Conselho Municipal Em Defesa Da Mulher

números 02 a 06. Universidades ricas e escolas pobres O Brasil continua tomando bomba em uma equação crucial: apesar de o investimento em educação não ser tão pequeno, a qualidade das escolas continua baixa. Somando os gastos federal, estaduais e municipais, o Brasil dedica 4,3% do PIB à educação, proporção similar à da Coreia do Sul, um exemplo internacional na área. Mas os alunos brasileiros estão entre os últimos em comparações internacionais. Por quê? Um estudo recente, coordenado…

decisões políticas para o bem-estar da população, este desenvolvimento materializa-se no Controle Social. De acordo com Bravo (2009): O princípio da participação popular garantido na Constituição de 1988, que prevê duas instâncias de participação — os conselhos e as conferências — pretende ampliar a democracia. No seu artigo 194 da C.F, a assistência social integra-se ao sistema de seguridade social (direitos à saúde, à previdência e à assistência social), sendo que a inclusão deste…

ÍNDICE 1.INTRODUÇÃO 2. TIPOLOGIA 3. Conselho Tutelar 4. VIOLÊNCIA SEXUAL 5. CONSEQUÊNCIAS E IDENTIDADES DE VÍTIMAS E AGRESSORES 6. COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 7. A PSICOLOGIA NO CONSELHO TUTELAR 8. Estatuto da Criança e do Adolescente 9. DISCUSSÃO E CONCLUSÃO 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1.INTRODUÇÃO A infância constitui uma estrutura social que tem suas origens nas remotas estruturas sócio-políticas e culturais

O pedido de filia o dever ser encaminhado Comiss o Executiva Municipal ou Zonal. 1 - Em caso de manifesta o contr ria, caber recurso, no prazo de 15(quinze) dias, ao rg o partid rio imediatamente superior. 2 - A n o manifesta o do rg o partid rio, em qualquer inst ncia, no o da filia o. prazo de 15 (quinze) dias implicar na aceita 3 - Todos os pedidos de filia o dever o ser abonados por um membro da Executiva ou do Diret rio Municipal. Art. 9 - As listagens de filiados devem ser…

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB-40) DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SANTOS PLANO DE GOVERNO PARA O MUNICÍPIO DE SANTOS: PROPOSTAS DEFENDIDAS PELA CANDIDATURA DO PSB A PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS - FÁBIO ALEXANDRE DE ARAÚJO NUNES (PROFESSOR FABIÃO) Santos, SP Julho - 2012 “Nós nos comprometemos em promover uma abordagem integrada e holística para o planejamento e a construção de cidades sustentáveis através do suporte às autoridades locais, redes de transporte e comunicação…

Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Conselho Nacional de Justiça 2010 Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Sumário APRESENTAÇÃO 11 1 HISTÓRICO 15 2 ESTRUTURA MÍNIMA 17 2.1 Critério para definição da estrutura mínima do JVDFM 18 2.2 Número máximo de processos por vara 18 2.3 Estrutura Física 20 3 PROCEDIMENTOS 23 3

1 INSTRUMENTOS DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E MARCO LÓGICO PARA A ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2 Expediente Realização: Instituto da Infância – IFAN Apoio: Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF Parceria: Rede da Primeira Infância do Estado do Ceará - REPI Municípios Colaboradores: Acaraú – Isabele Duarte Cascavel – Geórgia Machado Guaiúba – Maria Elieriza Horizonte – Joana Angélica Poltronieri Marco –…

que 5,05 % são adolescentes de 15 a 18 anos e 16.320 são mulheres sendo que destes 4,93% são adolescentes de 15 a 18 anos, deste total de habitantes 29.070 estão na área urbana e 4.752 na área rural, Atualmente a rede de ensino conta com 5.706 alunos matriculados no ensino fundamental, 1.468 alunos matriculados no ensino médio e 595 crianças matriculadas nas creches municipais. Outros índices obtidos foram o de Desenvolvimento Humano Municipal que é de 0,710, o índice de pobreza é de…

O Serviço Social surge no Brasil nas décadas de 1930 e 1940, vinculado com a igreja católica para a recuperação e defesa de seus interesses junto as classe subalternas e a família de operários ameaçada pelas idéias comunistas possuía uma característica assistência e conservadora buscando favorecer o capitalismo e o desenvolvimento industrial. Com o objetivo de contribuir para a divulgação dos princípios da ordem social cristã, é fundado o Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), voltado…

Secretário Especial Adjunto dos Direitos Humanos MÁRIO MAMEDE Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos PERLY CIPRIANO 2 Presidência da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos DIREITOS HUMANOS E PESSOA IDOSA BRASÍLIA 2005 3 Presidência da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II,…