulnerabilidade e risco social em que se encontra os Cidadãos, tem como objetivo o desenvolvimento humano, os direitos de cidadania e o dever de garantir segurança como: acolhida, renda, convívio familiar e comunitário, desenvolvimento da autonomia e sobrevivência, revertendo as situações de vulnerabilidade e risco social vividas pelas famílias. O SUAS tem como principio objetivo produzir equidade no acesso aos bens e serviços através de uma rede…

edital. 2.8. Os candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde deverão comprovar no ato da posse que residem nas localidades/áreas a que concorreram, desde a data da publicação do Edital. 2.9. Nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente: a) não ter sido responsável, por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou, ainda, por Conselho de Contas de Município;…