Conselho Tutelar Referencia Municipal Estadual E Federal

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................6 REFERÊNCIAS............................................................................................................7 ANEXOS 8 1 INTRODUÇÃO Através da Constituição Federal foi adquirido direitos individuais e coletivos, direitos sociais e políticos, a nacionalidade e cidadania, mas infelizmente tem alguns…

Aparecida Albuquerque Diretora do Departamento de Proteção Social Básica: Aidê Cançado Almeida Diretora do Departamento de Proteção Social Especial: Rita de Cássia Marchiore Diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais: Ana Lígia Gomes Conselho Nacional de Assistência Social I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS Titular: Marcia Maria Biondi Pinheiro (Presidente) Suplente: Gisele de Cássia Tavares Titular: Osvaldo…

Aparecida Albuquerque Diretora do Departamento de Proteção Social Básica: Aidê Cançado Almeida Diretora do Departamento de Proteção Social Especial: Rita de Cássia Marchiore Diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais: Ana Lígia Gomes Conselho Nacional de Assistência Social I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS Titular: Marcia Maria Biondi Pinheiro (Presidente) Suplente: Gisele de Cássia Tavares Titular: Osvaldo Russo…

confiança; aos meus cunhados; à Gláucia, por sua lisonja, ternura e incessante dedicação para com a minha pessoa. AGRADECIMENTO A Deus nosso Supremo. Agradeço a minha família por terem ajudado na construção deste trabalho. Aos membros do Conselho Tutelar do Município de Barroso, em especial à Conselheira Presidente Maria de Fátima Nogueira, pela obsequiosidade dada. A Prof.ª Rosy Mara Oliveira, por sua dedicada atenção e disponibilidade. A Prof.ª Orientadora Cristina…

ESTADOS, NO DISTRITO FEDERAL E NOS MUNICÍPIOS. DATA DE REALIZAÇÃO: 11 a 14 de Julho de 2012 LOCAL: CENTRO DE CONVENÇÕES ULISSES GUIMARÃES - BRASÍLIA – DF 1 PARTE I CONCEITUAÇÃO 2 1 – APRESENTAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO A garantia dos direitos de Crianças e Adolescentes no Brasil sempre se apresentou como uma das mais intensas e desafiadoras lutas pelos direitos humanos ao longo dos diferentes contextos históricos, culturais e econômicos. Com a Constituição Federal…

O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA [1] RESUMO: A Carta Magna de nosso país rege em seu artigo 227 que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma

adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm 2/64 27/08/2015 L8069 Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus­tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem…

saúde e à vida, bem como as situações de violência e criminalidade associadas ao uso prejudicial de drogas (bebidas alcoólicas, fumo, crack etc.) em nossa comunidade. Dessa forma, iremos propor a nossa comunidade escolar, por meio da Secretaria Estadual de Educação e parceiros, realize o “Projeto Educação Antidrogas na Escola” com intuito de minimizar os problemas decorrentes do uso e comercialização de álcool, fumo e entorpecentes. Baseando-se nisso, definimos o lema do “Projeto…

HUMANOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 2011- 2020.................................................................................................................06 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES......................................................................................................07 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –…

CONSELHOS DE DIREITOS NO BRASIL Berenice Vieira Soares Lectícia Rodrigues de Souza Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Serviço Social (SES) 0018 – Movimentos Sociais 12/09/2012 RESUMO Vivemos em um país democrático. Para tanto se faz necessário que haja interferência da sociedade nas decisões, e é através dos Conselhos que a sociedade organizada toma decisões de interesses em comum. Palavras-chave: Conselho, direitos. 1 INTRODUÇÃO …