Conselhos Comunitários

aos CRAS e a postura do Conselho Municipal de Assistência Social que propôs alteração na composição do Conselho, incluindo a participação de cinco usuários advindos de indicações das pré-conferências. A forma de gestão no sistema descentralizado e participativo, permeado pelo exercício do controle social, têm como espaços de efetivação dessa participação as Conferências cujas responsabilidades são, entre outras, a de avaliar a gestão e definir novas diretrizes; e os Conselhos que têm…

Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) por sua vez originário de três estruturas governamentais extintas: Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Nutricional (Mesa), Ministério da Assistência Social (MAS) e Secretaria Executiva do Conselho Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família em 2004 para prover os mínimos sociais, realizando através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade e garantir o atendimento às necessidades básicas…

modelo organizacional de suas instituições, nos três níveis de governo, democratizando, priorizando o fortalecimento e a execução do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) e do Conselho Nacional de Segurança Pública com Cidadania (CONASP). Dentre as diretrizes podem ser citadas: a) melhorar as condições de trabalho (renumeração, carga horária, cursos de capacitação) dos agentes penitenciários, dos órgãos periciais…

metropolitana de São Luis; São Jose de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Para a elaboração destas metas e meios foram consultados seguimentos da sociedade organizada, tais como: Igrejas, Diretória Escolares, Sindicatos, Conselhos Comunitários, Conselhos Tutelares de bairros e Associações de Bairros, desta forma facilitando e contribuindo com a elaboração destas metas e meios. A intenção destas metas e meios é facilitar e subsidiar a elaboração do Plano de…

Bruxelas - Belgica a) CONSELHO EUROPEU É o órgão de direção política, criado informalmente em 1974, por decisão dos Chefes de Estado e Governo, tendo sido institucionalizado em 1986, por meio do Ato Único Europeu. Funciona como fórum de discussão político mais elevado, manifesta suas decisões, através dos seguintes atos: a) orientações: Indicam ao Conselho de Ministros e à Comissão Européia as políticas prioritárias do Conselho Europeu sobre a Gestão da União, bem como

1. Conceito O desenvolvimento das atividades deste programa se dá por meio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O ACS deverá atender entre 400 e 750 pessoas, e desenvolverá atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade, como: * visitar no mínimo uma vez por mês cada família da sua comunidade; * identificar situação de risco e encaminhar aos setores responsáveis.; *…

Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal do idoso, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, Conselho Municipal da Juventude, Coordenação geral, Departamento de Apoio Técnico, Departamento de Programas e projetos Sociais, Departamento de beneficio e apoio Social, Divisão de Apoio a Assistência á criança e ao adolescente, Divisão de Apoio e Assistência ao idoso, Divisão ao apoio Comunitário. Devido à gestão que…

parcial da estratégia americana: escolher a criança e o adolescente como o foco da prevenção, estratégias universais onde toda criança americana deveria receber um mínimo de informações sobre as drogas e o financiamento de centenas de projetos comunitários que são mais específicos e adaptados para um tipo de população. Portanto o que devemos fazer no Brasil é algo parecido: 1 – Prevenção Universal: Deveríamos ter como objetivo que as informações sobre os diferentes tipos de drogas façam parte

........................................................... 12 PASSO 4 – ACIONAMENTO DO CONSELHOR TUTELAR PELA ESCOLA ......................................................................... 12 PASSO 5 – ACIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELO CONSELHO TUTELAR .......................................................... 13 4 DE VOLTA À ESCOLA ........................................................................................................................................... 13 …

indevido de drogas. Importante acrescentar duas instâncias fundamentais no trabalho de prevenção ao uso indevido de drogas, o Conselho Tutelar e a Secretaria de Assistência Social. O Conselho Tutelar, é um órgão autônomo e deve zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes em situação de vulnerabilidade social, especialmente. Assim, compete ao Conselho Tutelar as Medidas de Proteção previstas no art. 101 do ECA: I – encaminhamento aos pais ou responsáveis,…