Conselhos Comunitários

membros. No entanto, como o sistema de Bretton Woods assegurava uma estabilidade cambial generalizada, os Estados-Membros consideravam que a estabilidade cambial intra-CEE poderia ser assegurada sem necessidade de novos acordos institucionais a nível comunitário. Assim, não foram tomadas medidas complementares ao Memorando, exceto o estabelecimento de um Comité de Governadores dos bancos centrais dos Estados -Membros da CEE (o Comité de Governadores) em 1964. Este comité tinha um mandato…

estabelecido pelo Conselho Federal de Odontologia e rege a conduta dos profissionais da saúde odontológica e deve ser respeitado em território brasileiro. Cite 5 atribuições permitidas ao Auxiliar de Saúde Bucal. As 5 atribuições do ASB sāo: a) orientar os pacientes sobre higiene bucal; b) marcar consultas; c) controlar o movimento financeiro; d) manter em ordem arquivo e fichário; e) revelar e montar radiografias intra-orais; Como deve ser a capacitação do Agente…

currículo é feita por anos/séries anuais conforme Estrutura Curricular, aprovada pelo órgão competente. § Qualquer modificação ou substituição feita no currículo deve ser submetida à apreciação do setor competente SEDUC para posterior encaminhamento ao Conselho Estadual de Educação para a devida aprovação Artigo 14. Os conteúdos curriculares da Educação Básica observam as diretrizes estabelecidas no Art. 27 e seus incisos, da Lei nº 9394/96, que são: I. Consideração das condições de…

humanos, simultânea à intensificação do desrespeito por todos eles. “De pouco vale reconhecer a dignidade da pessoa, insculpida como princípio fundamental da República, se a conduta pessoal não consegue se pautar por ela”.9 As Nações Unidas e o Conselho da Europa, atentos aos problemas éticos da polícia, produziram alguns documentos básicos sobre a conduta de seus agentes. A Resolução 169 da Assembleia Geral das nações Unidas, em 17 de dezembro de 1979, aprovou o “Código de conduta…

Julho de 1987 Objectivos: proceder à reforma das instituições para preparar a adesão de Portugal e de Espanha e simplificar a tomada de decisões na perspectiva do mercado único. Principais mudanças: extensão da votação por maioria qualificada no Conselho (tornando assim mais difícil que um único país possa vetar uma proposta legislativa), introdução de processos de cooperação e de comum acordo que conferiram maior peso ao Parlamento. Tratado da União Europeia - Tratado de Maastricht…

competências entre Estados-Membros e a União Europeia. II.3. Os princípios estruturantes da União Europeia (princípio do primado; efeito directo; subsidariedade). PIUE - Nuno Castro Marques 2 Programa III - As instituições comunitárias (Conselho Europeu; Conselho de Ministros; Comissão; Parlamento Europeu; Tribunal de Justiça e Banco Central Europeu), suas competências e regras de funcionamento. IV - As diferentes políticas comunitárias. IV.1. Um particular enfoque na…

desidiosa; XXI – utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou em atividades particulares. Parágrafo único. A vedação de que trata o inciso X do caput deste artigo não se aplica nos seguintes casos: I – participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação no capital social ou em sociedade cooperativa constituída para prestar serviços a seus membros; e II – gozo de…

utilizados os dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC), Intranet da Secretaria de Saúde de Joinville, e outras fontes informais como conversa com os agentes comunitários de saúde e líderes comunitários. Após o diagnóstico comunitário foi elencado prioridades quanto à governabilidade e através disto foi proposto uma ação frente a uma situação-problema elencada. Palavras-chave: Diagnóstico Epidemiológico; Estratégia…

comercialização. 1. Coordenador Executivo; 2. Secretário Geral; 3. Tesoureiro; 4. Desenvolvimento Comunitário; 5. Formação e Comunicação Institucional; 6. Conselho Fiscal. ORGANOGRAMA DA ORGANIZAÇÃO Conselho Fiscal Assembleia Geral Coordenador Executivo Secretária de Finanças Secretaria Geral Desenvolvimento Comunitário Desenvolvimento Comunitário Funcionários DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES A organização possui grande…

.................................13 1. INTRODUÇÃO As Ligas Acadêmicas são entidades primordialmente estudantis, sendo compostas por um grupo de estudantes dedicados a se aprofundar em um campo específico do conhecimento, sob orientação de um conselho consultivo composto por professores da Universidade. Estas organizações veem ganhando cada vez mais importância, sendo reconhecidas no meio acadêmico por propiciarem ao estudante um papel ativo em sua formação universitária, e por intensificarem