Conselho Municipal Em Defesa Da Mulher

a importância do tema, estuda-lo e desenvolverem essa nova filosofia no seu processo de formação e do exercício profissional. Atender e dar visibilidade aos setores populares organizados ou não, é preponderante para entender das políticas dos conselhos na busca do entendimento do processo de controle social. Após isso, deve-se monitorar a formulação, execução e avaliação da política aplicada para cada ente especifico. Para tanto, faz-se necessário atuar de forma a coesa na busca do…

até a Emenda 068/2011) TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL CAPÍTULO I DO MUNICÍPIO Seção I Das Disposições Gerais Art. 1º O Município de Macaé, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Paço Municipal, na Avenida Presidente Sodré nº 534, Centro, unidade central de sua estrutura administrativa, no pleno uso de sua autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á por esta Lei Orgânica, votada e aprovada pela Câmara Municipal.1 Parágrafo único.2 A organização…

violência praticada dentro do lar é chamada violência doméstica. Ocorre em meio às interações pai-mãe–filhos-parentes, e não deve ser considerada algo natural; ao contrário, é algo destrutivo e que permeia a dinâmica familiar, podendo atingir crianças, mulheres, adolescentes e idosos de diferentes níveis sócio-culturais. A violência leva a conseqüências orgânicas, psicológicas, comportamentais (autoritarismo, delinqüência, entre outros) e desequilíbrio familiar. Os idosos são vítimas…

de atendimento face à realidade de cada município, bem como a sistematização das ações destinadas a combater violência contra menor no Município de Itabuna - BA, para disponibilizar a proteção integral a esses adolescentes, promovendo a proteção e defesa do direito de criança e adolescentes, consequentemente melhorando a convivência familiar e comunitária. Desenvolvimento O Centro de Referências Especializado de Assistência Social (Creas) elaborou um plano de ação…

reorganização dos movimentos sociais e comunitários, os quais serviam de canal para mobilização da população nas eleições de 1974 e das lutas pela redemocratização do país. Esses movimentos (associações de moradores de bairros e favelas, movimentos de mulheres, estudantes, sindicato, igrejas e correntes políticas de oposição ao regime) passaram a denunciar a situação caótica da política de saúde publica e de serviços previdenciários de atenção médica, reivindicando das autoridades…

Programa poder tambm atender os casos de crianas e adolescentes de 7 a 15 anos, oriundos de famlias com renda per capita de at salrio mnimo, vitimados pela explorao sexual comercial, encaminhados pelo Programa Sentinela, com anuncia expressa dos Conselhos Tutelares.  COMBATE AO ABUSO E EXPLORAO SEXUAL DE CRIANAS E ADOLESCENTES PROGRAMA SENTINELA Servio que oferece um conjunto de procedimentos tcnicos especializados para atendimento e proteo imediata s crianas e aos adolescentes…

Nome: Graziela Sangalli Disciplina: TCC I Pesquisa de Literatura Políticas Públicas de Acessibilidade no Âmbito Municipal CONSIDERAÇÕES GERAIS O Município de Passo Fundo está localizado no Norte do Estado do Rio Grande do Sul, na “Região da Produção”, com área aproximada de 780 Km², e população estimada de 184.826 habitantes. Passo Fundo emancipou-se há 151 anos, constituindo-se atualmente como importante pólo de serviços, especialmente das áreas de saúde e educação,

A história da Educação Infantil no Brasil Estudar um pouco a história da Educação Infantil significa chegar mais perto dos momentos nos quais homens e mulheres criaram lugares para cuidar, para escolarizar, enfim, para receber as crianças. As formas que tais instituições assumiram em diferentes situações muitas vezes se relacionaram com as idéias de ordem, progresso e prosperidade (e assim por diante) produzidas de diversas formas pela sociedade. Com isso se quer dizer que na história…

O Plenrio do Conselho Nacional de Sade, em sua Ducentsima Trigsima Terceira Reunio Ordinria, realizada nos dias 9 e 10 de maio de 2012, no uso de suas competncias regimentais e atribuies conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto no 5.839, de 11 de julho de 2006, e Considerando os debates ocorridos nos Conselhos de Sade, nas trs esferas de Governo, na X Plenria Nacional de Conselhos de Sade, nas Plenrias…

2012 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Trigésima Terceira Reunião Ordinária, realizada nos dias 9 e 10 de maio de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto n o 5.839, de 11 de julho de 2006, e Considerando os debates ocorridos nos Conselhos de Saúde, nas três esferas de Governo, na X Plenária Nacional de Conselhos de…