Conselho Municipal Em Defesa Da Mulher

´ PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS SCS Quadra 9 - Ed. Parque Cidade Corporate - Torre A - 9º andar - CEP: 70308-200 – Brasília DF. Coordenação Geral dos Direitos do Idoso (61)-2025-3671 / 3679 / 3824 Dados sobre o envelhecimento no Brasil Uma das maiores conquistas culturais de um povo em seu processo de humanização é o envelhecimento de sua população, refletindo uma melhoria das condições de vida. De acordo com

programa sentinela foi absorvido pelo atual CREAS – Centro de Referencia Especializado da Assistência Social, que passou a atender também as vítimas de violência física, psicológica e negligência, tais como crianças, adolescentes, idosos, homens e mulheres. Também passa a ser um atendimento especializado dos CREAS o atendimentos aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa (MSE) em meio aberto, dividida em liberdade assistida (LA) e prestação de serviço comunitário (PSC),…

REFERÊNCIAS .........................................................................................................14 INTRODUÇÃO Abordarei a importância de Karl Marx em relação à desigualdade social e suas expressões, na defesa da classe operária, mostrando que a exploração do trabalhador é fruto da industrialização e do capitalismo. Mostrarei a desigualdade social na região do Vale do Jaguaribe, buscando as melhores maneiras de enfrentamento, numa…

texto a seguir, da Lei Orgânica Municipal de Canoas, apresenta a redação original acrescida das Emendas promulgadas e das supressões decorrentes de Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Não foi feita nenhuma correção de ordem gramatical e/ou redacional no texto original. Ione Lima Divisão Legislativa Novembro/2009 1 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CANOAS PRÊAMBULO O Povo de Canoas, através de seus representantes, reunidos em Câmara Municipal Constituinte, sob a…

.................................23 . 5.2 - Fim do STF...........................................................................................................................................................23 . 5.3 - Defensorias públicas municipais.........................................................................................................................24 . 5.4 - Fim do sigilo bancário, patrimonial e fiscal...................................................................

locais e telefones de atendimento às pessoas deficientes (físico, visuais, intelectuais) às mulheres, crianças, adolescentes e idosos vítimas de violência ou em situação de risco e dependentes químicos. Locais de atendimento e deficientes (Instituição, Centros de habilitação e reabilitação), mulheres vítimas de violência (Delegacia da Mulher, CODIM, Centro de Referência a Mulher, Movimento de Mulher de São Gonçalo, etc.), crianças e adolescentes (DEGASE, FIA, AFAC, etc.), idosos…

significativas para as mulheres. Essa caminhada chamou a atenção de autores como Norberto Bobbio, no livro a Era dos Direitos; de Fritjof Kapra, no Ponto de Mutação e de Manuel Castells, em seu estudo sobre a Sociedade em Redes, para citar apenas estes. Todos entenderam o século vinte como o século das mulheres, sustentando terem elas produzido uma das revoluções culturais mais importantes do período. Registro pertinente, pois aferido pelo aumento inesperado do ingresso de mulheres…

III 1. Adoção...............................................................................................................37 CAPÍTULO IV 1. Anomia e Desproteção com o Cidadão Homossexual na Sociedade................41 2. Leis Estaduais e Municipais...............................................................................45 3. Direito Comparado.............................................................................................46 CONSIDERAÇÕES…

adolescentes é um tema que vem sendo debatido e discutido desde o início do século. Os grupos que participam desse debate vêm imprimindo um tom específico que explicita mudanças na percepção da violência sexual em si e no entendimento do papel da mulher na sociedade, na valorização de determinado tipo de organização familiar e na função do Estado em relação à violência. Na visão de Faleiros, Eva (2000: 19-20), conceituar a violência sexual contra crianças eadolescentes implica em…

importância dos indicadores sociais em Cachoeiras de Macacu/RJ, na Secretaria Municipal de Promoção Social e Trabalho. DESENVOLVIMENTO Cachoeiras de Macacu é um município do estado do Rio de Janeiro, no Brasil. Localiza-se na região serrana do estado. Cachoeiras é uma cidade dividida, a região sul tem características de baixada, e a parte norte é serrana. Faz parte da Serra Verde Imperial. Na Secretaria Municipal de Promoção Social e Trabalho, na Rua Anício Monteiro da…