Conselho Tutelar E Assistência Social

___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ Pouca atenção professores diretrizes Elevado absenteísmo dos professores Prejuízo da autoestima dos alunos A2.1 Implantação do Programa APÓIA A2.2 Parceria com o Conselho Tutelar A1.1 Cursos de capacitação A1.2 Progressão funcional Didática longínqua da realidade do aluno Baixo nível de formação professores das séries iniciais Alto índice de repetência 1ª série. Elevado índice de falta dos alunos A3.1…

iança e do Adolescente utelar Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar Orientações para Criação e Funcionamento dos Direit Orientações para criação e funcionamento – 2007 – Esplanada dos Ministérios, Bloco “T”, Ed. Anexo II do Ministério da Justiça, sala 421, CEP 70.064-900 – Brasília (DF). Fones: (61) 3225-2327/ 3429-3524/ 3525/ 3535 – Fax: (61) 3224-8735 E-mail: conanda@sedh.gov.br www.presidencia.gov.br/sedh/conanda Gestão 2007

Módulo 6 LEGISLAÇÃO SOCIAL E PREVIDENCIÁRIA Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Leitura Obrigatória: BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 02 de fev. 2011. Leitura para Aprofundamento: ELIAS, Roberto J. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. O Estatuto da Criança…

Criança e adolescente: municipalização do atendimento 4 2.2 Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente no município de Matias Cardoso 6 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO O escopo do trabalho é abordar a descentralização político-administrativa, haja vista, que o processo de descentralização e municipalização oferece aos municípios a condição de sujeitos para decidir e ser o gestor da politica social, como preconiza a Constituição Federal 1988.…

transporte escolar gratuito e assistência à saúde. Deve haver o repeito aos direitos culturais , artísticos e históricos próprios do contexto social, garantindo a liberdade de criação e acesso a cultura. Os municípios junto com o apoio do Estado e da União devem elabora Planos de atendimento socioeducativo com ações educacionais, assistência social, cultura, esporte, capacitação para o trabalho e saúde. CONSELHO TUTELAR O Conselho tutelar foi criado…

Vedações. Interpretação legal e aplicação a pessoas em desenvolvimento. Direitos Fundamentais. Do Direito à Vida e à Saúde. Direito ao atendimento pelo SUS. Direito dos deficientes. Direito ao acompanhante. Dos casos de maus-tratos. Da adoção. SUS: assistência médica e odontológica. Obrigatoriedade de vacinação. Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Aspectos do direito à liberdade. Ir, vir e estar nos espaços públicos. Direito de opinião e expressão. Liberdade de crença e…

SANTANA PROJETO DE INTERVENÇÃO “A INTERSETORIALIDADE NO TRABALHO COM AS FAMÍLIAS EM DESCUMPRIMENTO COM AS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.” Proposta apresentada a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, junto a Secretaria Municipal de saúde; Educação e Conselho tutelar, para fins de apoio institucional de ações junto aos profissionais nas referidas instituições, em Itabi/SE no ano de 2012. ITABI 2012 OBJETIVO GERAL * Apresentar…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC JULIANA STRADIOTTO PERUCHI O CONSELHO TUTELAR E A ERRADICAÇAO DO TRABALHO INFANTIL CRICIÚMA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010 A PRODUÇAO NORMATIVA CONTRA A EXPLORAÇAO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL A historia é marcada pela exploração do trabalho da criança, mais foi apenas no século XIX que o Brasil começou a produzir legislações de proteção à infância. Foi desse modo que o governo da recém-instalada República instituiu o

comunitária da criança e adolescente; III - CONSIDERANDO as diretrizes apresentadas no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência familiar e Comunitária aprovado pelo CONANDA e pelo Conselho Nacional de Assistência Social; IV - CONSIDERANDO que a Lei 12.010/09 alterou dispositivos do Estatuto da Criança e Adolescente, reiterando que o acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais,…

infância nele inscrito. O Estatuto, que no ano de 2010 completou 20 anos de existência, ainda demanda ampla divulgação e debate em torno dos princípios que dispõe, para que possa, de fato, subsidiar ações, instituições e práticas educativas e sociais voltadas para as crianças e adolescentes no Brasil. Em setembro de 2007 foi promulgada a Lei nº. 11.525, que acrescenta o § 5º ao art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/96), tornando obrigatória a inclusão do