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Universidade Federal do Rio de Janeiro — UFRJ, doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC‑SP, professora apo‑ sentada da UFRJ, professora adjunta da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro — UERJ/RJ, Brasil, coordenadora do Grupo de Pesquisa registrado no CNPq “Gestão Democrática da Saúde e Serviço Social” e dos Projetos “Políticas Públicas de Saúde: o Potencial dos Movimentos Sociais e dos Conselhos do Rio de Janeiro” e “Saúde, Serviço Social e Movimentos Sociais”, financiados pelo CNPq, Faperj e Uerj. Editora, 2010. E‑mail: mibravo@uol.com.br. ** Assistente social, pós‑doutora em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro — Uerj, doutora em Serviço Social pela Universidade de Pernambuco, professora adjunta da Graduação e da Pós‑Graduação da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas — Ufal, coordena‑ dora do Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais/Ufal, pós‑doutora em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro — Uerj/RJ, Brasil. E‑mail: correia.mariavaleria@gmail.com. 126 Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 109, p. 126-150, jan./mar. 2012 the creation of the state and municipal forums, as well as the National Front against Privatization of Health. All of them are considered as independent mechanisms of democratic control of social control institutions. Keywords: Social control. Relationship…

definição de trabalho social da FITS: Por que revisar? The IFSW social work definition: Why should it be reviewed? Conselho Federal de Serviço Social* Resumo: O texto que segue trata do debate brasileiro sobre a defi‑ nição de Serviço Social aprovada pela Federação Internacional de Trabalhadores Sociais — Fits na assembleia de Montreal, Canadá, no ano 2000. Na assembleia de Hong Kong, em 2010, a proposta de realização de um workshop no Brasil sobre o tema foi aprovada como estratégia…

Dirce Nei Teixeira de Freitas AVALIAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA: UMA RELAÇÃO A AVALIAR DIRCE NEI TEIXEIRA DE FREITAS* RESUMO: Embora sobejamente tratado na literatura educacional recente, volta-se ao tema gestão democrática da educação básica para analisar a sua relação/inter-relação com a avaliação educacional na regulação jurídico-legal brasileira vigente. O objetivo é derivar questões de interesse para a avaliação dessas práticas,…

Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 113, p. 131-151, jan./mar. 2013 131 Espaço sócio-ocupacional do assistente social: seu arcabouço jurídico-político The social worker’s socio-occupational place: its juridical and political framework Leila Baumgratz Delgado* Resumo: Frente aos desafios presentes no mundo do trabalho, que atingem também a formação e o exercício profissional do assistente social, o artigo tem por escopo reunir e comentar as salvaguardas jurídico- políticas disponíveis…

O CFESS na defesa das condições de trabalho e do projeto ético‑político profissional* CFESS in defense of the working conditions and the ethical‑political professional project Silvana Mara de Morais dos Santos* Resumo: Este texto analisa a ação política do CFESS na defesa das condições de trabalho do(a) assistente social e na materialização do projeto ético‑político profissional neste tempo de crise estrutural do ca‑ pital, momento histórico de extrema imposição da…

Andrade, no 485, ap. 203, Bloco 2, Bairro Buritis, CEP 30455-770, Belo Horizonte, MG, Brasil. E-mail: jsousacoelho@yahoo.com.br 1 Este artigo foi baseado no trabalho apresentado à 3a edição do Prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, 2008, tendo recebido prêmio na categoria de “Trabalhos Acadêmicos”. 138 Saúde Soc. São Paulo, v.21, supl.1, p.138-151, 2012 Resumo Trata-se de um ensaio que expõe…

professora do Departamento de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). E-mail: sokramer@edu.puc-rio.br Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 96 - Especial, p. 797-818, out. 2006 Disponível em 797 As crianças de 0 a 6 anos nas políticas educacionais no Brasil... relevance of this articulation for children and pedagogic practice in nursery, primary and basic schools. Key words: Childhood education. Teacher education. Basic school. Introdução…

como política pública, bem como os contornos assumidos no enfrentamento das questões da educação básica e superior. Apresenta, ainda, reflexões e indicações sobre a temática, e enfatiza a necessidade histórica da proposição e construção coletiva do novo PNE ( 2011-2020), a fim de que se constitua uma efetiva política de Estado para a educação. Palavras-chave: Plano Nacional de Educação. Políticas educacionais. Educação. Avaliação. Gestão. EVALUATION OF THE 2001-2009 NATIONAL PLAN FOR…

Cirurgiã-Dentista. Professora Doutora do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Endereço: Av. Senador Salgado Filho, 1787, Lagoa Nova, CEP 59056600, Natal, RN, Brasil. E-mail: iris_odontoufrn@yahoo.com.br Resumo A partir de uma breve retrospectiva sobre o direito à saúde conquistado pelo cidadão brasileiro, este artigo tem como objetivo discorrer sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo da sua trajetória de 20 anos,…

Luiz Fernandes Dourado POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: LIMITES E PERSPECTIVAS LUIZ FERNANDES DOURADO* RESUMO: O presente artigo aborda o cenário político e pedagógico em que se realizam as políticas direcionadas à gestão da educação básica, buscando explicitar concepções, ações e programas governamentais, bem como suas interfaces com a suposta qualidade preconizada para esse nível de ensino no Brasil. Nesta perspectiva, ao analisar tais políticas e programas no…