Conselho Nacional De Biossegurança

CÉLULAS-TRONCO E O DIREITO A DIGNIDADE Vinicius Roberto Prioli de Souza[1] Luciana Laura Tereza Oliveira Catana[2] SUMÁRIO. RESUMO; ABSTRACT; INTRODUÇÃO; CAPÍTULO 1. CÉLULAS-TRONCO; 1.1. CLONAGEM; 1.2. LEI DE BIOSSEGURANÇA; CAPÍTULO 2. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2.1. PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO À VIDA; 2.2. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA;CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Resumo Este trabalho analisa e discute os avanços de pesquisas médicas,…

Setor de Ciências Naturais Celso Schenkel Oficial de Projeto Bernardo Brummer Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Presidente Bazileu Alves Margarido Neto Procuradora-Chefe Andrea Vulcanis Agência Nacional de Águas (ANA) Diretor Presidente José Machado Procurador-Geral Emiliano Ribeiro de Souza Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro Presidente Liszt Vieira Procurador-Geral Renato Rabe L EGISLAÇÃO A MBIENTAL B…

Lei de Biossegurança Texto Legislação permite uso de transgênicos e células-tronco embrionárias em pesquisas científicas A Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) foi aprovada pelo Congresso e sancionada com sete vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 24 de março de 2005. O decreto que regulamenta dispositivos dessa lei (nº 5.591/05) foi assinado por Lula no dia 22 de novembro do mesmo ano. A legislação disciplina o plantio e a comercialização de organismos geneticamente…

Município. Informação importante: tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência para apreciação em plenário, o Projeto de Lei 2892/92, que modificaria a atual lei, ao criar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Opinião Pessoal: são áreas geográficas públicas ou privadas (porção do território nacional) dotadas de atributos ambientais que requeiram sua sujeição, pela lei, a um regime jurídico de interesse público que implique sua relativa imodificabilidade e sua…

http://www.oocities.org/~esabio/transgenicos/transgenicos2.htm http://www.infoescola.com/genetica/alimentos-transgenicos/ http://www.esplar.org.br/publicacoes/trasngenicos.htm LEGISLAÇÃO A Lei de Biossegurança (11.105/05), aprovada pelo Congresso em 2005, criou a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que passou a ser responsável por toda regulação do setor de biotecnologia. Ao todo, no Brasil para chegar às prateleiras, um produto transgênico tem de passar por…

desenvolvidos que muitos costumam criticar esta pratica dizendo que o homem esta brincando de ser Deus. Pensando em uma forma de regulamentar e impedir que pessoas menos favorecidas sejam prejudicadas por estes estudos é que foi criada em 1974 a Comissão Nacional para Proteção de Sujeitos Humanos nas Pesquisas Biomédicas e Comportamentais. Em 1978, a comissão apresentou relatório dos trabalhos realizados e que foi intitulado: Relatório Belmont. Este relatório estabeleceu os princípios…

condições estabelecidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público a que se refere o presente Edital será realizado sob a responsabilidade do IDECAN – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, site: www.idecan.org.br e e–mail: atendimento@idecan.org.br, e compreenderá a aplicação de provas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório; e de avaliação de títulos e de experiência profissional, de…

cooperação internacional em saúde é a expressão da solidariedade entre as nações entendida como um direito humano. A legitimação e consolidação das políticas do Sistema Único de Saúde (SUS), o controle de epidemias, a promoção do desenvolvimento nacional e a redução das desigualdades são contribuições do Brasil na cooperação internacional. A pauta atual da cooperação brasileira conduzida pelo Ministério da Saúde contempla cerca de 120 projetos, principalmente com países da América…

corresponde às etapas de: segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final. Devem-se considerar as características e riscos dos resíduos, as ações de proteção à saúde e ao meio ambiente e os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicas administrativas e normativas para prevenir acidentes. O mercado farmacêutico é considerado um alto produtor de resíduos considerados perigosos, fato o qual leva a preocupação dos profissionais…

exemplos: d.Light Design, um empreendedor social, está comprometido em oferecer lampadas solares para 30 milhões de pessoas em mais de 40 países até 2015. Gana, um dos primeiros países parceiros da iniciativa, está desenvolvendo um plano de ação nacional de energia para apoiar a capacidade de desenvolvimento e mecanismos inovadores de financiamento. Sinopec, a quinta maior companhia do mundo, prometeu um bilhão de dólares em compromissos para melhorar a pegada ambiental e a energia da…