Conselhos De Defesa De Direitos E Gestao Soc

coordenado pelo Prof. Dr. Roberto da Silva na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo – FEUSP e tem por objetivo apresentar como os temas apresentados nos encontros. Palavras-Chave: Estatuto da Criança e do Adolescente, Sistema de Garantia de Direitos e Ato infracional ABSTRACT The text aims to present the main topics discussed during the Update Course Statute Of Children and Adolescents wit emplhasis on Socio Educational Measurements, coordinated by Prof Dr Roberto…

como uma nova gestão e como se encontram os hospitais universitários federais, os HUFs, e o papel político que ele vem desenvolvendo na comunidade inserida, através do exercício do ensino, da pesquisa e da extensão, através da assistência à saúde. São responsáveis por grande parte das pesquisas clínicas na área biomédica e pela formação de um expressivo número de profissionais de saúde, em nível de graduação e pós-graduação (Reis e Cecílio, 2009). São instituições cuja gestão está subordinada

funcionamento das instituições. Nesse sentido, utilizamos os dados de pesquisa quantitativa aplicados em usuários do SUS em duas cidades do Rio Grande do Sul (Caxias e Pelotas). Palavras-chave: Capital social; Sistema Único de Saúde; Controle social. Saúde Soc. São Paulo, v.18, n.2, p.177-188, 2009 177 Abstract Introdução The main objective of this paper is to construct a preliminary theoretical framework that enables the understanding of the reasons that may determine the…

sociais e os movimentos sociais no país. Procuramos tomar como diretriz de análise a correspondência histórica entre ambos, destacando especialmente os principais acontecimentos voltados para as lutas por melhores condições de vida e pelo aumento dos direitos sociais na legislação brasileira. Palavras-chaves: Estado brasileiro; movimentos sociais; política social; legislação social. Abstract: The present article discusses the elements that drive welfare policies in Brazil by means…

Educational policies. Basic education. Educational policies and basic education. State and education. * Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e membro do E-mail: crjcury.bh@terra.com.br CNE. 168 Educ. Soc., Campinas, vol. 23, n. 80, setembro/2002, p. 168-200 Disponível em A educação básica no Brasil ganhou contornos bastante complexos nos anos posteriores à Constituição Federal de 1988 e, sobretudo, nos últimos oito anos.…

Educational policies. Basic education. Educational policies and basic education. State and education. * Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e membro do E-mail: crjcury.bh@terra.com.br CNE. 168 Educ. Soc., Campinas, vol. 23, n. 80, setembro/2002, p. 168-200 Disponível em A educação básica no Brasil ganhou contornos bastante complexos nos anos posteriores à Constituição Federal de 1988 e, sobretudo, nos últimos oito anos.…

problemas apontados para a educação brasileira na atualidade, demonstrando a contradição entre a proposição de sistema defendida na ѐќћюђ e sua ausência no projeto de lei do novo ѝћђ. Palavras-chave: Política educacional. Sistema Nacional de Educação. Gestão da educação. Fџќњ ѓђёђџюљ ѡќ Sѡюѡђ єќѣђџћњђћѡ ѝќљіѐіђѠ: џђѓљђѐѡіќћѠ ќћ ѡѕђ ѐѢџџђћѡ Bџюѧіљіюћ ђёѢѐюѡіќћ юєђћёю ABSTRACT: This paper discusses the current education policies in order to analyze the context that gave birth to…

practice of assessment of higher education and underpin a process that, since it * Doutora em Sociologia e professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco ( UFPE). E-mail: silke@elogica.com.br Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 113, p. 1247-1269, out.-dez. 2010 Disponível em 1247 Avaliação e regulação da educação superior: conquistas e impasses necessarily refers to the assessment of merit and value, is far from obtaining the…

04/02/2013 • Os Sujeitos de direito da atividade empresarial ◦ Empresa. ◦ Empresário. ◦ Estabelecimento. • Em 2002 o Brasil abandona o direito objetivo de atos de comércio. Passa-se para a teoria de empresa. • A) Empresa = Perfis da Empresa, por Alberto Asquini. Teoria poliédrica da empresa. Empresa teria um perfil subjetivo (sujeito de direitos, centro de imputação de direitos e deveres/ Brasil n adota); perfil objetivo (a empresa seria um complexo de bens organizados / Brasil n adota, tem

VICISSITUDES E PERSPECTIVAS DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: ABORDAGEM HISTÓRICA E SITUAÇÃO ATUAL* D S ** RESUMO: Partindo da caracterização do significado do direito à educação como direito social proclamado e considerando-se que a cada direito corresponde um dever, examinam-se as vicissitudes decorrentes do conflito entre o direito à educação e o dever de educar na história da educação brasileira. Em seguida, é analisada a persistência do referido conflito na situação atual para, à guisa de