Conselho Municipal

Rio de Janeiro , 19 de Outubro de 2012 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0779 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO RATIFICO Considerando que consta solicitação, justificativa e valores do Gabinete do Prefeito, (fls. 02 e 03); Considerando que consta as condições para a execução dos serviços (fls. 04); Considerando que consta os documentos dos músicos às (fls.05 à 16); Considerando que…

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ Decreto nº XXXX/2015-GP, de 23 de janeiro de 2015. Dispõe sobre a Convocação da X Conferencia Municipal de Saúde do Município de Tucuruí, a ser realizada, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. SANCLER ANTONIO WANDERLEY FERREIRA, Prefeito Municipal de Tucuruí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas, e CONSIDERANDO a Lei…

.................................................................................... 09 4 REFERÊNCIAS...................................................................................................... 10 INTRODUÇÃO O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão permanente com autonomia política para tomar decisões que contribuam para a efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no país. Para consolidar a política

uma análise sobre as condições dessa política de gestão e de planejamento, através da abordagem do trabalho dos Conselhos Municipais que representam, hoje, o maior exemplo da gestão paritária e da intervenção popular na formulação e avaliação de políticas sociais efetivas para o desenvolvimento da cidade. Foi possível analisar o perfil, a atuação e a percepção dos conselheiros municipais sobre o espaço urbano de Belo Horizonte e a qualidade de vida dos homens nas cidades, além de sua…

REFERENCIASBIBLIOGRAFICAS__________________________________9 APRESENTAÇÃO O Conselho Nacional de Assistência Social apresentou a Resolução n°16/2010, que define os parâmetros nacionais para Inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social, bem como serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, que visa instrumentizar os Conselhos de Assistência Social e suas secretarias Executivas no processo de inscrição das…

muitos esclarecimentos a respeito do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação: como é organizado e a origem dos recursos que compõem o Fundo – tanto no âmbito Federal, Estadual e Municipal; os fatores de ponderação (e como é feito os cálculos) e a distribuição dos recursos, como também a complementação da União. Como é sabido, o fundeb é um compromisso de grande relevância da União com a educação básica, na medida…

LEI nº 4647, de 27 de dezembro de 2013. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, neste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM APROVA e eu sanciono a seguinte Lei. CAPÍTULO I A CULTURA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO Art. 1º Esta Lei regula, no município de Contagem, o Sistema Municipal de Cultura – SMC, que integra o Sistema Nacional de Cultura – SNC, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, nos seus artigos 215 e 216, incluindo a Emenda…

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AURORA-SANTA CATARINA Resolução N°001/2012 Abre inscrições para eleição dos membros do Conselho Tutelar, estabelece o calendário e dá outras providencias. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 8069/90 e Lei Municipal N° 1.288/08 RESOLVE: Disciplinar o processo de eleição para membros do Conselho Tutelar de Aurora e seus suplentes.

PRIMEIRA 1 REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, REALIZADA NO DIA 08 3 DE SETEMBRO DE 2011, NO PLENÁRIO CONSELHEIRO EVARISTO GARCIA, 4 SITUADO NA AVENIDA AFONO PENA, 2336, 14º ANDAR, FUNCIONÁRIOS. 5 Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e onze, foi realizada a centésima 6 nonagésima primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Belo 7 Horizonte. Foi iniciada a reunião ás 14h15 pelo Presidente do Conselho Municipal de 8 Saúde de Belo…

2 DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMEIRA/SP - CMAS GISELLE ALICE MARTINS CANTON PRESIDENTE ROSEMEIRE SCATENA VICE – PRESIDENTE MICHELE BOMBARDA VALLADARES 1ª SECRETÁRIA CLEUSA AP. MARRAFON DA SILVA 2ª SECRETÁRIA 3 MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMEIRA – SP GESTÃO 2012-2014 Centro de Promoção Social Municipal – CEPROSOM Cleusa Aparecida Marrafon da Silva - Titular Talita Lictiana Galdino - Suplente Rosemeire Scatena - Titular…